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E D I T O R I A L
Informações & comentários
05 / junho / 2005

POLÍTICA - Comissão rejeita proibição de venda de medicamento similar - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou por unanimidade na última quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 4773/05, do deputado Alberto Fraga (DF), que proíbe a importação, a produção e a venda de medicamentos similares no País. Medicamentos similares são aqueles que possuem o mesmo princípio ativo, concentração, fórmula farmacêutica, posologia e indicação terapêutica do produto de marca, diferindo apenas no modo, tempo de ação e absorção pelo organismo. O relator do projeto, deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), indicou a rejeição da proposta por considerar que a aprovação do PL 4773 poderia prejudicar um importante setor da economia, que emprega diretamente 50 mil pessoas. Segundo Ezequiel, 80% da produção nacional é constituída por medicamentos similares.

Matéria-prima
            O relator também questionou o principal argumento usado pelo autor do projeto para pedir a proibição dos similares no País. Segundo Alberto Fraga, esses medicamentos utilizam matéria-prima de segunda linha no seu processo de fabricação, o que compromete a saúde da população. Além disso, eles não são submetidos aos rigorosos testes de qualidade feitos nos remédios de marca e genéricos.

            Para o relator, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) impõe regras rígidas para o controle de qualidade dos similares, equivalentes às exigidas aos genéricos. "Assim, as normas já garantem a qualidade, a eficácia e a segurança dos similares, não colocando em risco a saúde dos consumidores", assinalou o deputado.

            Ezequiel reconhece que até 2003 a regulamentação da Anvisa não assegurava que os similares apresentassem a mesma eficácia clínica e a mesma segurança dos medicamentos de referência. Ele argumentou, no entanto, que novas resoluções estabeleceram critérios rígidos para o registro desses medicamentos, o que afastou o risco para os consumidores.

POLÍTICA II - Comissão aprova benefício fiscal para pequena empresa - A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 3496/04, do deputado Vicentinho (PT-SP), que isenta dos impostos e contribuições federais as microempresas e empresas de pequeno porte em seu primeiro ano de funcionamento. Nos dois anos seguintes, essas empresas teriam redução de tributos. A proposta beneficia negócios com faturamento anual de até R$ 2.133.222, valor a ser reajustado anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE.

Isenção total
            De acordo com o projeto, no primeiro ano de funcionamento as micro e pequenas empresas ficarão totalmente isentas dos seguintes tributos:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
- Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF);
- Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros;
- Pis/Pasep-Importação;
- Cofins-Importação;
- Imposto sobre Exportação de Produtos Nacionais ou Nacionalizados;
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); e
- Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

            No segundo ano da empresa, os mesmos impostos e contribuições serão reduzidos em 60%. No terceiro ano, a redução cai para 20%. Esses benefícios aplicam-se também às micro e pequenas empresas já em funcionamento, levando-se em consideração os respectivos períodos de atividade.

Emenda do relator

            O relator do projeto, deputado Augusto Nardes (PP-RS), apresentou emenda ao texto que proíbe os sócios de empresas de voltarem a usar o benefício antes de decorrido prazo correspondente ao dobro do período usufruído. "A isenção pode ensejar um comportamento fraudulento por parte de maus empresários, por meio da abertura e fechamento de negócios apenas para usar o benefício", alerta o deputado.

TECNOLOGIA - Como a web mudou a "nossa vida" - A busca para transformar a internet brasileira também em um canal lucrativo de negócios, e não apenas de informação e entretenimento, logo deu origem ao comércio eletrônico no País.

