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01 / Março / 2005
Preservar os
"feudos"
Por Antonio Carlos
Evangelista Ribeiro
Colunista-Titular do Portal Brasil
Nós últimos
artigos falamos de concentração de renda, sobre o papel do administrador público
no contexto e seus efeitos e conseqüências. Neste, vamos falar sobre a
preocupação do poder governante (sentido amplo), a casta da sociedade
brasileira, em preservar seus “feudos”
e, sempre, aumentar as suas vantagens frente aos servos.
Essas figuras remontam ao tempo da idade média. Etimologicamente ambas derivam
do latim medieval. Com a ajuda do Dicionário Houaiss:
feudo - pode ser entendido como terra ou direito, posse exclusiva,
coisa de que se dispõe de maneira absoluta, renda concedida por um senhor a um
vassalo em troca de obrigações de fidelidade mútua (proteção da parte do
senhor, serviço da parte do vassalo);
servo - aquele que não exerce direitos, que obedece ou
serve a alguém, dependente, na condição de criado ou escravo.
Apesar de estarmos em um período, classificado de franca e evolutiva
democracia, se percebe claramente a existência de feudos e as atitudes próprias
a senhores feudais, que preponderam em nossa sociedade. Podemos até classificar
os feudos em classes.
Os feudos de 1ª classe, são os de maior poder. Os que permitem, aos senhores
feudais, total autonomia como, por exemplo a execução e criação de leis à
sociedade.
Esses senhores feudais, extremamente privilegiados, geralmente são intocáveis,
estão acima das próprias leis que fazem e impõem a sociedade. Para eles não
há quaisquer dificuldades.
Temos, também os feudos de 2ª classe, que se posicionam um pouco abaixo e se
encarregam de executar as determinações dos feudos maiores. Ficam em posição
intermediária entre os senhores e os servos. Essas instituições, por ocuparem
posição estratégica (entre os senhores e os servos), por vezes, ensaiam ações
e atitudes que, a princípio, iriam de encontro aos interesses da sociedade,
mas, a sua maioria, fica na intenção.
Na Idade Média, muitos senhores feudais eram tidos como verdadeiros déspotas,
tiranos vorazes e insaciáveis que impunham ao povo suas vontades e caprichos de
forma autoritária, permanecendo incólumes .
Parece que a nossa sociedade segue exatamente o mesmo modelo utilizado nos
tempos medievais.
O brasileiro não tem memória. Muito menos, memória política. Isso está
comprovado em pesquisas.
Faça um histórico dos representantes políticos em seu Estado ou Município.
Sem se aprofundar muito, observe os sobrenomes e constate que muitos deles (a
maioria) são de famílias com histórico político, que estão no poder anos a
fio.
São filhos, sobrinhos, primos, parentes de políticos que herdaram o “curral
eleitoral”. Sim é desta maneira que chamam “suas bases”, aqueles que
votaram e o elegeram para um mandato político. Alguns de seus eleitores, servos
mais próximos e de confiança são brindados com cargos públicos (assessores,
dirigente de qualquer coisa que oscila entre ministérios e escola públicas, ou
cargos sem comissão no quadro de serventuários públicos).
Os demais, integrantes de seu curral eleitoral, se satisfazem com um aceno, um
aperto de mão, um cartão de aniversário (enviado com verbas públicas) ou,
uma dentadura e, desta forma se perpetuam no poder.
Sempre ouvi falar, desde o tempo de escola, que devemos preservar as instituições
constituídas para bem da coletividade, pois delas depende a pacificação
social e através delas o poder governante (sentido amplo) executa as políticas
sociais.
Porém nossas instituições constituídas, quando se comportam, como vem se
comportando, de maneira autoritária e egocêntrica priorizando exclusivamente
seus interesses e os interesses de seus eleitos, se colocam, espontaneamente, em
risco.
O desejo de poder e de riqueza, cada vez maior, de seus integrantes, está
causando conflito entre elas próprias, mas, para desespero da sociedade, no
final, fica tudo como está, desde que se mantenham as regalias e privilégios
da casta.
Vejamos algumas matérias recentes, publicadas nos periódicos:
ð
O Tribunal Superior Eleitoral reduziu a quantidade de vereadores nos
municípios e o que aconteceu? Nada. Os vereadores tomaram posse mesmo sem a
necessidade de vaga. Simplesmente ignoraram a decisão da instituição;
ð
O caso Banestado, que provocou a criação de Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito (CPMI) do Banestado termina sem resultado. Envolveu muitas
investigações, discussões, brigas e pedidos de prisão, etc. O escândalo de
cerca de US$ 30 bilhões trouxe à tona o suposto envolvimento no esquema de
pessoas muito influentes integrantes da casta política. O relatório final traz
o nome de 91 indiciados. No entanto, depois de várias discussões internas,
houve a apresentação de um "relatório paralelo" com a indicação
de outros suspeitos e excluindo diversas pessoas que constam no relatório
original.
ð
Já está concluído o projeto que eleva ainda este ano os salários dos
deputados federais de R$ 12.847 para R$ 21.500 mensais, reajuste superior a 67%.
O novo valor equivalerá ao teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal
Federal. Também consta do projeto o valor do salário a partir de janeiro de
2006: 24.500 reais. O novo rendimento vai ampliar a distância entre o salário
dos parlamentares e o do presidente da República, que hoje recebe 8.845 reais
por mês. A verba de gabinete, atualmente em 35.350 reais por mês, deve passar
para 45 mil reais, mas pode atingir 48 mil reais com o reajuste de 15% já
aprovado para todo o Legislativo. Esses recursos destinam-se ao pagamento de 25
assessores para cada deputado.
ð
... manteve sigilo sobre possível corrupção no BNDES (Banco de
Desenvolvimento Econômico e Social) para não afugentar os investidores
estrangeiros e criar um clima de desconfiança em relação ao governo. O
governo teria deixado de divulgar um prejuízo orçado em US$ 2 bilhões no
BNDES.
ð Paralisada ação em que filho de Ministro era réu. O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região decidiu paralisar a ação penal que tinha sido aberta na primeira instância para apurar se houve tentativa de negociação de sentenças no STJ para beneficiarem envolvidos com o crime organizado em Mato Grosso. Um dos favorecidos e um dos réus na ação e filho de ministro de Estado. A 4ª Turma do TRF concedeu habeas corpus ao advogado outro envolvido, e estendeu a decisão a todos os réus. Em 2004, quando foi aberta a ação penal, obteve uma liminar que impediu jornal de grande circulação de publicar uma reportagem anunciando a decisão judicial. O jornal publicara trechos de gravação, obtida pela PF, em que ele estaria negociando um contrato por serviços que prestaria a advogados ligados ao crime organizado.
Enquanto isso, do outro lado da moeda, está a sociedade. Os servos recebem salário
mínimo de R$ 300,00 (um grande esforço do poder governante em estipular esta
fortuna); morrem na fila dos hospitais públicos;
morrem por falta de tratamento e de medicamento; sofrem com o desemprego; seus
filhos, quando estudam, o fazem em escolas depredadas sem condições de uso;
seus professores recebem mal, refletindo na qualidade do ensino; o poder de
compra do salário é corroído por uma inflação inexistente (já que o
governo não reconhece esse fato); não há saneamento básico suficiente para a
população, ...etc
As únicas instituições, realmente atuantes, que executam políticas sociais
efetivas e, tem como propósito o bem estar coletivo são as
emanadas da própria sociedade. Não é difícil observar “mutirões”
populares para uma finalidade social.
Em contrapartida, o que se observa das instituições constituídas? È só ler
o jornal, qualquer dia da semana, todos os dias.
Precisamos atuar mais firmemente na reversão desse quadro de desmandos e
desigualdade.
Isso é o que se chama de “Democracia”? Desculpem-me mas, “Democracia”
assim me faz sentir saudade do período anterior.
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