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comentários
20 de
agosto de 2006
POLÍTICA & ORÇAMENTO - Orçamento
impositivo começa a tramitar na Câmara dos Deputados -
Após seis anos de tramitação no Senado, a proposta
de emenda à Constituição que obriga o presidente da República a cumprir o
Orçamento aprovado pelo Congresso começa a tramitar na Câmara. O texto que os
deputados vão analisar (PEC 565/06), que na prática institui o Orçamento
impositivo no plano federal, foi votado pelos senadores no início do mês. A
proposta estabelece que o presidente pode ser processado por crime de
responsabilidade caso não cumpra o Orçamento aprovado.
Atualmente o Orçamento federal tem caráter autorizativo. Isso quer dizer que o
governo não é obrigado a seguir a lei aprovada pelos congressistas, tendo apenas
a obrigação de não ultrapassar o teto de gastos com os programas constantes na
lei.
Sanguessugas
A PEC que prevê o orçamento impositivo será discutida em um ambiente de
críticas à tramitação das leis orçamentárias no Congresso, após a descoberta da
chamada "máfia das ambulâncias", que usava recursos de emendas parlamentares ao
Orçamento da União para fraudar licitações na compra de ambulâncias. O assunto é
investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das
Sanguessugas, que já apontou a participação de 72 parlamentares no esquema.
A proposta em tramitação sugere outras modificações no sistema
orçamentário brasileiro. Uma das mais polêmicas é o fim da
Comissão Mista de Orçamento. Com isso, a discussão dos projetos
orçamentários enviados pelo Executivo seria feita separadamente na Câmara e no
Senado.
Opiniões divididas
Entre os deputados, o texto já chega dividindo opiniões. O presidente da
Comissão Mista de Orçamento, Gilmar Machado (PT-MG), por exemplo, é contra o fim
do colegiado. "Isso não resolve o problema do desvio de recursos públicos",
afirmou. Para ele, o fundamental é criar mecanismos que dêem transparência à
execução orçamentária, principalmente dos recursos destinados às prefeituras.
Já o deputado Geraldo Rezende (PPS-MS) defende a aprovação da PEC. Ele
avalia que o Orçamento impositivo impedirá o governo de tentar criar "maiorias
artificiais" por meio da liberação de emendas parlamentares. "Com a
execução obrigatória, o governo não terá mais moeda de troca", afirmou. O
deputado acredita ainda que o momento político é propício para a aprovação da
matéria na Câmara. O deputado Ricardo Barros (PP-PR)
também defende a aprovação do Orçamento impositivo, mas sugere outras medidas
para dar mais transparência à tramitação das leis orçamentárias. Ele é autor de
um projeto de resolução que institui uma espécie de minirreforma orçamentária.
Entre os pontos defendidos por Barros, está a identificação das entidades
privadas que recebem recursos da União. "É preciso fazer uma reformulação do
sistema orçamentário", afirmou.
Tramitação demorada
Já o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) aposta em uma tramitação
demorada da matéria devido à falta de consenso sobre o assunto. Coordenador do
Comitê de Acompanhamento e Fiscalização Orçamentária da Comissão de Orçamento,
Santiago é contra a PEC por considerar que ela é uma medida paliativa.
Para ele, mais importante do que tornar o Orçamento impositivo é rever o
artigo da Constituição que impede o Congresso de alterar o montante destinado
pelo Executivo ao pagamento do serviço da dívida pública. A execução obrigatória
dificultaria ainda mais, segundo o deputado, a capacidade de o Congresso
interferir na condução da política econômica. Além
disso, Santiago avalia que os casos de corrupção não diminuem com a execução
obrigatória. "A proposta é simplista e desfoca a questão, como se a
responsabilidade por casos de corrupção fosse só do Congresso. Em vez disso, o
que precisamos é dar mais transparência para a execução orçamentária",
garante.
