PORTAL BRASIL - Nova identidade visual - O Portal Brasil está passando, desde o dia 15 pp., por uma alteração em sua identidade visual, projeto que levará em torno de 03 (três) meses para estar totalmente concluído. Com fundo branco, manterá as cores azul médio e azul escuro em tabelas e no menu, com texto em preto e links em azul médio. A mudança está sendo feita no sentido de facilitar a leitura de pessoas idosas e com deficiência visual, que por vezes reclamavam que o fundo azul com letras brancas, em determinadas condições de iluminação, dificultava a leitura, havendo necessidade de se "forçar a vista". A cor de fundo anterior (azul turquesa) era utilizada como diferencial no mercado e foi escolhida propositadamente pois estudos chegaram a conclusão que cores frias cansavam menos a vista e, o azul escuro, era a mais indicada dentre todas elas. Durante esse período de transição o site terá as duas cores de fundo até que esse serviço seja integralmente concluído.

POLÍTICA - Relator pede a cassação de mandato do Deputado José Dirceu - O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo disciplinar que apura quebra de decoro pelo deputado José Dirceu (PT-SP), apresentou nesta terça-feira voto recomendando a cassação do mandato do parlamentar. Para Delgado, o julgamento não é político e tem como base provas irrefutáveis que demonstram o envolvimento de Dirceu com o "valerioduto". "José Dirceu fez conluio com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para conseguir dinheiro e favorecer votações na Câmara dos Deputados em favor de projetos de interesse do governo", concluiu. Ao fim da leitura do voto do relator, que tem 54 páginas, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) pediu vista do texto. Assim, o debate e a votação do relatório foram adiados por duas sessões. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar marcou a votação para a próxima sexta-feira (21), às 9h30. Se o voto do relator for aprovado, o processo contra o ex-ministro da Casa Civil será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara para, em seguida, ser votado pelo Plenário.

Prerrogativas
            Em sua defesa, José Dirceu e seu advogado, José Luís Lima, insistiram na tese de que as denúncias se referem ao período em que o acusado estava licenciado da Câmara para exercício do cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Júlio Delgado considerou, porém, que "deputado licenciado não está isento das penalidades previstas pelo Regimento Interno da Casa". Além disso, o relator argumentou que, ao ser nomeado para o cargo, Dirceu optou pela remuneração parlamentar. "Se as prerrogativas do cargo foram mantidas, inclusive o salário, como reivindicar agora não ser tratado como deputado?", questionou o relator. Na avaliação de Delgado, as prerrogativas do mandato parlamentar não foram interrompidas, "o que pressupõe que todos os ônus decorrentes da investidura do cargo também sejam mantidos", acrescentou. O deputado mineiro acredita que a cassação do petista é a única forma de restaurar a "dignidade" da Câmara. Segundo o relator, Dirceu perdeu a noção dos limites do poder na época em que era ministro. "Ele esqueceu que a ética e o decoro fazem parte não só da vida parlamentar, mas de todo o homem público."

Sem medo
José Dirceu solicitou ao plenário do Conselho de Ética um julgamento justo, sem critérios subjetivos ou fuzilamento político. "Não peço clemência nem piedade, mas justiça." O ex-ministro disse ainda que não teme nenhuma investigação, pois não há nada a esconder. "Confio nas histórias políticas do PT e do presidente Lula, e na minha própria biografia política, que nunca foi maculada por nada que pudesse contrariar os princípios da vida pública."
O advogado José Luís Lima argumentou que "não se pode punir alguém com a biografia de José Dirceu com a pena de morte política". Na avaliação do defensor, as provas que constam no processo são frágeis e facilmente refutáveis, pois se baseiam apenas em "depoimentos que não se confirmaram". "Até hoje nenhuma prova concreta que comprove o suposto esquema do “mensalão” foi apresentada", disse.

Recurso
            Júlio Delgado contestou os argumentos da defesa. O relator disse que se baseou em parecer emitido pela Consultoria Legislativa da Câmara, formada por especialistas em direito constitucional, além do cruzamento de informações feito pelas comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) da Compra de Votos e dos Correios. José Dirceu, por sua vez, reiterou sua tese de que o pedido de cassação é inconstitucional. Ele afirmou que está disposto a recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Lutarei para defender minha honra e minha biografia política até o fim e irei a todas as instâncias."

Pedro Henry
            O Conselho de Ética vai ouvir nesta quarta-feira, às 14h30, no plenário 10, depoimento do deputado Pedro Henry (PP-MT). O parlamentar dispensou a convocação de testemunhas para sua defesa.

