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- O P I N I Ã O    &    I N F O R M A Ç Õ E S -
13.06.2004

POLÍTICA I, Reajustes - Os critérios utilizados pelos fabricantes para definir o reajuste dos medicamentos serão o foco da reunião que a Comissão de Defesa do Consumidor realiza depois de amanhã, 15, a partir das 14h30. A audiência foi solicitada pelo deputado Alex Canziani (PSDB-PR), que quer explicações, principalmente sobre os remédios essenciais. Participam das discussões o secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luiz Milton Veloso Costa; e os presidentes do Conselho Federal de Farmácia, Jaldo de Souza Santos; e da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), Ciro Mortella.

O índice de custo de vida da classe média (ICVM) do município de São Paulo, calculado pela Ordem dos Economistas de São Paulo, apontou que as despesas com saúde subiram 1,64% em abril. Essa elevação deve-se, principalmente, ao reajuste de 3,36% nos preços dos remédios e produtos farmacêuticos. O aumento foi confirmado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo, que calcula o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) na cidade. O IPC, que estava em 0,29% em abril, subiu para 0,36% no mês passado. De acordo com a Fipe, a maior alta também foi no grupo de saúde, com 2,85%. A Fundação responsabiliza os reajustes dos medicamentos e planos de saúde pelo aumento.

POLÍTICA II, Aids - A coordenadora da Frente Parlamentar em HIV/Aids, deputada Telma de Souza (PT-SP), participa, hoje e amanhã, do seminário "Liderança como uma ferramenta vital contra o HIV/Aids", que ocorre em Trinidad e Tobago. A parlamentar foi convidada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que coordena as ações contra a Aids em todo o mundo. O objetivo do encontro é sensibilizar os parlamentares caribenhos para enfrentar o crescimento da epidemia na região. Telma de Souza vai expor os avanços do Brasil no combate à doença.

Números da doença
    Desde o início da década de 80 até dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde registrou 257.780 casos de Aids no Brasil, sendo 72% em homens e 28% em mulheres. Mulheres casadas e jovens de 13 a 19 anos são atualmente os grupos que registram maior aumento na incidência da doença.

POLÍTICA III, Salário Mínimo - O governo e oposição têm a partir desta terça-feira (15) um embate acirrado, quando estará na pauta de votação do Plenário a medida provisória (MP 182/04) que aumenta de R$ 240 para R$ 260 o valor do salário mínimo. Os oposicionistas, inclusive o relator, senador César Borges (PFL-BA), insistem em um salário de R$ 275, mas o governo não admite alterações.

            Desde que foi editada pelo presidente da República, com vigência em 1º de maio, a MP tem gerado polêmica até mesmo dentro do PT - no Senado, dois petistas afirmaram que pretendem dar voto contrário à matéria e outros dois já disseram que devem se abster na votação. Eles alegam que o valor é baixo. O relator vai apresentar um substitutivo à MP, fixando o mínimo em R$ 275.

            A votação pode começar nesta terça e continuar no dia seguinte, ou nos dias seguintes, mas necessariamente a MP deve ser votada antes de quaisquer outros projetos. Seu prazo de tramitação já está no limite e começa nesta segunda (14) a trancar toda a pauta de votação do Senado, como determina a Constituição.

INTERNET, Pedofilia - O Brasil é o quarto país do mundo em número de páginas de pedofilia na internet, segundo relatório anual da Associação Italiana para a Defesa da Infância Telefono Arcobaleno. São 1.210 páginas sobre o tema. Para a senadora Patrícia Saboya, esses dados confirmam a ausência de medidas legislativas para combater o fenômeno. Em seu relatório, a ser apresentado até o final do mês de junho, "a CPMI deve propor Projetos de Lei contra este tipo de crime", confirmou a senadora Patrícia.

    Uma campanha de recolhimento das assinaturas foi iniciada há um ano e meio pelo site da organização (www.censura.com.br). Roseane Gonçalves dos Santos Miranda, foi uma das responsáveis pela ONG e conseguiu colher 70.000 assinaturas. A ONG, além de recolher assinaturas, recebe e repassa denúncias de pedofilia para o poder público. Roseane lamenta que no Brasil ainda não tenham havido punições exemplares contra pedófilos. Segundo ela, das denúncias encaminhadas pela ONG, somente uma foi levada a julgamento e mesmo assim foi uma grande decepção porque essa pessoa foi condenada a prestar serviços para a comunidade.

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano                
[email protected]    

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