O Infoseg estará ligado também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), ao banco de dados do Sistema Nacional de Controle de Armas da Polícia Federal e ao Sistema Nacional de Identificação Criminal.

            As consultas ao sistema poderão ser feitas em tempo real, pela internet, de computadores de mesa ou em veículos, por meio de rádio ou satélite, e até mesmo por celular. A rede terá atualização on-line dos dados das diversas bases criminais existentes em todo país. O secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Luiz Fernando Corrêa, disse que o Infoseg, criado em 1997, foi atualizado: "Hoje vamos ter uma ferramenta confiável, segura. Mais uma ferramenta para qualificar investigação e produzir uma melhor prova para que tenhamos condições de apresentar ao poder Judiciário provas confiáveis", afirmou.

            Segundo o levantamento da Unctad, até 2003 o Brasil possuía 3,1 milhões de domínios próprios, um aumento de 41,3% em relação ao ano anterior. Em relação ao resto do mundo, o País está na 11ª posição. 

            Os números oficiais de 2003 apontam também que a internet chegou ao impressionante número de 676 milhões de usuários, ou 11,8% da população mundial. No entanto, a taxa de crescimento entre 2002 e 2003 foi de apenas 7,8%, número muito inferior aos registrados na época da explosão da web - só entre 2001 e 2002, a taxa foi de 26%.

            Na reunião de líderes foi fechado acordo para a votação da medida provisória que cria o Programa Universidade para Todos (Prouni). Segundo Mercadante, foram feitas modificações no texto aprovado pela Câmara, para melhorar o acesso de estudantes carentes nas universidades privadas e filantrópicas. O texto modificado pelo Senado garante 10% das vagas das universidades privadas (lucrativas e não lucrativas) para bolsas integrais que serão concedidas a estudantes com renda até um salário mínimo e meio.

            A Câmara aprovou emenda do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA) que reduzia o percentual de 10% para 7%. O texto do Senado também garante o percentual de 10% das vagas das universidades privadas para bolsas parciais – 50% ou 25% - a estudantes que ganham entre um e meio e três salários mínimos. Já as universidades filantrópicas terão que garantir 20% de suas vagas para bolsas integrais e 20% para bolsas parciais.

            Um próximo e importante passo a ser dado é a criação do o Conselho Nacional de Políticas Culturais, que será composto ainda das câmaras setoriais, que, com base nos subsídios colhidos por grupos de trabalho, fóruns e consultas públicas, apresentarão a Gil, em seis meses após sua instalação, propostas de políticas culturais. 

            Ainda esta semana, houve uma reunião preparatória com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Sérgio Xavier, a diretora de projetos especiais, Ângela Andrade, a diretora de Música da Funarte, Ana de Holanda, a diretora de Música da Funarte, e a chefe da representação regional, Tarciana Portella, com artistas, técnicos e produtores do setor. Eles discutiram os principais problemas enfrentados pela classe e apresentaram propostas e soluções tanto para a composição da câmara como elegeram as suas prioridades.

Semana que vem tem mais....

Abraços,