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- E D I T O R I A L -
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07 / agosto / 2005


Delcídio Amaral (PT-MT) à esquerda e Osmar Serraglio (PMDB-PR), respectivamente Presidente e Relator da CPMI dos Correios - Foto: 05.08.2005POLÍTICA - CPMI dos Correios divulgará lista de deputados em 10 dias - Daqui a 10 dias, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios entregará ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, uma relação com os nomes dos parlamentares contra os quais já existem "provas robustas" de condutas irregulares. A informação foi dada nesta sexta-feira, 05, pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), sub-relator de sistematização e controle das investigações da CPMI, durante entrevista coletiva no Senado.

            A tendência é que esses nomes (ainda não divulgados) sejam encaminhados ao Conselho de Ética da Câmara, que avaliará as eventuais punições aos parlamentares. De acordo com o relator da CPMI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), não há senadores na lista de parlamentares contra os quais pesam provas mais contundentes. Uma outra relação de parlamentares - sobre os quais existem apenas "indícios" - será encaminhada à CPMI da Compra de Votos. Segundo o relator, foram citados na CPMI dos Correios até agora, "direta ou indiretamente", 18 deputados.

Critérios
            No Conselho de Ética da Câmara, deverá ser formada uma comissão com três parlamentares para decidir quais representações de partidos ou de deputados contra outros deputados serão aceitas. A tendência é de que sejam acatadas apenas as representações de iniciativa de presidentes de partidos que compõem as atuais CPMIs. "Isso será feito para evitar que o conselho se torne palco de um tiroteio político. Afinal, se houver um excesso de representações, sobrarão poucos parlamentares não investigados, o que não deixa de ser uma estratégia para não investigar ninguém", explicou Serraglio.

Depoimentos
            Na próxima semana, serão ouvidos pela CPMI, em dias ainda não definidos, o sócio da empresa de publicidade SMPB Cristiano Paz e a sócia de Duda Mendonça Zilmar Fernandes. Duda coordenou a campanha publicitária do presidente Lula na disputa eleitoral de 2002. Também já foi definido que o deputado José Dirceu (PT-SP) será ouvido. Além disso, vão depor o procurador da Fazenda Nacional Glênio Guedes e os ex-diretores dos Correios Robinson Viana da Silva, Ricardo Caddah, Carlos Eduardo Fioravanti, Maurício Madureira, João Henrique Almeida e Paulo Roberto Menicucci.

            Haverá, também, outros 19 depoimentos em subcomissões da própria CPMI, para dar mais agilidade aos trabalhos. Os convidados são pessoas que foram beneficiadas com saques bancários, mas em valores menos elevados do que os principais suspeitos de irregularidades. Todos os depoimentos serão públicos.
O relator da CPMI observou ainda que a única pessoa sem chances de ser chamada é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em virtude do sistema jurídico brasileiro. "Tirando o Presidente, qualquer pessoa pode ser ouvida", concluiu Serraglio.

POLÍTICA II - Parlamentares do PFL entram com representação contra Lula - O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), e os senadores José Jorge (PE) e José Agripino (RN), também do partido, entraram nesta sexta-feira com uma representação na Procuradoria Geral da República contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na representação, os parlamentares alegam que Lula teria cometido abuso de autoridade ao utilizar meios públicos para fazer propaganda eleitoral fora do prazo.

            O documento se refere aos últimos discursos feitos pelo presidente em Pernambuco, Teresina e Piauí. Nesta semana, em Garanhuns (PE), Lula disse que, se fosse candidato, a oposição teria de engoli-lo novamente.

Hipocrisia e demagogia
            O deputado Fernando Ferro (PT-PE), um dos três parlamentares que responde pela liderança do PT na Câmara, considera a representação um gesto hipócrita e demagógico. "Quem está fazendo campanha há muito tempo é a oposição, pedindo o encerramento do mandato do presidente, fazendo ameaças de impeachment e querendo abreviar o processo eleitoral", rebate. "O Presidente da República está indo aos estados para apresentar obras do governo."

            Os parlamentares do PFL solicitam no documento encaminhado ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros, que sejam adotadas providências para que o presidente Lula devolva aos cofres públicos os valores gastos nessas viagens.

