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- O P I N I Õ E S    &    I N F O R M A Ç Õ E S -
26.09.2004

FREQÜÊNCIA DIGITAL - Consulta pública - De acordo com as normas divulgadas pelo MEC, os fabricantes e fornecedores de equipamentos que quiserem apresentar modelos e especificações técnicas devem enviar suas sugestões para o Serviço Federal de Processamentos de Dados (Serpro) no endereço www.serpro.gov.br até o dia 30 de setembro próximo.

            O ministro Tarso Genro espera que o controle de freqüência dos alunos do ensino fundamental chegue a, pelo menos, 70% das escolas públicas de todo País até o final do ano que vem. A contagem dos alunos que freqüentam as escolas públicas deve ser constantemente verificada, porque dela depende o repasse de recursos à programas como o Bolsa-Família. O ministro informou que, neste momento, o MEC estuda, em conjunto com o ministério do Desenvolvimento Social, uma forma de garantir a contagem dos alunos, independente do processo de digitalização da freqüência estar pronto.

PIRATARIA DE SOFTWARES DIMINUI - A pirataria de softwares - programas de computador - caiu 23 pontos percentuais na América Latina no período de 1994 a 2002, de 78% para 55%. A informação consta do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria, instituída pela Câmara dos Deputados em 2003 para investigar a falsificação de produtos industrializados. Os trabalhos foram concluídos em junho deste ano. Os dados são do International Planning and Research Corporation, utilizados pela CPI da Pirataria.

            O estudo mostra que Brasil e México, os dois maiores países da América Latina, reduziram a pirataria de programas de computadores na ordem de 22 e 23 pontos percentuais, respectivamente. Essa redução é maior do que a ocorrida no mundo inteiro - 10 pontos percentuais - entre 1994/02, demonstra o relatório da CPI. 

            Segundo o instituto, o prejuízo da indústria de software com a pirataria, em 2002, ´´foi alarmante´´. Os números apresentados à comissão parlamentar de inquérito apontam para a perda de US$ 1,36 bilhões no faturamento das indústrias do setor, a perda de US$ 324 milhões em arrecadação tributária direta pelo Estado e a perda de 44.649 empregos diretos e indiretos.

            Entre as recomendações da CPI ao Executivo está a formulação de um Plano Nacional de Combate à Pirataria e a criação de um órgão público de inteligência, articulação e formulação de políticas públicas para combater esse tipo de crime e suas ramificações. Pela proposta da CPI, este órgão coordenaria as ações e planejamentos da Polícia Federal e estaduais e trabalharia em conjunto com o Ministério Público, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Desenvolvimento e Ministério da Justiça.

G-4, A LUTA DO BRASIL - O Brasil se associou a poderosos países na tentativa de conseguiu uma cadeira no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Atualmente apenas Estados Unidos, Inglaterra, França, China e Rússia tem o poder de veto na ONU e possuem cadeiras permanentes naquele conselho (desde o final da Segunda Guerra Mundial). Defendem o mesmo interesse a Alemanha, Japão e Índia (que junto ao Brasil formam o grupo conhecido como G-4). 

            Inglaterra, França e Rússia apoiaram a iniciativa do G-4, enquanto a China estava tendendo ao apoio. Porém o Estados Unidos foi radical e utilizou seu poder de veto encerrando as esperanças brasileiras e dos demais países. A Itália defendeu que esses países ocupassem 4 cadeiras mas de caráter temporário - rodízios seriam feitos a cada 5 anos, o que, no meu entender, é o mais viável e inteligente. Vamos acompanhar o que dá nisso!!!

            O grupo também defende reuniões onde se possam encontrar soluções viáveis e rápidas para o combate a fome, idéia aplaudida mundialmente.

FINEP - Eventos Técnico-Científicos - A Finep, agência de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia, abriu inscrições para apoio a eventos técnico-científicos que ocorrerão entre janeiro e abril de 2005. 

            O valor máximo para liberação de recursos é de até R$ 50 mil por evento. As propostas deverão ser encaminhadas por meio de um formulário próprio, disponível no site da Finep. As inscrições vão até 20 de outubro e os resultados serão divulgados no dia 19 de novembro. O objetivo é apoiar iniciativas de eventos destinados a intercâmbio científico e tecnológico, divulgação e difusão do conhecimento e discussão de temas ligados à ciência, à tecnologia e à inovação, por meio de financiamentos de propostas apresentadas por instituições sem fins lucrativos, organizadoras e executoras de eventos com essas finalidades.

POLÍTICA - Investimento no turismo - Em debate promovido nesta sexta-feira, 24, pela TV Câmara, a secretária de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Maria Luísa Leal, informou que o Governo vai investir na infra-estrutura e na formação de pessoal do setor para trazer ao Brasil, até 2007, mais de nove milhões de turistas estrangeiros. Só com a capacitação de profissionais, serão gastos neste ano R$ 40 milhões.

            Segundo Leal, o Ministério do Turismo vai dar prioridade aos investimentos em atividades de entretenimento e de preservação ambiental das regiões turísticas, além de estimular o fornecimento de alimentação de boa qualidade aos visitantes. "O turista não quer apenas sol e mar, mas sim cultura e recursos naturais", disse a secretária. "O que nos interessa é esse turismo qualificado, e nesse sentido é bom que o Brasil já não seja visto lá fora apenas como o país das mulheres bonitas, das belas praias e do futebol".

            A Câmara vai realizar sessão solene, no próximo dia 28, para homenagear o Dia Mundial do Turismo. Ao elogiar a iniciativa, o deputado Ronaldo Vasconcellos informou que a sessão também homenageará o Dia do Bacharel em Turismo, a ser comemorado na próxima segunda-feira. 

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano                
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