POLÍTICA & ELEIÇÕES - Horário eleitoral "gratuito" é
pago pelos contribuintes
- Em época de campanha, a
constatação de que a propaganda eleitoral gratuita na verdade é paga pelos
contribuintes, por meio de compensação fiscal concedida pelo governo às
emissoras de rádio e TV, é mais um motivo de polêmica entre políticos,
telespectadores e estudiosos do tema. Isso fica bem claro no programa Ver TV
especial sobre o horário eleitoral, que está sendo veiculado pela TV Câmara em
parceria com a Radiobrás. Segundo especialistas, as
críticas generalizadas ao horário eleitoral gratuito, principalmente entre os
telespectadores, não levam em conta a justificativa para a sua existência: a
garantia de igualdade de condições para os candidatos apresentarem propostas.
Até o dia 28 de setembro, os eleitores terão a chance de saber, por meio
da propaganda eleitoral, o que pretendem os candidatos à Presidência da
República; aos governos estaduais; ao Senado; à Câmara dos Deputados e às
Assembléias Legislativas. As novas regras em vigor - que proíbem, por exemplo,
showmícios e distribuição de brindes - podem inclusive ampliar a importância do
horário eleitoral na divulgação das candidaturas.
Público x privado
O advogado Rubens Naves, fundador e conselheiro da ONG Transparência
Brasil, informou que cerca de R$ 191 milhões deixarão de ser arrecadados em
impostos pelas emissoras. Isso significa que, na verdade, parte do financiamento
das campanhas eleitorais já é público, isto é, pago pelo contribuinte. Na
avaliação de Rubens Naves, o horário gratuito é importante para minimizar a
desigualdade de condições entre os candidatos, já que o poder econômico domina
as campanhas. "O horário eleitoral é um espaço igualitário", avaliou.
Segundo ele, a campanha deveria ser financiada integralmente pelo Poder Público.
O advogado é favorável ainda ao aumento dos recursos públicos na campanha, além
de um controle mais rígido dos recursos privados.
Uso de recursos
Um aspecto polêmico levantado pela mídia durante os escândalos de
corrupção divulgados em 2005 foi o gasto com as campanhas eleitorais e com as
doações ilegais de empresas para candidatos e partidos, o chamado "caixa dois".
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os gastos dos candidatos com a
campanha deste ano podem chegar a R$ 19,79 bilhões, apesar das novas regras.
No entanto, o advogado Rubens Naves acredita que hoje está mais difícil
captar recursos oficiais e oficiosos (caixa dois), pois a sociedade ficou mais
atenta a essa questão e os empresários não querem associar as imagens de suas
empresas a políticos corruptos. O pesquisador de Comunicação e Política da
Universidade Federal da Bahia Leandro Colling destacou que os gastos com as
eleições são tratados como se fossem desnecessários. "É caro sustentar uma
democracia; mas, se não queremos pagar, podemos escolher outro regime",
provocou. Colling observou que no Brasil somente o fundo partidário distribuirá
entre os partidos aproximadamente R$ 120 milhões, neste ano, para gastos
eleitorais. Ele lembrou que nos Estados Unidos, por exemplo, os partidos pagam
pela publicidade e, por isso, "o poder econômico é mais violento ainda".
O diretor do Instituto de Pesquisas Vox Populi, João Francisco Meira, ressaltou
que o elevado custo das campanhas no Brasil tem a ver com o tamanho dos
distritos eleitorais. "Fazer campanhas nos estados - que são os nossos
distritos para as eleições deste ano - é caro, porque eles são muito grandes",
lembrou.
POLÍTICA & ECONOMIA - Medida
Provisória autoriza renegociação de dívidas rurais -
A Câmara analisa a Medida Provisória 317/06, que
autoriza a renegociação das dívidas de produtores rurais referentes a
financiamentos realizados em 2005 e 2006. O objetivo é dar nova chance aos
agricultores que ainda não renegociaram seus empréstimos. A MP amplia benefícios
já concedidos ao setor rural ao longo dos últimos três meses. Serão beneficiados
cerca de 7 mil produtores que contraíram dívidas com o Programa Especial de
Saneamento de Ativos (Pesa), com a securitização das dívidas e no Programa de
Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop). O valor mínimo
estabelecido para a renegociação será de R$ 200 mil.
Parcelamento
O parcelamento das dívidas poderá ser feito em até cinco anos, a uma taxa
de 8,75% ao ano, o mesmo valor cobrado pelo Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).