POLÍTICA III - Agenda da semana

Terça-feira (9) - 11h30; CPI Mista da Compra de Votos; Depoimento do empresário Marcos Valério.; Local a definir

14 horas; Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Votação de projetos; Plenário 12

14h30; Comissão de Seguridade Social e Família; Audiência pública para tratar da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o direito à convivência familiar e comunitária e sobre os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil; Foi convidada a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Enid Rocha Andrade da Silva; Plenário 7

14h30 - CPI do Tráfico de Armas; Audiência pública para a qual foi convidado o delegado da Polícia Civil de Novo Hamburgo (RS) Luiz Fernando Martins de Oliveira; e votação de requerimentos; Plenário 11

14h30 - CPI do Extermínio no Nordeste; Discussão e votação do relatório final; Plenário a definir

14h30 - Comissão Mista de Orçamento; Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006; Plenário 2

14h30 - Comissão Especial dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 7/03); Audiência pública para a qual foram convidados o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o assessor da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Jorge Paiva; e o procurador do Trabalho e representante do Ministério Público do Trabalho, Fábio Leal Cardoso; e votação de requerimentos; Plenário 14

14h30 - Comissão de Finanças e Tributação; Audiência pública sobre os contratos do Governo Federal com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar a modernização da gestão administrativa e fiscal dos governos estaduais; Foi convidado o secretário de assuntos internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Carlos Miranda; Plenário 4

14h30 - Comissão Especial do Cerrado (PEC 115/95); Definição do roteiro de trabalhos e votação de requerimentos; Plenário 9

15 horas - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Votação de projetos; Plenário 1

15 horas - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Subcomissão Especial de Assuntos Territoriais; Reunião de instalação, eleição do presidente, escolha do relator e avaliação de projetos de decretos legislativos destinados a autorizar Tribunais Regionais Eleitorais a realizarem plebiscito para criação de novos estados e territórios federais; Sala da Presidência da Comissão

16 horas - Votações em Plenário; Estão na pauta, entre outras proposições, a Medida Provisória 252/05, conhecida como MP do Bem; o Projeto de Lei 1144/03, que trata da Política Nacional de Saneamento Ambiental; e a proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 285/04); Plenário Ulysses Guimarães


Quarta-feira (10) - 9 horas; Conferência Internacional de Reforma Política; Confira a programação no site da Câmara; Auditório Nereu Ramos

9 horas - Comissão de Legislação Participativa; Seminário Nacional "Brinquedoteca - A importância do brinquedo na saúde e na educação"; Confira a programação no site da Câmara; Auditório do Interlegis, no Senado

9h30 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Comissão de Minas e Energia; Audiência pública sobre a atual crise política e institucional na Bolívia e as conseqüências para os interesses brasileiros naquele País; Foram convidados o subsecretário-geral da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Eduardo Martins Felício; o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau Calvalcante Silva; e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo; Plenário 3

9h30 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Votação de projetos e requerimentos; Plenário 15

9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família; Votação de projetos e requerimentos; Plenário 7

10 horas - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Audiência pública sobre a proposta de fusão das Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária; Foram convidados o representante da ministra-chefe da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos; o ministro de da Fazenda, Antonio Palocci; o ministro da Previdência Social, Nelson Machado; o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid; e a secretária da Receita Previdenciária, Liêda Amaral de Souza
Plenário 12

10 horas - Comissão de Viação e Transportes; Votação de projetos e requerimentos; Plenário 11

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

10 horas - Comissão de Defesa ao Consumidor; Votação de projetos e requerimentos; Plenário 8

10 horas - Comissão de Finanças e Tributação; Votação de projetos e requerimentos; Plenário 4

10 horas - Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; Votação de projetos e requerimentos; Plenário 2

10 horas - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Votação de projetos e requerimentos; Plenário 13

10 horas - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Votação de projetos; Plenário 5

14 horas - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Audiência pública sobre a inclusão dos órgãos periciais no rol de organismos de segurança pública; Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior; o presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal, Luis Carlos Galvão; e o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Roberto Pedroza; Plenário 6

14h30 - Comissão de Turismo e Desporto; Votação de projetos e requerimentos; Plenário 5

14h30 - Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Audiência pública sobre o processo de demarcação das terras da Comunidade Tupiniquim Guarani no Espírito Santo.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e representante do Ministério da Justiça, Roberto Aurélio Lustosa; o diretor de Assuntos Fundiário da Funai, Arthur Nobre; e um representante da Comunidade Tupiniquim Guarani; Plenário 9

14h30 - Comissão Especial da Lei Pelé (PL 5186/05); Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes; Plenário 16


Quinta-feira (11) - 9 horas; Conferência Internacional de Reforma Política; Confira a programação no site da Câmara; Auditório Nereu Ramos

9h30 - Comissão de Educação e Cultura; Seminário sobre a regulamentação da atividade circense no Brasil; Plenário 10

10 horas - Comissão da Amazônia, de Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Audiência pública sobre o ensino superior na Amazônia; Foram convidados a reitora da Universidade Federal de Rondônia, professora Ene Glória da Silveira; e o reitor da Universidade Federal do Maranhão, professor Fernando Antônio Guimarães Ramos; Plenário 15

10 horas - Comissão de Defesa do Consumidor; Audiência pública sobre denúncias de práticas irregulares e nocivas ao consumidor no setor de transporte interestadual de passageiros; Foram convidados o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Nogueira de Resende; o presidente da Associação Brasileira de Transportes Interestaduais (Abrati), Sérgio Augusto de Almeida Braga; o jornalista autor da reportagem sobre o tema na revista Carta Capital, Luiz Alberto Weber; e o presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos, Rodoviários, Ferroviários, Metroviários, Hidroviários e Aéreos (Conut), José Felinto; Plenário 14