            Uma das primeiras lojas a se instalar no ciberespaço tupiniquim, em abril de 1999, foi a livraria Booknet. Não parece familiar? É que a loja não demorou muito na rede, mudando de nome pouco tempo depois para Submarino, uma das marcas mais bem-sucedidas do e-commerce brasileiro. Já no primeiro ano de atuação o faturamento foi de R$ 1 milhão, chegando a R$ 360 milhões em 2004. De 1999 para cá, a internet foi ocupada por uma profusão de empreendimentos, inclusive versões online de grandes varejistas tradicionais, como as Lojas Americanas e as livrarias Cultura e Saraiva, além das companhias aéreas e revendedoras de automóveis. Hoje, de tudo se acha na rede. Sites como o Mercado Livre, uma espécie de shopping virtual também lançado em 1999, possibilitaram a qualquer internauta colocar seus produtos à venda. Outros, como o Buscapé, comparam dados e preços para facilitar a vida do e-comprador. O amadurecimento do comércio eletrônico no País é apontado pelos dados do setor, que cresce ao ritmo médio anual de 50%. Em 2004, o faturamento foi de R$ 7,6 bilhões no varejo, segundo a e-Consulting. Sem falar do B2B (negócios entre empresas), que movimentou R$ 200 bilhões no ano passado, devendo atingir R$ 260 bilhões este ano. No Nordeste, a viabilização do e-commerce ainda esbarra em fatores de ordem cultural, como a falta de informação.

E-GOV FACILITA O DIA-A-DIA DO CIDADÃO

            Checar benefícios sociais, pagar impostos, prestar queixas e até acompanhar o dia-a-dia de políticos e gestores públicos, tudo sem arredar o pé de casa. Com a internet comercial, o cidadão brasileiro pôde dar adeus às filas e à parte da burocracia dos órgãos estatais. Os governos passaram a criar canais on-line para atender ao público, oferecendo informações oficiais e serviços. A iniciativa de maior repercussão é a declaração virtual do Imposto de Renda, que entrou no ar no site da Secretaria da Receita Federal em 1997, sendo utilizada já no ano seguinte por 12,5 milhões de contribuintes. Hoje, cerca de 98% das declarações são entregues pela internet. 

BANDA LARGA TRAZ RAPIDEZ E PREÇO MENOR

            Quem navega na internet hoje em banda larga provavelmente não faz idéia do que era a velocidade da rede em 1995, quando um modem de modestos 14.400 Kbps fazia a ponte entre o computador do usuário e o mundo virtual. A conexão do provedor com a internet era lenta. Em geral, os links eram de 64 Kbps. Por outro lado, a internet não exigia muita banda. Seu conteúdo era leve, composto de páginas estáticas com texto e poucas imagens. Foi só quando os streamings de áudio e vídeo, entre outros conteúdos mais complexos, deixaram de ser ficção científica para se tornar realidade que as velocidades de acesso começaram a aumentar. Isso aliado também à queda dos custos de infra-estrutura. Um modem de 14,4 Kbps chegou a custar US$ 1 mil. Em 1998, o de 56 Kbps já havia baixado para cerca de R$ 99. Daí para a oferta de banda larga, que inclui velocidades a partir de 256 Kbps, não demorou muito. As operadoras de telefonia e canais de TV a cabo começaram a prover o serviço em 1999 e hoje metade dos internautas já têm acesso veloz. O custo da conexão também foi sendo reduzido. Se no início, o pacote de 10 horas custava R$ 25, hoje os usuários podem navegar por tempo ilimitado a partir de R$ 14,90. Sem falar nos provedores gratuitos. O acesso à rede também deixou de ser restrito aos PCs, e até dispensou os fios, para se incorporar aos mais diversos dispositivos, como notebooks, PDAs, telefones celulares e até eletrodomésticos. A tendência é que a internet se torne onipresente em todos os lugares.

MP3 CRIA DEMOCRACIA MUSICAL E POLÊMICA

            O festejado ambiente libertário e anárquico da internet não tardou em se converter num terreno fértil para toda forma de expressão cultural, especialmente para a música. Quando lançou a canção Pela Internet ("eu quero entrar na rede, promover um debate"/ "com quantos gigabites se faz uma jangada"), no CD Quanta, de 1996, o atual Ministro da Cultura, Gilberto Gil, parecia profetizar sobre a dimensão que a produção musical tomaria com a "infomaré". Em 1999, o adolescente norte-americano Shaw Fanning criou um programa que permitia a troca gratuita de músicas em formato MP3 por internautas de todo o mundo, o polêmico Napster. O aplicativo deu a primeira grande chacoalhada no poderio da indústria fonográfica e criou um ruidoso debate sobre a questão dos direitos autorais. Para reverter a situação, criaram-se lojas de venda de música digital (e legal) na rede. No Brasil, a primeira foi a iMusica. Lançado em 2000, o site hoje conta com um acervo de 40 mil canções, devido a acordos com diversas gravadoras, cobrando em média R$ 2 pelo download. Mas um crescente grupo de artistas decidiu navegar na contramão dessa tendência, com formas alternativas para distribuir seu trabalho.

AINDA RESTA DESAFIO DE POPULARIZAR A WEB

            Uma década após a estréia e popularização da internet comercial no Brasil, o país ainda se depara com o desafio de democratizar o acesso à rede, hoje restrito a menos de 20% da população (a parcela de maior poder aquisitivo). O perfil atual dos internautas brasileiros é formado por usuários das classes A e B que têm o privilégio de bater papo on-line, ler notícias 24 horas, comprar em lojas virtuais e pagar contas pelo internet banking. Os outros 80% dos cidadãos só conhecem a internet de ouvir falar. Governo, ONGs e empresas privadas têm se unido para promover a inclusão digital. Os telecentros, que oferecem acesso gratuito à rede e cursos de informática, estão entre as iniciativas mais populares. Mas é o projeto PC Conectado do Governo Federal que promete computador e acesso mais baratos para a classe C, que tem gerado mais expectativas. A entrada maciça desses usuários deve transformar a internet brasileira, ampliando a procura por informações e serviços educacionais.

BATE-PAPO VIRA FEBRE NACIONAL

            Usar mensagens de texto e se comunicar por emotions é para muitos internautas a melhor forma de fazer novos amigos e manter o contato com os velhos conhecidos. Os bate-papos on-line, comunicadores instantâneos e sites de relacionamento viraram uma mania entre os brasileiros. Estima-se que 60% dos usuários utilizem programas como MSN e ICQ no Brasil. O país também é o número um em cadastros no Orkut, com mais de 3,5 milhões de contas. A extroversão, a curiosidade e a habilidade natural dos brasileiros para interagir transformou a internet em um poderoso veículo de comunicação. Pode-se afirmar que a conversa fiada provocou a explosão de acessos e rendeu ao Brasil o título de campeão do bate-papo on-line. Dados divulgados há menos de um mês pela Nielsen/NetRatings apontam que os usuários brasileiros passam mais de 15 horas por mês conectados à web, ocupando a primeira posição no ranking mundial.

E-MAILS CADA VEZ COM MAIS GIGABITES

            Há pouco mais de dez anos ninguém reclamava de ter uma caixa postal eletrônica com apenas 1 MB. Ter um e-mail já era a sensação. Aos poucos, a checagem que antes era feita com ansiedade, tornou-se uma tarefa irritante. O acúmulo de mensagens, spams e anexos entupia a caixa de entrada e exigia uma limpeza diária. Além dos e-mails devolvidos. Assim, as contas gratuitas de e-mails de 1 MB e 2 MB como do Zipmail, Hotmail e BOL se tornaram insuficientes. Para tentar amenizar o problema da falta de espaço, os usuários se dividiam entre vários e-mails. Não era raro encontrar alguém com pelo menos três webmails diferentes, um para o trabalho, outro para os amigos e um extra. Os provedores entenderam que era a hora de investir em mais capacidade de armazenamento e passaram a oferecer e-mails gigantes com direito a anti-vírus e anti-spam. O UOL e o Terra, por exemplo, começam a oferecer contas de 2 GB e 1 GB por R$ 8,90. Ano passado, a competição aumentou com os gratuitos Walla, Gmail e Yahoo!.

UMA MÃO NA RODA CHAMADA SITE DE BUSCA

            Você consegue imaginar hoje a internet sem os sites de busca? A invenção nasceu da necessidade de catalogar páginas para facilitar a localização de palavras e assuntos específicos dentre a imensa gama de informações disponíveis na web. A primeira experiência aconteceu em 1995 com o Altavista. Na época, as pesquisas eram feitas de forma precária e a lista era formada por sites estrangeiros. De lá para cá, muita coisa mudou. Os índices ficaram mais vastos e as buscas mais refinadas. A adaptação dos sites de busca era vital diante da evolução e quantidade de páginas disponíveis on-line. Assim, os usuários sentiam a necessidade de segmentar as pesquisas e deixá-las mais intuitivas. Criado em 1998, o Google é hoje o mais popular buscador com 1,3 bilhão de páginas cadastradas e 100 milhões de acessos diários. O portal oferece a pesquisa por imagens, categorias e grupos de discussão. Ao clicar em pesquisa avançada, o usuário pode definir critérios para a varredura estipulando o formato do arquivo, a data, o idioma e o domínio. As experiências com sites de busca voltados para o público brasileiro foram concretizadas com o Cadê, o Achei e o Radix. O Achei nasceu em 1997 e traz uma lista com 200 mil páginas listadas. Já o Cadê foi incorporado em 2002 pelo Yahoo! e tem como diferencial a pesquisa por notícias. O site Radix conta com um dos maiores índices de páginas brasileiras com 14 milhões de cadastros. Com tantas opções de farejadores fica difícil alguém não encontrar uma informação na web em segundos.

BANCOS AGILIZAM ATENDIMENTO AOS CLIENTES

            De uma simples presença institucional à oferta de serviços e produtos. Essa foi a trajetória dos bancos brasileiros em 10 anos de internet. Para os clientes, significou um meio mais cômodo e barato. Tanto que as transações efetuadas via rede não param de crescer. Em 2003, os procedimentos online representaram 6,2% do total de transações, o que significa um aumento de 28% em relação ao ano anterior, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O Itaú foi o primeiro a apostar na movimentação virtual das contas bancárias, em 1995. O Itaú Bankline hoje agrega 3,8 milhões de clientes. Com o tempo, as funcionalidades foram se diversificando e atualmente também incluem a venda de produtos, notícias e comunicação com o cliente. É possível enviar e-mail com dúvidas ao gerente de conta ou até mesmo reclamações, críticas ou sugestões. Na esteira do Itaú vieram todos os grandes bancos brasileiros, como Bradesco, Unibanco, Banco Real, Banco do Brasil e Caixa, que investem mais de R$ 3 bilhões por ano para garantir maior segurança aos clientes.

GAMES VIRAM UMA REALIDADE VIRTUAL

            Poucas cores e pixels na tela, muito texto, mais ilustrações e nenhuma animação. Assim eram os jogos eletrônicos disponíveis no mercado há exatos dez     anos. A indústria dos games online dava seus primeiros passos e só quem tinha acesso eram os chamados nerds (garotos intelectuais e sem sex apeal).

            "O jogo ficava mais na imaginação dos usuários, pois havia poucos recursos. O ritmo era bem mais lento para acompanhar a velocidade da internet e o poder de processamento das máquinas. As partidas eram feitas por rodadas. Antes você jogava, depois era a vez do adversário, enquanto hoje é tudo ao mesmo tempo", analisa o presidente da Associação Brasileira de Games, Marcelo Carvalho. Em 1995, os jogos mais populares eram os de RPG, de aventuras e o Global War. "Tínhamos o que chamávamos de MUDs, os precursores dos games massivos on-line. Nos maiores e mais concorridos, o número máximo de jogares não passava de 300 e a velocidade era de 2.400 bps", lembra um dos fundadores da Jynx, Scylla Costa. Por volta de 1996, apareceram também os primeiros jogos para download e em 1997 as batalhas em rede.

            Nesse sentido, as primeiras lan houses viraram quase uma febre ao permitir reunir a turminha e jogar sem delay entre servidores. A banda larga também proporcionou mais desempenho, qualidade e explodiu a indústria dos jogos on-line. Hoje são quase 50 desenvolvedoras de games no país, enquanto no início da internet comercial brasileira o número não passava de dez.

DIVERSÃO - QuizBrasil - Durante esta última semana atingimos 147.717 perguntas disponíveis e 3.523 jogadores cadastrados (um acréscimo de 1.808 perguntas e diminuição de 240 jogadores em relação a semana anterior, ou seja, + 1,23% e - 6,37%, respectivamente). (*) A diminuição do número de jogadores se deu em razão da atualização de nossa base de dados tendo sido deletados nicks duplicados ou ausentes há mais de três meses. O jogo permanece com 52 salas interativas de diversos assuntos, sala de bate papo, xadrez e dama on-line e 08 (oito) operadores dando suporte às dúvidas dos jogadores. 

            Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: www.portalbrasil.net/quizbrasil/download.htm.

            Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004, no decorrer desse período:

Dia

Perguntas disponíveis

Crescimento (*)

Jogadores cadastrados

Crescimento (*)

05 /junho / 2005

147.717

+ 1,23%

3.523

- 6,37% (*)

29 / maio/ 2005

145.909

+ 0,95%

3.763

+ 1,51%

22 / maio / 2005

144.530

+ 0,77%

3.707

+ 1,36%

15 / maio / 2005

143.422

+ 1,36%

3.657

+ 1,21%

08 / maio / 2005

141.485

+ 1,10%

3.613

+ 2,90%

01 / maio / 2005

139.942

+ 0,65%

3.511

+ 1,82%

24 / abril / 2005

139.037

+ 0,62%

3.448

+ 3,69%

17 / abril / 2005

138.176

+ 0,85%

3.325

+ 2,11%

10 / abril / 2005

137.104

+ 0,83%

3.256

+ 1,90%

03 / abril / 2005

135.974

+ 1,36%

3.195

+ 5,02%

27 / março / 2005

134.145

+ 1,15%

3.042

+ 2,35%

20 / março / 2005

132.618

+ 1,23%

2.972

+ 3,33%

13 / março / 2005

131.004

+ 1,77%

2.876

+ 2,93%

06 / março / 2005

128.725

+ 1,55%

2.794

+ 3,82%

27 / fevereiro / 2005

126.749

+ 1,98%

2.691

+ 4,30%

20 / fevereiro / 2005

124.279

+ 4,25%

2.580

+ 3,78%

13 fevereiro / 2005

119.183

+ 3,36%

2.486

+ 5,60%

06 fevereiro / 2005

115.303

+ 2,88%

2.354

+ 5,41%

30 / janeiro / 2005

112.073

+ 3,91%

2.223

+ 7,30%

23 / janeiro / 2005

107.848

+ 2,04%

2.081

+ 6,82%

16 / janeiro / 2005

105.690

+ 3,26%

1.948

+ 5,48%

09 / janeiro / 2005

102.352

+ 2,02%

1.838

+ 8,50%

01 / janeiro / 2005

100.319

+ 34,47%

1.694

+ 7,69%

26 / dezembro / 2004

74.601

+ 14,44%

1.573

+ 11,24%

19 / dezembro / 2004

65.185

+ 14,13%

1.414

+ 15,71%

12 / dezembro / 2004

57.112

+ 18,41%

1.222

+ 13,78%

05 / dezembro / 2004

48.229

+ 26,98%

1.074

+ 25,02

28 / novembro / 2004

37.980

+ 4,87%

859

+ 46,83%

21 / novembro / 2004

36.225

-

585

-


Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     


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