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E D I T O R I A L
Informações & comentários
19 / junho / 2005

POLÍTICA - Roberto Jefferson será ouvido novamente nessa quarta-feira - A comissão de sindicância da Corregedoria-Geral da Câmara ouvirá o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) nesta quarta-feira (22). O depoimento, que está marcado para as 11 horas, será realizado na residência do parlamentar, na superquadra 302 Norte, em Brasília-DF. Roberto Jefferson estava sendo esperado na comissão de sindicância na quarta-feira passada (15), mas não compareceu alegando cansaço, devido ao fato de seu depoimento ao Conselho de Ética, no dia anterior, ter se estendido por mais de seis horas.

Agenda
           
De acordo com a assessoria de imprensa da corregedoria, o deputado Ciro Nogueira (PP-PI) – que coordena os trabalhos – pretende concluir a fase de depoimentos dos deputados ainda nesta semana, já que nenhum parlamentar se opôs a depor na corregedoria. Ciro Nogueira pretende começar a elaborar seu relatório no início da semana que vem, a fim de que seja concluído e enviado à Mesa Diretora da Câmara antes do recesso parlamentar (previsto para 30 de junho, se a Lei de Diretrizes Orçamentárias tiver sido aprovada).

POLÍTICA II - Depoimentos começam na terça-feira - O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) deverá depor amanhã no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar sobre as denúncias feitas pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ de que o governo estaria pagando "mensalão" a uma parte dos deputados do PP e do PL. Leréia foi o primeiro a noticiar que a deputada licenciada Raquel Teixeira (PSDB-GO) teria recebido uma oferta em dinheiro, a título de luvas e mensalidade, pelo deputado Sandro Mabel (PL-GO), para que ela mudasse de partido. A notícia saiu em primeira mão em programa da TV Goiânia, em 12 de junho de 2005.

            O conselho deverá ouvir nos próximos dias outros nove parlamentares citados por Jefferson: Sandro Mabel, Valdemar Costa Neto (PL-SP), José Múcio Monteiro (PTB-PE), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Carlos "Bispo" Rodrigues (PL-RJ), José Janene (PP-PR), Miro Teixeira (PT-RJ) e Raquel Teixeira (PSDB-GO). O depoimento está previsto para às 14h30 no plenário 3.

POLÍTICA III - Lula antecipa volta para cuidar da Reforma Ministerial - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou, em duas horas, sua volta a Brasília depois de ter participado da 28ª Reunião de Cúpula do Mercosul, em Assunção, no Paraguai. Lula deverá anunciar nesta segunda-feira, no máximo terça, o novo ocupante ao cargo deixado por José Dirceu - que assumirá na quarta-feira sua vaga de deputado federal. O nome mais cotado para a Casa Civil é da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. No Paraguai, Lula e Dilma evitaram falar sobre a sucessão da pasta.

            Com o retorno antecipado, o presidente não vai participar do encerramento do encontro de chefes de Estado do bloco econômico (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) na capital paraguaia. A nova agenda de atividades de Lula ainda não foi divulgada, mas, de acordo com o Planalto, estão previstas, inicialmente, reuniões internas no Palácio.

Integração da região
            O presidente encerrou sua participação na 28ª Reunião de Cúpula do Mercosul pedindo avanço na criação de um fundo comercial e de uma política industrial comum para integrar os sistemas produtivos da região. O presidente se comprometeu a contribuir com o Uruguai, que assume a presidência temporária do bloco pelos próximos seis meses, no mapeamento de dificuldades comerciais dos países.

            Lula também convocou a participação da sociedade, empresários e parlamentares para o fortalecimento do Mercosul e pediu agilidade na criação do Parlamento do bloco, prevista para 2006. Além disso, o presidente destacou a importância do bloco e da integração entre os países para o desenvolvimento da região e o fortalecimento político e social das nações. Lula lembrou avanços que o bloco conquistou em negociações comerciais com Israel, Canadá, Egito e Marrocos.

