POLÍTICA - Trancamento de pauta mobiliza Congresso contra MPs - O trancamento da pauta de votações devido ao excesso de medidas provisórias, objeto de crítica de parlamentares, juristas e cientistas políticos, paralisa o principal trabalho do Congresso Nacional, que é o de legislar. Mais da metade das sessões deliberativas da Câmara - exatamente 247 de um total de 467 sessões desde a Emenda Constitucional 32/01, que alterou o rito de tramitação das medidas provisórias, não tiveram votações devido ao trancamento da pauta pelas MPs. No Senado, de cada dez sessões deliberativas realizadas, sete estiveram trancadas por MPs.

            Lideranças de vários partidos manifestam seu descontentamento com o uso abusivo de MPs. Até mesmo o vice-líder do Partido dos Trabalhadores, Walter Pinheiro (BA), afirma ser contra medidas provisórias. Para o 1º vice líder do PFL, Roberto Brant, e o líder do PPS, Dimas Ramalho (SP), só o Congresso poderá pôr fim à crise iniciada pelo excesso de MPs.

            Sugestões para resolver esse problema estão no relatório do deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), que reúne as propostas analisadas pela comissão mista destinada a propor alterações no rito de tramitação das MPs. O relatório pode ser votado na próxima semana. Entre as sugestões, está a alternância de entrada das MPs entre a Câmara e o Senado. Hoje, de acordo com a Constituição Federal, as MPs são encaminhadas à Câmara e, após votação, seguem para o Senado. Porém, a maioria dos líderes na Câmara é frontalmente contrária a essa alternância, por entender que a Câmara não deve abrir mão da prerrogativa de Casa iniciadora na análise das matérias provenientes do Executivo. Sigmaringa já decidiu que só manterá no relatório final a proposta de alternância caso haja acordo sobre esse ponto entre os presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros.

POLÍTICA II - Deputadas vão conhecer estação brasileira na Antártida - A convite do Comando da Marinha, as deputadas Maria Helena (PPS-RR) e Ann Pontes (PMDB-PA) visitarão a Antártida na semana que vem. Elas vão em missão oficial para acompanhar o trabalho da Marinha no Programa Antártico Brasileiro (Proantar), que há 20 anos realiza pesquisas científicas relativas a meteorologia, correntes marinhas, derretimento das geleiras e buraco na camada de ozônio. Maria Helena, que preside a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, considera a viagem importante para conhecer a realidade dos pesquisadores brasileiros na Antártida. "Não será só uma viagem de trabalho, mas de aprendizagem e estudo", define. "Como integrantes da comissão, temos de saber o que o País faz em relação à exploração de nossos mares".

"Amazônia Azul"
            Os estudos da Marinha na Antártica também oferecem subsídios para a exploração da chamada "Amazônia Azul". Trata-se de uma área marítima de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, compreendendo a Zona Econômica Exclusiva e a Plataforma Continental, desde o Amapá até o Rio Grande do Sul. A Marinha reconhece que tem dificuldades financeiras e de logística para fiscalizar e explorar o espaço.

            A presidente da comissão espera discutir esses problemas com os militares e os pesquisadores. "Da mesma forma que vemos a Amazônia ser invadida por organizações não-governamentais e pesquisadores de todos os países com livre trânsito, não temos meios sequer de resguardar integralmente a soberania de nossos mares. Faltam as condições logísticas necessárias para uma fiscalização efetiva", complementou.

Viagem
            Maria Helena e Ann Pontes vão se juntar à missão da Marinha na segunda-feira (16), em Pelotas (RS). De lá, seguirão para Punta Arenas, no Chile. A chegada ao continente antártico está marcada para terça-feira (17), inicialmente na Base Chilena Presidente Eduardo Frei. Dependendo das condições climáticas, elas vão embarcar em um avião Hércules com destino à Estação Antártica Brasileira Comandante Ferraz, onde haverá a troca de pesquisadores e o lançamento de cargas com suprimentos. A volta ao Brasil está prevista para a próxima sexta-feira (20).

POLÍTICA III - Audiência debaterá cirurgia de redução de estômago - A Comissão de Seguridade Social e Família irá realizar audiência pública sobre o tratamento da obesidade por meio de cirurgia de redução do estômago. O requerimento, aprovado na última quarta-feira (11), foi apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). De acordo com a parlamentar, o número de cirurgias de redução do estômago tem aumentado significativamente nos últimos dois anos, principalmente entre crianças de 11 a 17 anos. "Médicos e psicólogos estão preocupados com o fato de as pessoas não conseguirem perder peso com a dieta alimentar", ressalta.

Convidados
            Serão convidados para a reunião representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina, da Sociedade de Cirurgia Laparoscópica e usuários da operação. Também serão chamados o presidente da Federação Internacional de Cirurgias de Obesidade, Arthur Garrido, e o representante do Grupo de Obesidade e Doenças Metabólicas do Serviço de Endocrinologia e Metabologia do Hospital das Clínicas de São Paulo Márcio Mancini. A data da audiência ainda não foi definida.

DIVERSÃO - QuizBrasil - Durante esta última semana atingimos 143.422 perguntas disponíveis e 3.657 jogadores cadastrados (um acréscimo de 1.937 perguntas e 44 jogadores em relação a semana anterior, ou seja, + 1,36% e + 1,21%, respectivamente). O jogo permanece com 52 salas interativas de diversos assuntos, sala de bate papo, xadrez e dama on-line e 08 (oito) operadores dando suporte às dúvidas dos jogadores.

            Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: www.portalbrasil.net/quizbrasil/download.htm.

            Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004, no decorrer desse período: