DESTAQUE - Portal Brasil em destaque - De acordo com o site Alexa.com (do grupo Amazon.com), que monitora os websites em todo o mundo, o Portal Brasil vem galgando posições semanalmente e se tornando um dos principais sites em língua portuguesa. Para se ter uma idéia da importância e expressão que o Portal Brasil vem atingindo, apresentamos abaixo um quadro comparativo com alguns importantes sites brasileiros e suas respectivas posições mundiais, dados de 10.04.2005:

POLÍTICA - Câmara estuda detalhamento de impostos para o consumidor - Toda vez que compra uma lata de refrigerante no supermercado, o consumidor brasileiro paga uma série de tributos ao Governo que oneram o preço final do que se compra. Nesse caso específico, 47% do valor da latinha são de tributos. No caso de um carro popular, por exemplo, 27,1% do valor final são impostos. Em materiais da cesta básica, a fatia para o Governo também é grande: 34,47% do preço da farinha de trigo correspondem a tributos; no caso de biscoitos, esse percentual sobre para 38,5%; no preço do açúcar, 40,5% são tributos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. O cálculo foi feito reunindo-se a tributação sobre as vendas do estado de São Paulo (ICMS, IPI, PIS e Cofins), sobre custos e despesas (INSS e FGTS sobre a folha de pagamento e CPMF) e sobre o lucro (IR e CSLL).

            Entender a lógica tributária não é tarefa fácil. A Constituição Federal, no entanto, prevê o esclarecimento ao cidadão a respeito do que está sendo pago. Está no artigo 150: "A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços". O artigo, porém, precisa ser regulamentado.

            O assunto é uma das prioridades da Comissão de Defesa do Consumidor neste ano. Por lá passa a maioria dos projetos sobre o assunto em análise na Câmara. Os autores das propostas em tramitação pedem o detalhamento, em nota fiscal ou na embalagem do produto, de todos os impostos embutidos no preço final. Alguns deputados, embora favoráveis à regulamentação do texto constitucional, consideram sua implementação impraticável em razão da complexidade do sistema tributário nacional.

Tributos
Pelo menos nove tributos incidem diretamente sobre a venda de mercadorias ou a prestação de serviços ao consumidor no Brasil:

1 - o Imposto de Importação (II);
2 - o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
3 - o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
4 - o Imposto sobre Serviços (ISS);
5 - a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre combustíveis (Cide);
6 - a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
7 - a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS);
8 - a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); e
9 - o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

            Outros tributos que oneram a cadeia produtiva, como o Imposto de Renda, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), apesar de não incidirem diretamente sobre os produtos, acabam aumentando seu valor final.

POLÍTICA II - Comissão aprova acordo científico entre Brasil e Europa - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (6) o Projeto de Decreto Legislativo 1423/04, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que ratifica o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Brasil e a Comunidade Européia. 

            O tratado define 13 campos específicos de cooperação, entre eles meio ambiente, tecnologia de informação, nanotecnologia e Medicina. Segundo o relator da proposta, deputado Roberto Freire (PPS-PE), "as ações de cooperação serão implementadas com base no benefício mútuo, no acesso recíproco às atividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico realizadas pelas partes, no intercâmbio de informações e na adequada proteção dos direitos de propriedade intelectual".

POLÍTICA III - Sudene poderá voltar - Na próxima terça-feira (12), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), debaterá o projeto de lei da Câmara (PLC 59/04), que institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O projeto em questão estabelece a composição da Sudene, sua natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação, recriando-a nos mesmos moldes em que funcionou anteriormente, até o governo Fernando Henrique Cardoso.

            Os convidados para o debate são Walfrido Salmito, advogado e técnico em desenvolvimento econômico, Paulo Haddad, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Itamar Franco, e Nilson Holanda, economista e professor. A reunião acontecerá às 18h30, na sala de reuniões n^o 3 da Ala Senador Alexandre Costa.

TECNOLOGIA -  Serpro e Correios iniciam parceria tecnológica - O Serpro, que há três anos é Autoridade Certificadora credenciada pela ICP Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas), terá seus certificados digitais comercializados pelos Correios.

            O certificado digital é uma tecnologia que garante a autenticidade e integridade das transações na internet, aumenta a segurança nas operações financeiras, dá garantia às informações que trafegam na rede, pois possibilita, por exemplo, que seja identificada a origem da mensagem garantindo assim o não repúdio. O certificado adquirido pelo usuário é armazenado em dispositivos como cartão magnético e token se for do tipo A3 ou browser e mini-cd se for do tipo A1, que contêm seus dados pessoais e senha.

            Na prática, com o uso dos certificados digitais os órgãos públicos podem ampliar a prestação de serviços pela internet, a exemplo da Receita Federal, que com o e-CPF oferece um conjunto de serviços mais completo, permitindo maior conforto ao contribuinte e diminuindo a burocracia na sua relação com ele.

            A partir do convênio assinado ontem, Serpro e Correios passam a tratar da implantação das Autoridades Registradoras, que também serão auditadas pela ICP Brasil, do treinamento de pessoal e do preço dos certificados, buscando, além da popularização desta tecnologia, a obtenção do menor preço para os usuários.

DIVERSÃO - QuizBrasil - Durante esta última semana atingimos 137.104 perguntas disponíveis e 3.256 jogadores cadastrados (um acréscimo de 1.130 perguntas e 61 jogadores em relação a semana anterior, ou seja, + 0,83% e + 1,90%, respectivamente). O jogo permanece com 52 salas interativas de diversos assuntos, sala de bate papo, xadrez e dama on-line e 08 (oito) operadores dando suporte às dúvidas dos jogadores.

            Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço:www.portalbrasil.net/quizbrasil/download.htm.

            Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004, no decorrer desse período: