POLÍTICA - Reforma Ministerial - O Presidente Lula está ultimando os estudos, em conjunto com a Casa Civil, para promover a última reforma ministerial de seu governo. Um dos principais fatos é a inclusão do PP - Partido Progressista, comandado pelo Deputado Federal Pedro Corrêa (PE), numa pasta. Há indícios de que será no Ministério das Comunicações ou Esportes. O Deputado Pedro Henry (PP-MT), ex-líder da bancada, é o nome indicado pelo partido ao cargo e as pessoas de confiança do futuro ministro e do presidente do PP deverão compor os principais secretários e assessores do ministério.

            Roseana Sarney deverá também assumir um ministério aproveitando a força política de seu pai, o Senador José Sarney (PMDB-AP), ex-presidente da República. Roseana, que a princípio iria para a pasta do Planejamento deverá ocupar o Ministério da Previdência - um dos principais ministérios. Almir Lando, Agnelo Queiróz e Eunício Oliveira deverão deixar seus cargos. Há outros ministros indicados pelos partidos que compõem a base política do governo e nada mais justo a inclusão do PP que sempre trabalhou apoiando o PT e o Presidente Lula.

            Os partidos aguardavam as nomeações para a semana passada mas, mais uma vez por causa do PMDB, houve atraso nesse decisão. Além disso há ainda a disputa acirrada pela presidência da Câmara dos Deputados, que ocorrerá em meados de fevereiro e há "no ar" a sensação de que o presidente Lula esteja aguardando que seu candidato seja apoiado pelos partidos da base, utilizando isso também como moeda de troca nas nomeações.

POLÍTICA II - Juventude em pauta - A Câmara está analisando a criação do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/04), que beneficiará os brasileiros de 15 a 29 anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2002 o País tinha 48 milhões de jovens nessa faixa etária. Esses números colocam o Brasil entre as nações mais jovens do planeta.

            No relatório de 2003 do Fundo de População da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil aparece como o quinto país do mundo com maior percentual de jovens em sua população. São, ao todo, 51 milhões de brasileiros entre 10 e 24 anos, o equivalente a 30% da população. O Plano Nacional de Juventude foi elaborado pela Comissão Especial da Juventude, que, para desenvolver a proposta, realizou várias audiências públicas, fez viagens ao exterior para conhecer programas semelhantes de outros países e promoveu encontros regionais em todo o Brasil.

OBRAS - Transposição das águas do rio São Francisco - O ministro-interino Pedro Brito (Integração Nacional) afirmou ontem que as obras da transposição do rio São Francisco devem começar em abril. Além de representar um atraso de três meses, o Orçamento destinou um recurso 36,5% menor do que o divulgado em 2004, totalizando R$ 635 milhões.

            Segundo ele, para agilizar o processo, o ministério iniciará etapas da licitação das obras que não exigem o licenciamento ambiental, que ainda tramita no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Com a medida, no início de fevereiro, será lançado o edital licitatório, permitindo que sejam feitas a consulta pública e o processo de concorrência. Os ganhadores da licitação, no entanto, somente poderão assinar os contratos quando o Ibama terminar a análise de impacto ambiental.

            Para a transposição do rio, serão construídos dois canais - um de 220 km e outro de 402 km -, que atenderão quatro Estados (PE, CE, PB e RN). O projeto dará acesso à água para 12 milhões de pessoas. As terras desapropriadas também poderão ser utilizadas na reforma agrária.

            Embora o projeto seja de prioridade do governo, o Orçamento deste ano destinou R$ 365 milhões a menos do que havia sido divulgado em 2004. Ao todo, a primeira etapa receberá R$ 635 milhões. O restante dos R$ 4,5 bilhões previstos para a obra total será dividido nos Orçamentos de 2006 e 2007.

            Em minha opinião, embora acredite ser viável, a obra é um grande risco. Os estudos tem que ser mais aprofundados e os recursos do país gastos de forma mais sensata. É um valor muito alto e, embora reconheça a necessidade urgente dos brasileiros que vivem na região da seca, a análise de impacto ambiental tem que ser muito bem feita. Me preocupa o fato da obra poder desestabilizar o rio, que em vários locais possui profundidade média muito baixa (1, 2 metros), e acabar se causando um prejuízo ecológico de proporções assustadoras e prejudicando outras regiões que dependem fundamentalmente do rio. 

SEGURANÇA - Passaportes são alterados - Controle de viagem - Iniciativa integra pacote que deve entrar em vigor neste ano. Na tentativa de tornar menos burocrática a emissão do documento em casos urgentes, o governo resolveu criar um passaporte de emergência, com menor período de validade, que poderá ser confeccionado pela Polícia Federal até mesmo em aeroportos, minutos antes do embarque.