10 horas - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Audiência pública sobre as negociações relativas à participação acionária da Petrobras na Braskem, a entrega de ativos da Petrobras no Pólo Petroquímico (RS) e seus impactos sobre o setor petroquímico do País e na manutenção dos empregos; Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva; e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo; Plenário 12

11 horas - CPI da Biopirataria; Audiência pública sobre exploração e comércio ilegal de madeira; Foram convidados o diretor do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará, Luiz Carlos Tremonte; e o analista Ambiental da Gerência Executiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Pernambuco, Davson Alves de Oliveira; Plenário 11.

DIVERSÃO - QuizBrasil - Durante esta última semana atingimos 165.874 perguntas disponíveis e 3.568 jogadores cadastrados (um acréscimo de 1.917 perguntas e de 58 jogadores em relação a semana anterior, ou seja, + 1,16% e + 1,65%, respectivamente). (*) A diminuição do número de jogadores se deu em razão da atualização de nossa base de dados tendo sido deletados nicks duplicados ou ausentes há mais de três meses, como é praxe eventual. O jogo permanece com 52 salas interativas de diversos assuntos, sala de bate papo, xadrez e dama on-line e 08 (oito) operadores dando suporte às dúvidas dos jogadores. 

            Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: www.portalbrasil.net/quizbrasil/download.htm.

            Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004, no decorrer desse período:

Dia Perguntas disponíveis Crescimento (*) Jogadores cadastrados Crescimento (*)
07 / agosto / 2005 165.874 + 1,16% 3.568 + 1,65%
31 / julho / 2005 163.957 + 1,21% 3.510 + 1,12%
24 / julho / 2005 161.981 + 1,70% 3.471 + 2,14%
17 / julho / 2005 159.269 + 1,24% 3.398 + 1,94%
10 / julho / 2005 157.309 + 1,65% 3.332 - 10,74% (*)
03 / julho / 2005 154.744 + 1,51% 3.736 + 1,93%
26 / junho / 2005 152.437 + 0,76% 3.665 + 1,49%
19 / junho / 2005 151.283 + 0,80% 3.611 + 0,95%
12 / junho / 2005 150.072 +1,59% 3.577 + 1,53%
05 /junho / 2005 147.717 + 1,23% 3.523 - 6,37% (*)
29 / maio/ 2005 145.909 + 0,95% 3.763 + 1,51%
22 / maio / 2005 144.530 + 0,77% 3.707 + 1,36%
15 / maio / 2005 143.422 + 1,36% 3.657 + 1,21%
08 / maio / 2005 141.485 + 1,10% 3.613 + 2,90%
01 / maio / 2005 139.942 + 0,65% 3.511 + 1,82%
24 / abril / 2005 139.037 + 0,62% 3.448 + 3,69%
17 / abril / 2005 138.176 + 0,85% 3.325 + 2,11%
10 / abril / 2005 137.104 + 0,83% 3.256 + 1,90%
03 / abril / 2005 135.974 + 1,36% 3.195 + 5,02%
27 / março / 2005 134.145 + 1,15% 3.042 + 2,35%
20 / março / 2005 132.618 + 1,23% 2.972 + 3,33%
13 / março / 2005 131.004 + 1,77% 2.876 + 2,93%
06 / março / 2005 128.725 + 1,55% 2.794 + 3,82%
27 / fevereiro / 2005 126.749 + 1,98% 2.691 + 4,30%
20 / fevereiro / 2005 124.279 + 4,25% 2.580 + 3,78%
13 fevereiro / 2005 119.183 + 3,36% 2.486 + 5,60%
06 fevereiro / 2005 115.303 + 2,88% 2.354 + 5,41%
30 / janeiro / 2005 112.073 + 3,91% 2.223 + 7,30%
23 / janeiro / 2005 107.848 + 2,04% 2.081 + 6,82%
16 / janeiro / 2005 105.690 + 3,26% 1.948 + 5,48%
09 / janeiro / 2005 102.352 + 2,02% 1.838 + 8,50%
01 / janeiro / 2005 100.319 + 34,47% 1.694 + 7,69%
26 / dezembro / 2004 74.601 + 14,44% 1.573 + 11,24%
19 / dezembro / 2004 65.185 + 14,13% 1.414 + 15,71%
12 / dezembro / 2004 57.112 + 18,41% 1.222 + 13,78%
05 / dezembro / 2004 48.229 + 26,98% 1.074 + 25,02
28 / novembro / 2004 37.980 + 4,87% 859 + 46,83%
21 / novembro / 2004 36.225 - 585 -


Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     


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