- Direito &
Defesa do Consumidor -
01 de abril de 2006
REPORTAGEM
ESPECIAL:
Os crimes da Aracruz Celulose
Portal Brasil,
reportagem (*)
O governo sueco quer limpar suas mãos dos crimes
ambientais e sociais praticados pela Aracruz Celulose e vai se desfazer de
suas ações na empresa. Adota a medida após vigorosos protestos naquele país.
A decisão sueca deve ser exemplo para o governo brasileiro, que tem obrigação
moral de vender as ações (do BNDES) que possui da empresa. A opinião é de
Paulo Henrique Vicente Oliveira, liderança Tupinikim. A informação de que a
família real sueca se sensibilizou com as denúncias sobre as ações da
Aracruz Celulose foi veiculada na imprensa mundial em janeiro pp., logo após
violenta ação da Polícia Federal contra os índios em cumprimento a uma
liminar da Justiça em favor da empresa. A decisão da Justiça não
considerou inúmeras denúncias que lhe foram apresentadas de que a Aracruz
Celulose tomara as terras dos índios durante a ditadura militar, e as vem
explorando. E que as terras retomadas pelos índios foram estas, roubadas há
décadas. Por sua vez, a Polícia Federal executou a missão, urdida no Ministério
da Justiça, usando como base a "casa de hóspedes" da Aracruz
Celulose, em atitude ilegal, para onde conduziu presos lideranças indígenas
e funcionários da Funai. A Polícia Federal também usou de violência até
contra índias idosas, grávidas e contra crianças indígenas, deixando 13
feridos a bala de borracha.
A notícia
da venda de ações da Aracruz Celulose pela família real sueca foi dada em
primeira mão pelo jornalista Ricardo Boechat, âncora da Rede Bandeirantes. E
todas as denúncias sobre os crimes da Aracruz Celulose foram divulgadas por Século
Diário, que vem acompanhando de perto o drama dos índios explorados e
agredidos pela empresa. Uma reportagem da "Século Diário" cobriu
toda a violência praticada pela Polícia Federal (PF) contra duas aldeias indígenas
em Aracruz, norte do Estado. A cobertura dos repórteres Flávia Bernardes e
Bernardo Coutinho - mostrando ações violentas da PF e da Aracruz Celulose,
que usou seus tratores para destruir as aldeias - deixou indignados defensores
do meio ambiente e dos direitos humanos em vários países. O material
divulgado contrastava com as notícias da mídia convencional do Estado,
preparadas de modo a justificar a violência praticada contra os índios.
Ilegal também
foi a decisão do Ministério da Justiça de não dar ciência do mandado
judicial ao Ministério Público Federal (MPF). Tampouco foi notificada a
Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão do próprio ministério. A ação
gerou protestos de ambientalistas e de agentes sociais em todo o mundo. Foi a
gota d`água para a decisão do governo sueco. Depois de críticas ferozes da
sociedade sueca para a conservação da natureza e também da imprensa, a família
real sueca decidiu vender as ações da Aracruz Celulose (a Aracruz é sócia
igualitária da empresa sueco-filandesa Stora Enso na Veracel, construída na
Bahia). O governo sueco considerou as acusações contra a Aracruz Celulose de
destruir a floresta nativa, e de ignorar direitos humanas no Brasil. Na
empresa de investimento Gluonen, os acionistas principais são a princesa
Victoria, o príncipe Carl Phillip e princesa Madeleine. Foi divulgado na
imprensa que Gluonen teve confiança na Aracruz Celulose de que a empresa era
ambiental e socialmente sustentável. Mas mudou de idéia depois das últimas
informações e decidiu vender suas ações. Os conservacionistas suecos
ficaram satisfeitos com a decisão da Coroa sueca.
Ao comentar
a ação feita em favor da Aracruz Celulose pela Justiça e pela Polícia
Federal e sobre a decisão da Coroa sueca, disse Paulo Oliveira: "Foi
todo um ato de brutalidade da Policia Federal praticada contra nós, que somos
donos da terra. E se for concreto que o governo sueco vai deixar a empresa é
uma vitória para nós. Mostra a sensibilidade do governo daquele país, que
é o que queremos do governo brasileiro", diz Paulo Henrique Vicente
Oliveira.
Dos índios,
a Aracruz Celulose tomou cerca de 40 mil hectares de terras no Espírito
Santo. Estudos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) confirmam que a
empresa se apropriou de 18.070 hectares de terras dos índios capixabas.
Desses, os índios retomaram no ano passado 11.009 hectares apropriados
ilegalmente pela empresa, e lutam por sua demarcação oficial. Paulo Henrique
Vicente Oliveira lembra que a Aracruz Celulose tomou terras dos índios e dos
quilombolas".
Na implantação
da Aracruz Celulose, durante a ditadura militar, em situação desfavorável
para a celulose no mercado internacional o governo brasileiro assumiu a
construção da empresa. Depois, com o mercado internacional reaquecido,
praticamente doou a maioria das ações ao setor privado. A empresa mantém as
ações do BNDES na empresa para facilitar a tomada de empréstimos a juros
baixos, como ocorreu no Governo Fernando Henrique Cardoso, que financiou a
ampliação da produção das fábricas no Espírito Santo, e no Governo Lula:
este financiou boa parte da construção da Veracel. As ações do Governo que
a empresa são também parte de sua estratégia de marketing: o governo
tem que assumir parte do ônus de suas ações contra o meio ambiente e contra
as minorias.
O controle
acionário da Aracruz é exercido pelos grupos Lorentzen (do empresário
norueguês Erling Sven Lorentzen, casado com a princesa Ragnhild, irmã do rei
Harald V,), Safra e Votorantim (28% do capital votante cada) e pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como 12,5% das ações.
A Aracruz Celulose é presidida pelo brasileiro Carlos Augusto Lira Aguiar,
engenheiro químico, nascido em 1945, em Sobral, no Ceará.
(*) Matéria enviada ao editor-chefe do Portal Brasil, Fernando Toscano, por
promotora de justiça, que pediu sigilo. A matéria foi editada e alguns dados
suprimidos.
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