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- O P I N I Õ E S    &    I N F O R M A Ç Õ E S -
01.08.2004

POLÍTICA - O Congresso Nacional retorna as atividades normais a partir de amanhã, segunda-feira, 02 de agosto. As reuniões previstas para a semana, já agendadas, na Câmara dos Deputados são: Confira as reuniões previstas para a próxima semana: Segunda-feira (2): 14 horas - Sessão de debates no Plenário Ulysses Guimarães; e 14 horas - Conselho de Comunicação Social: Reunião sobre a regulamentação da Lei da TV a Cabo na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. Terça-feira (3): 10 horas - CPI do Tráfico de Órgãos, Audiência pública com o delegado Jacinto dos Santos, da Polícia Federal; o médico Roosevelt Kalume; o promotor Marcelo Negrini; e Sebastião Raimundo Coutinho, que denunciou o transplante de rim de sua esposa no Plenário 5; e Quarta-feira (4): 10 horas - Comissão de Viação e Transportes: Votação de projetos e requerimentos no Plenário 11.

            No Senado Federal, na primeira sessão deliberativa marcada para este semestre, no dia 10 de agosto, os senadores devem votar medidas provisórias (MPs) e projetos de lei que estão trancando a pauta da Casa antes de começar a analisar as propostas consideradas prioritárias, como a reforma do Judiciário, o projeto que institui as parcerias público-privadas (PPP) e a Lei da Biossegurança. Entre as matérias está o projeto de lei que prorroga até 2019 a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedida às empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação (PLC 32/04).

POLÍTICA II - Projeto exige informações sobre telefonemas locais - A Comissão de Defesa do Consumidor vai analisar, a partir de agosto, o Projeto de Lei 3830/04, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que prevê a inclusão nas contas telefônicas de informações detalhadas referentes aos pulsos gastos por cada ligação local. Pela proposta, as concessionárias de telefonia fixa e móvel deverão informar a data, horário e duração da ligação, o número discado e o valor cobrado. "Ao emitirem suas cobranças aos usuários, as concessionárias não prestam informações a respeito das ligações locais, fato que impede qualquer tipo de acompanhamento e conferência, desrespeitando normas do Código de Defesa do Consumidor" afirma Nader. De acordo com o projeto, as empresas que não cumprirem as normas deverão pagar multas diárias no valor de 5.000 Ufirs (o equivalente hoje R$ 7.450). A fiscalização caberá ao Poder Executivo.

Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, aguarda parecer do relator, deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO). Em seguida, será examinada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O projeto tramita apensado ao PL 3213/00, do deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), que trata do mesmo assunto.

POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - A Casa Civil da Presidência da República colocou em consulta pública o Anteprojeto de Lei da Política Nacional de Saneamento Ambiental, até o dia 22 de agosto/04, a fim de que qualquer cidadão e/ou entidades da sociedade civil possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.

            O texto do anteprojeto encontra-se disponível no site www.planalto.gov.br (acesso links: legislação; consulta pública; consultas públicas em andamento). As sugestões podem ser encaminhadas à Casa Civil da Presidência da República - Palácio do Planalto - 4o. andar - sala 3 - CEP. 70150-900 - ou pelo e-mail: [email protected].

            A Política Nacional de Saneamento Ambiental e o marco regulatório são necessários para possibilitar a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais urbanas com objetivos de ampliar os investimentos no setor, além de garantir, no futuro, que estes serviços sejam prestados pelo setor público ou privado de forma adequada, integral e universal a todo cidadão.

            O anteprojeto de lei coloca como pilares fundamentais para o desenvolvimento das ações de saneamento, o planejamento para a qualificação do gasto de recursos públicos, a garantia da sustentabilidade e perenidade das obras do setor e o respeito aos direitos dos usuários. O texto define, também, um prazo para a transição, com o respeito aos contratos em vigor e definição de regras para indenização de investimentos não amortizados.

NASA CONSTRÓI SUPERCOMPUTADOR LINUX - A NASA aprovou na última terça-feira (27/07) um projeto que construirá o supercomputador mais poderoso já criado com base em processadores da Silicon Graphics (SGI). Denominado Projeto Columbia, o sistema levará 10.240 processadores e será utilizado por pesquisadores no centro de Supercomputação Avançada da NASA no centro de pesquisa de Ames, na Califórnia.

            Os cientistas utilizarão o Columbia para desenvolver equipamentos, simular futuras missões espaciais e modelar padrões atmosféricos. Parte do equipamento - avaliado em US$ 160 milhões - também será oferecido a agências do governo e instituições educacionais.

            O que torna o Projeto Columbia único é o tamanho dos multiprocessadores Linux que carrega. É comum para os supercomputadores possuir milhares de processadores de dois nós, mas o sistema Ames utiliza a tecnologia de switch NUMAlink, da SGI e um sistema operacional ProPack Linux para conectar os nós dos 512 processadores, cada qual que terá mais de mil gigabytes de memória.

            Os nós da Altix utilizarão os microprocessadores Itanium 2 da Intel, e todo o sistema de nós deverá estar completamente montado até o final do ano. O primeiro nó do Projeto Columbia, que levou o nome de Kalpana em homenagem ao astronauta Kalpana Chawla, foi construído por pesquisadores do Ames no início do ano. Desde então, dois outros nós foram adicionados.

            Linus Torvalds, criador do Linux, comemorou o sucesso da equipe em utilizar o sistema de código-aberto em nós amplos. O sistema operacional é utilizado geralmente em nós de dois a oito processadores.

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano                
[email protected]    

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