POLÍTICA - Mesa Diretora avaliar parecer sobre cassações - A Mesa Diretora da Câmara se reúne às 14 horas dessa terça-feira, na sala de reuniões do Espaço Cultural, para discutir o parecer da comissão de sindicância da Corregedoria que investiga o envolvimento de deputados no esquema do "mensalão". O relatório do deputado Robson Tuma (PFL-SP), aprovado ontem à tarde, recomenda à Mesa o envio de representação para a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar dos 18 deputados já citados no relatório preliminar conjunto das comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) da Compra de Votos e dos Correios.

POLÍTICA II - Oposição entrega representação contra Severino Cavalcanti na próxima terça - Líderes da oposição vão entregar hoje ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar representação contra o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. A entrega está prevista para as 11h30. Na avaliação do líder da minoria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), as declarações do empresário Sebastião Buani de que teria pago propina a Severino tornaram "insustentável" a permanência do presidente da Câmara no cargo. Buani afirma que pagou a Severino para renovar seu contrato com a Câmara e manter em funcionamento o restaurante do 10º andar do anexo 4.

            Em entrevista coletiva no último domingo, Severino negou as acusações e apresentou laudo que classifica como "fraudulento" o documento apresentado por Buani como prova das supostas irregularidades.

POLÍTICA III - Audiência discute criação de exame de ordem para médicos - O Projeto de Lei 840/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que institui o exame de ordem como condição prévia para o exercício da medicina, será o foco da audiência pública que a Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje. O debate foi solicitado pelo relator da proposta, deputado Jorge Alberto (PMDB-SE). O objetivo do projeto é diminuir a ocorrência de erros médicos, mas o relator quer analisar a medida com cautela porque a nova obrigação atingiria milhares de estudantes prestes a concluir o curso de medicina.

            O projeto - que já foi rejeitado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - determina que o exame seja aplicado pelos conselhos regionais de Medicina. A proposta prevê ainda a aplicação de provas de avaliação dos médicos a cada cinco anos.

Controle de qualidade

            "É urgente garantir a qualidade das nossas faculdades", alerta Damasceno, lembrando que, no Brasil, quem verifica a qualidade das universidades é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação. "Os conselhos de fiscalização profissional até que tentam afastar os maus profissionais, mas não conseguem", afirma.

            Como exemplo da dificuldade de punir os médicos, Damasceno informa que, de 1990 a 2001, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) cassou o registro de 31 profissionais em virtude de erros médicos. Esses casos, no entanto, foram reexaminados pelo Conselho Federal de Medicina, que minimizou a condenação de 13 deles. Outros 13 recorreram e, até que haja a decisão final, podem continuar clinicando. "Dos 31, apenas 5 foram proibidos de exercer a profissão", resume o parlamentar. O autor da proposta lembra que, apesar de os processos demorarem até 20 anos para ser concluídos, o número de denúncias não pára de crescer.

Experiência

            Um exame de habilitação voluntário e experimental será aplicado em outubro deste ano, em São Paulo, a estudantes do sexto ano do curso de medicina e a médicos recém-formados. Elaborado pelo Cremesp, o exame será dividido em duas fases: uma prova teórica com 120 questões e uma avaliação prática.

            Para isso, devem apresentar propostas ao edital aberto pela Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais (Funcate), que indica, como órgão executor, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). O Ibict, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), é o responsável pela BDTD. Segundo o instituto, podem concorrer instituições que possuam programas de pós-graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

            O objetivo é possibilitar que a comunidade brasileira da área da ciência e tecnologia publique as teses e dissertações defendidas no País, dando maior visibilidade à produção científica nacional. O projeto das bibliotecas digitais será financiado com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). As instituições deverão cumprir os critérios constantes no edital e encaminhar propostas para o Ibict, em Brasília, acompanhadas do formulário preenchido, disponível na internet. As informações são da Agência Fapesp.

DIVERSÃO - QuizBrasil - O QuizBrasil foi desativado durante os meses de agosto e setembro para correção de pequenos bugs, correção de perguntas e nos preparar para uma nova fase mais profissional. Há um fórum e uma comunidade para se discutir os rumos do mesmo já que procuramos ser totalmente transparentes e bastante flexíveis em nossas ações. Queremos o melhor para os nossos usuários e vamos ouvi-los. Também já listamos cerca de 50 (cinquenta) pequenas alterações que iremos efetuar no software no decorrer dos próximos 120 dias. Os links são os abaixo (no caso do Orkut é necessário ser associado ao mesmo):

Fórum: http://quizbrasil.6.forumer.com/index.php 

Orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=747192 

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

---

FALE CONOSCO ==> CLIQUE AQUI