POLÍTICA IV - Redução de impostos nos alimentos - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 4369/04, do deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), que isenta de tributos federais os seguintes alimentos: sal refinado, arroz, feijão, milho, rapadura, açúcar mascavo, fubá, ovos, frutas, legumes, farinha de mandioca, leite, carnes e gorduras animais. Pela proposta, quatro tributos federais deixarão de incidir sobre esses produtos: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Alimento mais barato
            O relator do projeto, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), afirma que a medida contribuirá para a redução dos preços dos alimentos, "o que poderá melhorar a qualidade da alimentação da população de baixa renda e estimular a circulação desses produtos, gerando mais empregos e, indiretamente, maior arrecadação de impostos". Ainda para o relator, a medida também contribuirá para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária no País. "Há muitos anos, a atividade agropecuária no Brasil opera com margens de lucro reduzidíssimas, nulas ou até negativas", explica Moka. "Por isso, a diminuição da carga tributária será um incentivo à produção."

TECNOLOGIA - Quem governa a "Rede" ? - Se a internet fosse um país, quem seria o governante? De qual nacionalidade, de que ideologia? Seria este “alguém” uma entidade civil ou um grupo composto por representantes de diversos governos?

            Se prosseguíssemos com as perguntas, elas poderiam ocupar duas ou mais páginas. A questão da governança da internet consegue provocar polêmica onde quer que se apresente. Não seria diferente durante a Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre Sociedade da Informação, fase preparatória para a Cúpula da Sociedade da Informação, que acontecerá em Túnis, na Tunísia, em novembro deste ano.

            Semana passada, no Hotel Glória, no Rio, representantes dos países da América Latina e Caribe trabalharam, durante três dias e três noites, na criação de uma proposta regional para a criação de um modelo de governança que distribua melhor os recursos de endereçamento de rede — concentrados, hoje, nas mãos do Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), com sede na Califórnia — que seja mais eficiente no combate à exclusão digital e que contemple, antes de mais nada, a transparência e a democracia na gestão da internet.

            Ninguém chegou a usar a expressão durante as palestras, mas ficou claro que o grupo liderado pelo Brasil tem o firme propósito de lutar pelo fim do jugo americano na manutenção da rede mundial de computadores. E contestar o papel do Icann é apenas o pontapé inicial. Também entrou na pauta da conferência temas práticos como a questão dos custos de interconexão de backbones, que gera transferência de recursos financeiros dos países latino-americanos para as operadoras americanas.

Em debate, governança da internet, softlivre e combate à exclusão digital
   
         Se a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) em Túnis pretende ser o ponto de partida para uma série de mudanças na estrutura da sociedade da informação, ficou latente durante a conferência no Rio que o grupo formado pelos países latino-americanos e o Caribe não quer ficar na periferia das tomadas de decisão. O Brasil, por exemplo, pretende apresentar ao mundo o modelo de governança da internet brasileira, usando como modelo a formação e atuação do Comitê Gestor (CGIBr), que pretende compartilhar com o resto do mundo.

Fundo internacional para combate ao apartheid digital
   
         As discussões sempre desagüam no incômodo tema da exclusão digital. Na América Latina e Caribe, pouco mais de 8% da população tem acesso à internet. No mundo, a situação é tão grave tanto: mais de 75% dos usuários de internet estão concentrados na mesma área onde habitam 15% dos habitantes do planeta. Trocando em miúdos: mais de 80% dos seres humanos não têm acesso às informações através de meios eletrônicos.

            A situação é tão grave que a luta contra o fosso digital faz parte da declaração das Metas de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas. Para viabilizar o combate à exclusão digital foi criado, este ano, na Suíça, o projeto do Fundo Mundial de Solidariedade Digital, cujos pilares também foram apresentados na conferência.

            Na primeira fase da Cúpula Mundial, realizada em Genebra em 2003, foi pedido ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que criasse um grupo de trabalho encarregado de examinar questões relativas ao financiamento da luta contra o apartheid digital. Este ano, nasceu o Fundo, fundação que conta com o apoio de todos os países-membros da ONU.

            O Fundo é alimentado pelas contribuições dos 20 membros fundadores; por contribuições voluntárias dos países e pela implantação do chamado "Princípio de Genebra", mecanismo de financiamento do desenvolvimento que prevê a contribuição voluntária de 1% do valor de licitações públicas relacionadas às tecnologias de informação.

