Do ponto de vista estritamente político, a maior punição para um deputado
ou senador é a cassação. Fernando Collor sofreu um impeachment. Não
foi preso, mas nunca mais se elegeu a nada.
O sucesso
das CPIs que investigam o escândalo do "mensalão" estará
relacionado ao número final de cassados. Ou as cassações se consumam ou a
sensação será de impunidade.
"Não
se pode condenar sem provas" e "as penas têm de ser
diferenciadas" têm sido os mantras dos mensaleiros. É verdade. Só
que o número reduzido de cassados será realidade por dois motivos: 1) as
CPIs, por inépcia, foram incapazes de apurar os fatos ou 2) produziu-se uma
grande pizza.
Até porque
o senso comum no Congresso é que o dinheiro distribuído pela dupla Valério-Delúbio
irrigou dezenas de campanhas políticas pelo país. A memória nacional é
curta, mas, no início do caso, falava-se em 60 a 80 congressistas envolvidos.
No mínimo. Onde está essa turma toda? Ficou reduzida a menos de 20.
Se caixa
dois é coisa de "bandido", como paradoxalmente afirma Márcio
Thomaz Bastos, todos os políticos beneficiados pelo valerioduto devem ser
punidos. Não serão. Pior. Cinco já renunciaram ao mandato. Devem voltar no
ano que vem. Dos 14 ainda processados, a única certeza é que não serão
todos cassados. Alguns escaparão pela inexistência de provas consistentes -
resultado da incúria das três CPIs.
A CPI do Orçamento
(93/94) investigou crimes menos tentaculares que os do "mensalão".
Listou 18 para a degola - houve quatro renúncias, seis cassações e oito
absolvições. A sensação de impunidade foi grande à época. Era uma
indignação evanescente. Meses depois, virou pó.
Em 94,
poucos deputados foram cassados, só que o Plano Real bombou, o Brasil foi
tetracampeão mundial de futebol e FHC se elegeu presidente logo no primeiro
turno. Agora é quase igual. O mundo não acaba, mas não deixa de ser péssimo
para a construção de um país decente.
Fernando Rodrigues, jornalista, nasceu em 1963. Fez mestrado em jornalismo
internacional na City University, em Londres (1986) e é reporter e colunista
da Folha de São Paulo, em Brasília-DF.