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O P I N I Õ E S & I N F O R M A Ç Õ
E S -
24.10.2004
TECNOLOGIA - O Ministério do Planejamento, por meio do Departamento de Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), realiza de 27 a 29 de outubro a Conferência Brasil - Reino Unido: Democracia e Participação Política na Internet, em parceria com o Conselho Britânico - Escritório da Região Sul. Também é uma promoção conjunta do Ministério do Planejamento, Banco Mundial e Embaixada do Reino Unido.
A conferência ocorre em Brasília e estará aberta a participação de outras cidades do País e da América Latina por meio de videoconferências. Durante o evento, vão acontecer interações com o Seminário Inclusão Social na Sociedade da Informação, que ocorre de forma paralela em Recife.
Estarão reunidos representantes de instituições que estão utilizando a Internet para renovar e ampliar os espaços sociais de participação política. Entre elas, consultas públicas, as redes cívicas, o voto, o plebiscito eletrônico, além de outras manifestações sociais que hoje utilizam a Internet como espaço de expressão, participação e ampliação de debate. A atividade dá seqüência à troca de experiências entre Brasil e Reino Unido na área de governo eletrônico, em andamento desde 2003.
A programação do evento será nos seguintes horários: dia 27, das 9h às 18h, dia 28 das 14h3h0 às 13h e dia 29 das 9h às 16h. As atividades vão ocorrer na sala de videoconferência do Banco Mundial, localizada no Edifício Corporate Financial Center, SCN, Qd. 02, Lote A - 6º andar, Brasília. A conferência conta com o apoio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Mais informações podem ser obtidas pelo sítio www.governoeletronico.gov.br.
59 ANOS DAS NAÇÕES UNIDAS - Criada logo após a Segunda Guerra Mundial, em 24.10.1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem o objetivo de manter a paz e a segurança no mundo e o desenvolvimento em todos os países, com progresso social e estímulo à defesa dos direitos humanos. Hoje, 191 países fazem parte da ONU.
Durante as comemorações da Semana das Nações Unidas no Brasil, que vão até a próxima sexta-feira (29), será lançada a Bancada do Milênio. Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Cristóvam Buarque (PT-DF), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR) e Patrícia Gomes (PPS-CE) lideram o processo de formação do grupo, que terá como meta disseminar os Objetivos do Milênio no Brasil - oito compromissos aprovados pelos 191 países membros durante a Cúpula do Milênio, realizada em Nova Iorque, em setembro de 2000.
Os Objetivos do Milênio são: erradicar a fome e a pobreza, atingir o ensino básico universal, promover a igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
A programação inclui também debates sobre a relação entre os objetivos de desenvolvimento do milênio, segurança alimentar e igualdade de gêneros. Este é o segundo ano em que as atividades da Semana são realizadas, em conjunto, por todas as agências das Nações Unidas no Brasil.
POLÍTICA - Governo tenta destrancar pauta - Câmara fará sessões deliberativas amanhã (26), quarta (27) e quinta-feira (28), apesar do anúncio da Oposição e de dois partidos da Base Aliada de obstruir as votações antes do segundo turno das eleições, que ocorre no dia 31.
Além do PFL e do PSDB, o PPS e o PMDB também discordam dos critérios dos acordos de liderança para as votações e querem que as negociações também envolvam o mérito das matérias em pauta."Se os partidos não chegam a um acordo, esse é um problema dos partidos e de suas bancadas. Vou continuar cumprindo com o meu papel: convocar os deputados e tentar votar", disse o presidente da Câmara, João Paulo Cunha.
No entanto, os próprios líderes do Governo, deputado Professor Luizinho
(PT-SP) e do PL, deputado Sandro Mabel (GO), acreditam que esta semana acabará
dedicada apenas à articulação política para liberar a pauta do Plenário nas
semanas seguintes.
A pauta de
deliberações da Câmara está trancada por 17 medidas provisórias. Até
o dia 8 novembro, outras seis passarão a obstruir os trabalhos e, até o final
de novembro, mais sete MPs terão o prazo de votação vencido.
POLÍTICA II -
Seguridade debate Sistema Único de Assistência Social -
A Comissão
de Seguridade Social e Família promove seminário, nesta quarta-feira (27),
para debater o tema: "Sistema Único de Assistência Social: Quais as
Perspectivas para a Assistência Social no Brasil?".
O encontro
visa envolver o Congresso Nacional no processo de construção do Sistema Único
de Assistência Social (Suas). Entre os objetivos, está ampliar a compreensão
sobre a nova concepção da política de assistência social na perspectiva do
Sistema Único; avaliar o impacto do Sistema na execução da política nacional
de assistência social; as possibilidades de a assistência social cumprir o seu
papel de política de seguridade; e esclarecer como se dará o financiamento, a
relação do Estado com as entidades que compõem a rede de serviços e o
controle social.
O seminário
tem início às 9h30, no plenário 7.
Amanhã, 26,
a Comissão de Seguridade Social e Família realiza reunião ordinária, às
14h30, no mesmo plenário, para apreciar, em regime de prioridade, o Projeto de
Lei Complementar 128/04, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
dos Planos de Saúde. O projeto autoriza a dedução, da base de cálculo do
ISS, dos valores gastos pelas operadoras de plano de saúde com hospitais, médicos
e demais profissionais da área de saúde.
A matéria
tem parecer do relator na Comissão, deputado Walter Feldman (PSDB-SP), pela
aprovação. A comissão tem ainda na pauta outras 40 proposições.
Semana que vem tem mais....
Abraços,
Fernando ToscanoFALE CONOSCO ==> CLIQUE AQUI