TECNOLOGIA - Supercomputador vai caçar devedores da Receita Federal - O T-Rex, um supercomputador montado nos Estados Unidos que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, desenvolvido por engenheiros do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e da Unicamp e batizado com o nome da ave de rapina mais poderosa do país, são as mais novas armas da Receita Federal do Brasil para combater a sonegação fiscal e elevar a arrecadação. E os primeiros alvos já estão definidos: empresas brasileiras que importam e exportam.

            A partir de janeiro de 2006, a Receita coloca em operação um equipamento capaz de cruzar informações - com rapidez e precisão - de um número de contribuintes equivalente ao do Brasil, dos EUA e da Alemanha juntos.

            O projeto de aquisição e instalação do T-Rex, fabricado pela IBM e que pesa aproximadamente uma tonelada, levou seis meses. Está instalado no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), em São Paulo, desde o último dia 12 de setembro.

            O novo software, em desenvolvimento desde fevereiro deste ano por pesquisadores dos dois centros paulistas de tecnologia, vai permitir que, a partir de uma técnica de inteligência artificial (combinação e análise de informações de contribuintes), sejam identificadas as operações de baixo e alto riscos para o fisco - isto é, se há ou não indícios de fraude.

            Esse programa de computador faz parte do projeto Harpia, que vai integrar e sistematizar as bases de dados da Receita, além de receber informações de outras fontes, como secretarias estaduais da Fazenda, e de investigações já realizadas, como a CPI do Banestado.

Informação em segundos

            "Com esse computador e software, a Receita terá uma análise do contribuinte em segundos. Processos de empresas que levam até um ano para ser analisados poderão ser concluídos em uma semana", afirma Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário-adjunto da Receita, responsável pela área de fiscalização, tecnologia e administração tributária.

            Na primeira fase, o supercomputador e o novo software cuidarão da área aduaneira. O setor de comércio externo foi escolhido por causa do aumento dos negócios entre o Brasil e o exterior, do peso das exportações e das importações na economia e do grande número de fraudes envolvendo o comércio internacional.

            "O Brasil utiliza automação desde 1996 nas exportações e desde 1997 nas importações para inspecionar as operações. Mas a Receita entende ser imprescindível agregar mecanismos de análise de riscos a esse modelo. Pode-se dizer que, em oito anos, a rotina automática de seleção não sofria alteração substancial, permanecendo baseada na natureza da operação registrada - e não no nível de risco identificado. Agora, vamos nos antecipar a qualquer tipo de fraude que venha a ocorrer."

            Carlos Henrique Costa Ribeiro, chefe do Departamento de Teoria da Computação do ITA, que coordena uma equipe de 20 técnicos que trabalham na elaboração do software, diz que a novidade do sistema é a capacidade que ele terá de aprender com o "comportamento" dos contribuintes para detectar irregularidades.

            "A partir de informações de várias fontes, o sistema vai analisar os relacionamentos das empresas, tanto com pessoas físicas (como um advogado) como com jurídicas. Terá condição de identificar se o contribuinte negocia com 'laranjas' ou empresas 'fantasmas'", afirma o pesquisador do ITA.

            O novo banco de dados da Receita vai armazenar informações sobre as empresas e seus negócios, como tributos recolhidos por ela e seus sócios, exportações e importações realizadas, ocorrências de falhas nas operações de compra e venda no mercado externo e até se há envolvimento com atividades ilícitas, como contrabando de armas e narcotráfico. Esses dados vão compor um histórico de cada contribuinte.

            Cardoso informa que todo o arsenal tecnológico será utilizado para combater diversos crimes - lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, contrabando de armas e uso de "fantasmas" para importar ou exportar.

            "É preciso ter um controle estrito sobre os fluxos cambiais. As infrações, como lavagem de dinheiro, acabam funcionando como uma espécie de incentivo a atividades criminosas, devendo ser rigorosamente combatidas."

            A Receita quer evitar, segundo Cardoso, que as empresas tragam dinheiro "sujo" para a economia, com operações super ou subfaturadas no mercado externo.

            Casos como o da exportação fictícia de açúcar e de derivados de soja, que causaram rombo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, como revelou a Folha, e o da Daslu, maior loja de artigos de luxo do país, suspeita de subfaturar importações, poderiam ser detectados por esse novo sistema, segundo a Folha apurou com técnicos da Receita em São Paulo.

