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- O P I N I Ã O    &    I N F O R M A Ç Õ E S -
20.06.2004

POLÍTICA - Por uma diferença de 13 votos o Senado Federal não aprovou o aumento do salário mínimo para R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) - um aumento de R$ 20,00 (vinte reais), ou 8,33%. Em relação aos principais índices no período Junho/03 - Maio/04, o IPCA (IBGE) teve um acumulado de 5,15%, o INPC (IBGE) de 4,98% e o IGP-M um acréscimo de 7,03%. Mas o valor é pouco, muito pouco. De qualquer forma, o governo, atento às contas públicas está tentando segurar aumentos que gerem expectativa de inflação e que possam demandar aumento do deficit público, preocupado ainda com o impacto na Previdência Social.

O Senador Ney Suassuna reclamava da falta de comprometimento do governo federal com as promessas com o PMDB e o que se viu foi a fragilidade da base aliada do governo federal. A medida provisória tem força de lei até que a matéria seja votada e transformada em lei. Agora volta tudo a estaca zero e a Câmara dos Deputados deverá avaliar novamente o reajuste do salário mínimo. O governo, mais uma vez, conta com o apoio da base aliada - PMDB, PP, PTB e PL - para, juntamente com o PT, conseguir atingir os objetivos traçados pela equipe econômica, capitaneada pelo ministro Antônio Palloci. Vamos acompanhando o desenrolar dos fatos e das negociações, que promete uma semana quente em Brasília.

POLÍTICA, II - A Câmara deve instalar na terça-feira, 22, uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei 146/03. A proposta estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos referentes a obras e serviços no âmbito dos três poderes da União e para as três esferas administrativas (federal, estadual e municipal). 

A instalação da nova Comissão está prevista para as 16h30, no plenário 5. Em seguida, os deputados vão eleger o presidente e vice-presidentes. De acordo com o Regimento Interno, cada comissão tem um presidente e três vices.

AVIAÇÃO & CIA - Sou saudosista!!! Aquele tempo que uma viagem a Paris, num Boeing 707.320 da Varig ou da Air France, era algo glamuroso. Entrar numa aeronave moderníssima para a época, segura, transportando confortavelmente 184 passageiros, primeira classe, classe executiva e econômica e um serviço de bordo fantástico, com vários pratos quentes, aeromoças refinadas e comandantes que eram a nata da aviação. O Boeing 707 e também seu "arqui-rival" Douglas DC-8 (séries 61, 62 e 63) faziam longos vôos de 10, 11, 12 horas sem escalas, transportando passageiros ou até 43 toneladas de carga e consumindo muito combustível. Um Boeing 707 da época consumia 7.800 litros/hora de vôo em média, cerca de 1.000 litros/hora a mais que o DC-8 (que também transportava 1 pallet de carga a mais nas versões cargueiras - 13 contra 12 do B707). Considerando a distância e a margem de segurança um vôo para a Europa demandava pelo menos 100.000 litros de combustível nessas aeronaves. Hoje esses aviões são muito utilizados ainda para o transporte de cargas, já que o excesso de consumo é compensado pelo "baixo custo". Uma aeronave dessas custa hoje entre US$ 600 mil e US$ 1 milhão contra US$ 50 milhões de um Boeing 737.800, 50% mais econômico e bem mais silencioso, mas com menos autonomia e capacidade de carga. Além disso o seguro das aeronaves antigas é mais barato, as aeronaves estão bem revisadas e geram lucros para o setor. No Brasil várias delas são ainda utilizadas, principalmente na rota São Paulo (leia-se principalmente Campinas, Aeroporto de Viracopos) - Manaus. Na década de 70, as principais empresas que utilizavam o Boeing 707 nas rotas para o Brasil, além da VARIG, foram a Pan Am (Estados Unidos), Air France (França), TAP (Portugal), Lufthansa (Alemanha), Aerolíneas Argentinas (Argentina) e Avianca (Colômbia), enquanto o DC-8 era muito utilizado pela Alitália (Itália), Viasa (Venezuela), KLM (Holanda), Swissair (Suiça), British Airways (Inglaterra), Ibéria - que adotava o apelido nas aeronaves de "El Giganton" - (Espanha), Japan Air Lines - JAL (Japão) e SAS (Suécia). O governo federal utiliza o Boeing 707 como a aeronave oficial do Presidente da República em viagens internacionais - com aproximadamente 40 anos de uso - e que agora será substituída por outra menor, mais silenciosa, confortável e segura, adquirida do consórcio franco-alemão Airbus Industries.

Hoje o Brasil possui a segunda maior frota de aeronaves executivas do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. São Paulo possui o segundo maior tráfego de helicópteros do mundo, atrás apenas de Nova Iorque (Estados Unidos). Preocupado com isso, o DAC - Departamento de Aviação Civil, órgão do Ministério da Aeronáutica, inaugurou uma nova central de operações e controle exclusiva para essas aeronaves. A central funciona no Aeroporto de Congonhas e é operada por militares especializados, treinados exclusivamente com essa finalidade. São Paulo possui três movimentados aeroportos, Congonhas, Guarulhos e Campo de Marte (aviação executiva) e é, com isso, a cidade com maior movimento de aeronaves do hemisfério sul, superando com folga Buenos Aires (Argentina), Sidney (Austrália), Johanesburgo (África do Sul) e o Rio de Janeiro. As cidades brasileiras com o maior movimento de aeronaves comerciais, é pela ordem, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre.

COMITÊ GESTOR DA INTERNET - Foi divulgada na última sexta-feira, 18,  a relação dos candidatos homologados para as eleições do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pela primeira vez, representantes da sociedade civil irão debater, junto com o Governo, prioridades para a internet. E de forma inédita os representantes serão escolhidos por meio eletrônico.Os candidatos poderão apresentar suas propostas a partir de amanhã (19) até o dia 4 de julho. Em 5 de julho será realizada a votação por meio do site www.cg.org.br e no dia seguinte, o resultado será divulgado.

            A seleção irá escolher onze membros da sociedade civil para compor o Comitê Gestor. Serão quatro representantes do setor empresarial (provedores de acesso e conteúdo, de infra-estrutura, da indústria de bens de informática, telecomunicações, software e das empresas usuárias da internet), quatro de terceiro setor e três da comunidade científica. O mandato é de três anos, podendo haver reeleição.

            Os nove representantes do governo já foram definidos: Fórum dos Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Anatel, Casa Civil, ministérios da Ciência e Tecnologia, das Comunicações, da Defesa, do Desenvolvimento e do Planejamento.

            A principal atividade do Comitê será promover a difusão da internet no Brasil e contribuir para o bom funcionamento das políticas públicas, além de ser o órgão responsável pela coordenação de todas as iniciativas de serviços de internet. 

            As normas do processo de escolha do grupo foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), em abril, por meio de uma portaria interministerial assinada pelos ministros Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia), José Dirceu (Casa Civil), e Eunício Oliveira (das Comunicações).

            O número de inscrições para as eleições do Comitê Gestor ultrapassou as expectativas da comissão eleitoral. Ao todo, 232 instituições se inscreveram, deste total, 133 apresentaram a documentação exigida e tiveram a inscrição homologada. O número de usuários de internet hoje no país é de aproximadamente 18 milhões, o que representa 8% da população e a sétima posição no mundo.

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano                
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