            Cerca de 60% dos recursos do Fundo serão destinados a projetos que contemplem populações de países menos avançados tecnologicamente; 30% será destinado a países em desenvolvimento; 10% irão para países em transição e desenvolvidos.

            Além da Declaração do Rio de Janeiro e do Plano de Ação Regional (eLAC 2007, trechos abaixo), a Conferência gerou a Declaração do Hotel Glória, que sugere, entre outras coisas, que se renegocie as dívidas externas dos países, de modo que elas possam ser convertidas em recursos de investimentos.

DIVERSÃO - QuizBrasil - Durante esta última semana atingimos 151.283 perguntas disponíveis e 3.611 jogadores cadastrados (um acréscimo de 1.211 perguntas e de 33 jogadores em relação a semana anterior, ou seja, + 0,80% e + 0,95%, respectivamente). (*) A diminuição do número de jogadores se deu em razão da atualização de nossa base de dados tendo sido deletados nicks duplicados ou ausentes há mais de três meses. O jogo permanece com 52 salas interativas de diversos assuntos, sala de bate papo, xadrez e dama on-line e 08 (oito) operadores dando suporte às dúvidas dos jogadores. 

            Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: www.portalbrasil.net/quizbrasil/download.htm.

            Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004, no decorrer desse período:

Dia

Perguntas disponíveis

Crescimento (*)

Jogadores cadastrados

Crescimento (*)

19 / junho / 2005

151.283

+ 0,80%

3.611

+ 0,95%

12 / junho / 2005

150.072

+1,59%

3.577

+ 1,53%

05 /junho / 2005

147.717

+ 1,23%

3.523

- 6,37% (*)

29 / maio/ 2005

145.909

+ 0,95%

3.763

+ 1,51%

22 / maio / 2005

144.530

+ 0,77%

3.707

+ 1,36%

15 / maio / 2005

143.422

+ 1,36%

3.657

+ 1,21%

08 / maio / 2005

141.485

+ 1,10%

3.613

+ 2,90%

01 / maio / 2005

139.942

+ 0,65%

3.511

+ 1,82%

24 / abril / 2005

139.037

+ 0,62%

3.448

+ 3,69%

17 / abril / 2005

138.176

+ 0,85%

3.325

+ 2,11%

10 / abril / 2005

137.104

+ 0,83%

3.256

+ 1,90%

03 / abril / 2005

135.974

+ 1,36%

3.195

+ 5,02%

27 / março / 2005

134.145

+ 1,15%

3.042

+ 2,35%

20 / março / 2005

132.618

+ 1,23%

2.972

+ 3,33%

13 / março / 2005

131.004

+ 1,77%

2.876

+ 2,93%

06 / março / 2005

128.725

+ 1,55%

2.794

+ 3,82%

27 / fevereiro / 2005

126.749

+ 1,98%

2.691

+ 4,30%

20 / fevereiro / 2005

124.279

+ 4,25%

2.580

+ 3,78%

13 fevereiro / 2005

119.183

+ 3,36%

2.486

+ 5,60%

06 fevereiro / 2005

115.303

+ 2,88%

2.354

+ 5,41%

30 / janeiro / 2005

112.073

+ 3,91%

2.223

+ 7,30%

23 / janeiro / 2005

107.848

+ 2,04%

2.081

+ 6,82%

16 / janeiro / 2005

105.690

+ 3,26%

1.948

+ 5,48%

09 / janeiro / 2005

102.352

+ 2,02%

1.838

+ 8,50%

01 / janeiro / 2005

100.319

+ 34,47%

1.694

+ 7,69%

26 / dezembro / 2004

74.601

+ 14,44%

1.573

+ 11,24%

19 / dezembro / 2004

65.185

+ 14,13%

1.414

+ 15,71%

12 / dezembro / 2004

57.112

+ 18,41%

1.222

+ 13,78%

05 / dezembro / 2004

48.229

+ 26,98%

1.074

+ 25,02

28 / novembro / 2004

37.980

+ 4,87%

859

+ 46,83%

21 / novembro / 2004

36.225

-

585

-


Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     


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