Novos alvos

            A Receita já faz cruzamento de dados, mas ainda não dispunha de um serviço "inteligente" de análise de risco de cada contribuinte. Em uma segunda etapa do projeto, a nova tecnologia será estendida a todas as pessoas físicas e jurídicas - e não só às que operam no comércio internacional.

            Serão analisadas as informações sobre a capacidade econômica das pessoas - rendimento, movimentação financeira, gastos com cartão de crédito e aquisição de bens, como imóveis, carros, aeronaves e barcos - e das empresas. Essa análise não será isolada em um determinado ano fiscal - vai considerar o histórico de informações de cada contribuinte.

            "Dessa forma, será possível acompanhar de perto setores que apresentam problemas, como bebidas, cigarros e combustíveis [considerados campeões de sonegação]. Se a carga tributária de um determinado setor não for compatível com a arrecadação estimada, será possível identificar quais empresas estão com 'desvio de conduta'. E a fiscalização, nesse caso, será acionada", afirma o secretário-adjunto da Receita.

TECNOLOGIA - Brasil lidera acesso aos sites governamentais - Somente em agosto, mais de 4,4 milhões de internautas domésticos brasileiros visitaram sites do setor público, ou 37,1% do total de usuários domiciliares no País. Nos Estados Unidos, por exemplo, o segundo colocado, essa taxa cai para 33,1%.

            Depois dos Estados Unidos, estão a Japão (30,2%), Reino Unido (27,9%) e Alemanha (24,5%), respectivamente, terceiro, quarto e quinto países no acesso proporcional a sites governamenatis.

Usabilidade
            Apesar da notícia animadora, o relatório do IBOPE mostra que os websites governamentais têm muito que melhorar em termos de usabilidade.

            Analisados de acordo com 30 itens - como primeiro contato, links, design, conteúdos indispensáveis, arquitetura da informação e outros - os sites dos 26 estados brasileiros e mais o Distrito Federal apresentaram problemas básicos, como a falta de destaque para conteúdos importantes, nomenclaturas inadequadas e utilização imprópria de banners.

            "O Brasil é um exemplo mundial de utilização da web em termos de governo eletrônico, principalmente em partes de cobrança, como o site da Receita Federal", disse Marcelo Coutinho, diretor-executivo do IBOPE Inteligência. "Já na parte de serviços o cenário é muito díspare, há sites muito completos e outros que apresentam apenas uma homepage simples", explica.

            De acordo com o relatório, os mais avançados são os sites dos governos de São Paulo e Rio de Janeiro, que ficam mais próximos do que se pode considerar ideal. Além disso, são os que alcançaram maior número de acessos domiciliares no mês de agosto, com 1,2 milhão e 423 mil, respectivamente. Por outro lado, os sites do Amapá, Tocantins, Acre, Rondônia e Alagoas ficaram muito aquém do recomendado e não apresentaram bons resultados no relatório.

            Uma das principais recomendações do estudo é a adequação da interface para facilitar o acesso da população de baixa escolaridade, com ambientes amigáveis, menus claros e ferramentas de simples uso. Somente no site do governo de São Paulo, também durante o mês de agosto, mais de 15% dos visitantes domiciliares possuíam o ensino primário incompleto.

TECNOLOGIA & SEGURANÇA - CEF emitirá 35 mil certificados gratuitamente - Pelo acordo, a Caixa não cobrará pela emissão dos certificados aos funcionários e juízes da Justiça Federal, dos cinco tribunais regionais e do Superior Tribunal de Justiça. A economia, para a Justiça, será de R$ 4 milhões, estima Francisco Paulo Soares Lopes, secretário de tecnologia da informação e comunicação do Conselho da Justiça Federal. Segundo ele, o investimento — em torno de R$ 500 mil — será apenas na compra de cartões e leitores. Até fevereiro, o Conselho deve adquirir 4 mil cartões e 2 mil leitores. O restante será adquirido de acordo com as necessidades. Por isso, será utilizado o registro de preços, que permite que a licitação tenha validade por um ano.

DIVERSÃO - QuizBrasil - O QuizBrasil foi reativado na última quinta-feira, 29 de setembro, após quase dois meses off-line. Foram revisadas perguntas (ainda em processo de revisão) e nicks duplicados e sem uso foram deletados. Dando continuidade ao histórico do jogo segue abaixo um resumo com alguns dados do mesmo, lembrando que o forum e a comunidade do orkut continuam firmes e fortes:

Forum: http://quizbrasil.6.forumer.com/index.php 

Orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=747192

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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