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Defesa do Consumidor -
Colunas
"Certamente que o Direito é hoje matéria fundamental na defesa dos interesses de todos nós. As matérias, aqui disponibilizadas, são de propriedade exclusiva de seus respectivos autores, não refletindo necessariamente a opinião do Portal Brasil®. A partir de 01 de janeiro de 2005 a coluna volta a ser quinzenal com atualizações sempre nos dias 01 e 16. Um abraço,"
Fernando Toscano
Editor-chefe
- Colunas de 2005 -
16
/ dezembro - (Direito do Consumidor - Breve análise da defesa do
consumidor no comércio virtual - Por Vitor Morais de Andrade
01
/ dezembro - (Direito Constitucional - Desmascarando a boa
intenção) - Por Marcos Roberto de Araújo
16
/ novembro - (Direito Constitucional - SUS: Situação Única de
Sarcasmo) - Por Marcos Roberto de Araújo
01
/ novembro - (Direito
Constitucional - Emenda para Remendo) - Por Marcos Roberto de Araújo
16
/ outubro - (Direito
Processual Civil - Como ganhar dinheiro com o dano moral) - Por Marcos
Roberto de Araújo
01
/ outubro - (Direito da Informática - Fui vítima da internet) - Por
Márcia Gonçalves de Oliveira
16 /
setembro - (Direito do Trabalho - O atraso de salários pelo empregador)
- Por Mário Antônio Lobato de Paiva
01 /
setembro - (Direito Imobiliário - Direito de reaver o imóvel) - Por
Marconi Mendonça da Silva
16 /
agosto - (Direito Virtual - Compra e venda por meios virtuais) - Por
Daniel Cardoso Gerhard
01 /
agosto - (Direito da Informática - O Direito Informático) - Por
José Augusto Delgado
16 / julho - (Direito do Consumidor - Denuncie as
empresas de telefonia) - Por Marcos Roberto de Araújo
01 / julho - (Direito
Tributário - O
verdadeiro papel do Estado sob a ótica do direito principiológico) - Por
Octávio Motta
16 / junho - (Direito Autoral - A expansão do Direito do Autor no âmbito internacional) - Por
Octávio Motta
01 /
junho - (Direito da Informática - O controle do Estado sobre a internet) - Por
Octávio Motta
16 / maio
- (Direito Tributário - A Independência dos Impostos) - Por Octávio Motta
01
/ maio - (Direito Autoral - Limitações ao
Direito Autoral na Lei Brasileira, Cópia Privada e Engenharia Reversa de
Software) - Por Octávio Motta
16 /
abril - (Direito Penal - Legítima Defesa - Requisitos para a
existência da legítima defesa, "Parte III") - Por Fernando Toscano
01 /
abril - (Direito Penal - Legítima Defesa - Requisitos para a
existência da legítima defesa, "Parte II") - Por Fernando Toscano
16
/ março - (Direito Penal - Legítima Defesa - Requisitos para a
existência da legítima defesa, "Parte I") - Por Fernando Toscano
01 /
março - (Direito Penal - Legítima Defesa, Conceito e fundamento) - Por Fernando Toscano
16
/ fevereiro - (Direito Penal - Objetos do crime - Objeto jurídico e
Objeto material) - Por Fernando Toscano
01 / fevereiro - (Direito Penal - Sujeito ativo e sujeito passivo do
crime) - Por Fernando Toscano
16 / janeiro
- (Direito Constitucional - Regra Geral de Aposentadoria do
Servidor Público Civil) - Por Fernando Toscano
01 / janeiro - (Direito
Constitucional - A Advocacia e a Defensoria Pública) - Por Fernando Toscano
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informações -
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