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- Administração de Empresas -
16 / Fevereiro / 2005

Insurreição Social
Por Antonio Carlos Evangelista Ribeiro
Colunista-Titular do Portal Brasil

            No artigo da semana passada “Cada vez mais se Concentra a Renda no Brasil” expus meu posicionamento sobre a concentração de renda, o processo de acumulação de riqueza, contínuo e crescente, nas mãos de um número cada vez menor de indivíduos, e os efeitos nocivos à sociedade.

            Na semana anterior no artigo “Administração Pública” procurou-se mostrar o reflexo da ineficácia e ineficiência dos gestores públicos no desempenho de suas funções, como agente de concentração de renda.

            Parte da causa da ineficiência dos gestores públicos se atribui à política. O interessante é que, por definição, política é a arte ou ciência de governar; é a arte da organização, direção e administração de nações ou Estados - Dicionário da língua portuguesa Houaiss.

            O mesmo dicionário traz uma derivação de sentido figurado: astúcia, maquiavelismo no processo de obtenção de alguma coisa, que a nosso ver, esta mais próxima de exprimir com exatidão a política brasileira. 

            Agora, vamos juntar os dois problemas: a concentração de renda, a omissão e inoperância do poder público. São dois grandes problemas, de conhecimento dos três poderes da República: o executivo, o legislativo e o judiciário. Por que será que não são tomadas atitudes efetivas para combater esses problemas, se esses fatores contribuem para a insurreição social?

            Afinal. Os poderes são independentes e qualquer de seus integrantes, principalmente o legislativo e o judiciário, podem se pronunciar e propor medidas que atenuem a situação e possam, em longo prazo, corrigir o problema.

            Da parte do executivo observa-se que a retórica não está conseguindo manter a estabilidade social. A cada dia, no noticiário, temos conhecimento de atos e fatos de insurreição social, que podem se generalizar e tomarem-se muito perigosos à estabilidade social.

            Tenho a impressão que ninguém se entende. O Executivo discursa, promete e, descumpre sua retórica. Observe as promessas feitas em discursos presidenciais e as ações tomadas pelos ministérios. Observam-se, claramente, conflitos e choques de interesses, quando o interesse maior deveria ser o objetivo do Governo.

            Por outro lado, o Legislativo que deveria propor medidas e leis que tragam e mantenham o equilíbrio social, já que representa a vontade do povo, está mais preocupado com suas richas internas, e interesses pessoais de seus parlamentares (aumento de salários, vantagens e benesses).

            Se sobrar tempo, já que não trabalham tanto quanto os trabalhadores comuns vão visitar as bases para “tomar conhecimentos dos problemas” e descansar, porque, afinal, ninguém é de ferro.

            Da mesma forma se posiciona o Judiciário. Processos se arrastam anos a fio, e os interesses do povo são relevados a um plano subalterno quando se cogita alguma ação que possa abalar ou atingir seus benefícios e privilégios.

            Isso é um absurdo e uma afronta à inteligência humana, além de ser um desrespeito a tão propalada cidadania.

            Do outro lado, não se pode ignorar que a insatisfação social está aumento na proporção da inoperância de um sistema de poderes de poderes atuante e que privilegie, prioritariamente, os interesses do povo.

            Os movimentos organizados estão ganhando força e se forem bem conduzidos por seus líderes e representantes, ganharão, também, apoio da população. As organizações que representam os interesses das “minorias” estão estruturadas e atuam de forma enérgica para proteger o que julgam seus direitos.

            Há movimento dos “sem terra”, sem teto”, “indígena”, etc. Direta ou indiretamente todos nós estamos sofrendo pelas sua manifestações: invasões de prédios públicos, propriedades privadas, dilapidação do patrimônio público, gastos excessivos com proteção policial a essas manifestações, etc. Isso, sem falar na criminalidade crescente e organizada, que traz insegurança a todos nós.

            As instituições “legalmente reconhecidas” e perfeitamente inseridas no sistema social como as empresas e associações de classe já não estão se submetendo e cumprindo as decisões do Executivo. Os interesses corporativos se sobrepõem aos interesses públicos.

            Recentes decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e da Secretaria do Direito Econômico - SDE não foram acatadas e as ações praticadas por esses grupos econômicos, que levaram esses órgãos a puni-los continuam sendo realizadas como antes. 

            Esses grupos praticaram ações que claramente afrontam o regime da livre concorrência e direito do consumidor, mesmo tendo se comprometido, com esses órgãos, a suspender essa prática. A irregularidade continua sendo praticada protegida por uma contestação judicial que terá fim, quando for julgada em última instância.

            Estamos a poucos passos da instabilidade social. Os poderes da República precisam se reestruturados, reformulados e orientados para mudar esse cenário. Temos que atuar para mudar a postura de nossos governantes se pretendermos manter uma sociedade democrática organizada.

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