A estimativa do governo é que sejam refinanciados cerca de R$ 450 milhões.
Para ter direito ao parcelamento, os produtores deverão estar adimplentes
com as parcelas vencidas até 31 de dezembro de 2004. Na avaliação do governo, a
medida vai permitir que bancos ofereçam capital de giro aos agricultores que
pagaram em dia as parcelas vencidas em 2005 e 2006 do Pesa. Para que os bancos
comecem a renegociar essas dívidas, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda
precisa regulamentar a MP, o que deve ocorrer na próxima semana.
Equilíbrio
Com a medida, ficam perdoadas multas e taxas de mora e de inadimplência,
que poderiam aumentar em até 90% as dívidas. O governo estima renúncia de até R$
400 milhões para o Tesouro Nacional. Pelos cálculos
oficiais, a manutenção do bônus sobre os juros permitirá ao produtor economizar
cinco pontos percentuais em juros. Para equilibrar o tratamento, o governo dará
juros subsidiados aos produtores que pagaram suas dívidas em dia neste ano. Será
como um prêmio de capital de giro aos bons pagadores.
TECNOLOGIA & TRIBUTOS - Nota fiscal eletrônica - A instituição da nota fiscal eletrônica, prevista para setembro, deve provocar um boom de investimentos dos setores público e privado, com oportunidades para o setor de software. "O governo vai começar uma onda de investimentos", prevê Carlos Magno, diretor da True Access. Durante o 4º Certforum, a empresa apresentou soluções para a nota fiscal eletrônica, que são utilizadas por nove das 19 grandes empresas que participam da fase de teste da nota fiscal eletrônica. "Estamos trabalhando com provedores de serviços para prover uma solução global para o programa", informou.
A intenção é vender a solução completa para Estados que não tenham estrutura para o programa. As empresas privadas também terão que investir, afirmou, mas a economia paga o custo do investimento em sete meses. Para emitir a nota fiscal eletrônica, a empresa precisa armazenar um certificado digital num smart card ou num HSM (host security module). A True Access optou por trabalhar com o HSM, que permite a emissão de 35 notas por segundo. No smart card, a emissão de uma nota demora quatro segundos, o que é inviável para uma grande empresa. Na fase de teste, segundo Carlos Magno, algumas empresas ainda estão usando soluções caseiras. Mas logo elas vão buscar no mercado soluções de segurança.
TI & Governo - ano 4, nº 168 - Certificação II - 15/8/06
DIVERSÃO - Quiz Brasil - O Quiz se manteve estável durante toda semana. Ele está ligado no servidor de backup já que o servidor titular ainda está em testes para a implantação de diversos sistemas que iremos inserir no jogo em breve. Ainda não estamos operando com 100% de capacidade e praticamente todos os bugs já foram resolvidos. Estamos desenvolvendo parcerias de forma a tornar o Quiz ainda mais divertido e emocionante. O Quiz Brasil tem a maior base de dados de jogos de quiz do Brasil!!!
Dando continuidade ao histórico do jogo segue abaixo um resumo com alguns dados do mesmo, lembrando que o forum e a comunidade do Orkut continuam firmes e fortes:
Forum: http://quizbrasil.6.forumer.com/index.php
Orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=747192
Para participar desse divertido
desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: http://www.portalbrasil.net/quizbrasil/http://www.portalbrasil.net/download.htm.
Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil,
lançado em 28.11.2004, decorrer desse período:
Dia | Perguntas disponíveis | Crescimento (*) | Jogadores cadastrados | Crescimento (*) |
20 / agosto / 2006 | 46.226 | + 1,88% | 2.195 | + 1,76% |
13 / agosto / 2006 | 45.372 | + 4,84% | 2.157 | + 3,40% |
06 / agosto / 2006 | 43.274 | + 1,76% | 2.086 | + 1,16% |
30 / julho / 2006 | 42.522 | + 5,77% | 2.062 | + 3,87% |
23 / julho / 2006 | 40.200 | + 4,60% | 1.985 | + 2,47% |
16 / julho / 2006 | 38.432 | + 1,79% | 1.937 | + 0,78% |
09 / julho / 2006 | 37.756 | + 5,02% | 1.922 | + 4,17% |
02 / julho / 2006 | 35.950 | + 5,91% | 1.845 | + 3,65% |
25 / junho / 2006 | 33.941 | + 4,89% | 1.780 | + 2,06% |
18 / junho / 2006 | 32.356 | + 1,48% | 1.744 | + 0,81% |
11 / junho / 2006 | 31.884 | + 22,11% | 1.730 | + 4,46% |
04 / junho / 2006 | 26.109 | + 75,06% | 1.656 | + 4,08% |
28 / maio / 2006 | 14.914 | - | 1.591 | - |
21 / maio / 2006 | Em manutenção periódica | |||
14 / maio / 2006 | Em manutenção periódica | |||
07 / maio/ 2006 | Em manutenção periódica | |||
30 / abril / 2006 | 49.162 | + 3,05% | 2.055 | Revisado |
23 / abril / 2006 | 47.704 | + 5,06% | 2.203 | + 2,03% |
16 / abril / 2006 | 45.404 | + 3,59% | 2.159 | + 2,71% |
09 / abril / 2006 | 43.827 | + 6,56% | 2.102 | + 2,88% |
02 / abril / 2006 | 41.129 | + 117,77% | 2.043 | + 0,19% |
26 / março / 2006 | 18.886 (*) | (*) | 2.039 | + 3,50% |
19 / março / 2006 | 191.648 | + 0,41% | 1.970 | + 2,07% |
12 / março / 2006 | 190.861 | + 0,21% | 1.930 | + 5,75% |
05 / março / 2006 | 190.461 | + 0,24% | 1.825 | + 3,39% |
26 / fevereiro / 2006 | 190.399 | + 0,13% | 1.765 | + 1,84% |
19 / fevereiro / 2006 | 190.138 | + 0,34% | 1.733 | + 2,12% |
12 / fevereiro / 2006 | 189.495 | - | 1.697 | + 1,73% |
05 / fevereiro / 2006 | 189.495 | + 0,31% | 1.668 | Revisado |
29 / janeiro / 2006 | 188.896 | - | 1.927 | + 3,10% |
22 / janeiro / 2006 | 188.896 | + 0,05% | 1.869 | + 4,82% |
15 / janeiro / 2006 | 188.802 | - | 1.783 | + 2,64% |
08 / janeiro / 2006 | 188.802 | - | 1.737 | Revisado |
01 / janeiro / 2006 | 188.802 | - | 2.020 | + 1,10% |
25 / dezembro / 2005 | 188.802 | + 1,26% | 1.998 | + 5,10% |
18 / dezembro / 2005 | 186.449 | + 1,11% | 1.901 | + 4,10% |
11 / dezembro / 2005 | 184.387 | + 1,53% | 1.826 | + 1,84% |
04 / dezembro / 2005 | 181.601 | + 1,05% | 1.793 | Revisado |
27 / novembro / 2005 | 179.708 | + 1,46% | 2.115 | + 2,32% |
20 / novembro / 2005 | 177.108 | + 1,01% | 2.067 | + 1,17% |
13 / novembro / 2005 | 175.335 | + 0,74% | 2.043 | + 3,54% |
06 / novembro / 2005 | 174.041 | + 0,56% | 1.973 | Revisado |
30 / outubro / 2005 | 173.069 | + 0,73% | 2.359 | + 0,89% |
23 / outubro / 2005 | 171.801 | + 0,87% | 2.338 | + 2,05% |
16 / outubro / 2005 | 170.311 | + 0,92% | 2.291 | + 2,38% |
09 / outubro / 2005 | 168.755 | + 2,16% | 2.238 | Revisado |
02 / outubro / 2005 | 165.172 | Revisado | 3.113 | Revisado |
07 / agosto / 2005 | 165.874 | + 1,16% | 3.568 | + 1,65% |
31 / julho / 2005 | 163.957 | + 1,21% | 3.510 | + 1,12% |
24 / julho / 2005 | 161.981 | + 1,70% | 3.471 | + 2,14% |
17 / julho / 2005 | 159.269 | + 1,24% | 3.398 | + 1,94% |
10 / julho / 2005 | 157.309 | + 1,65% | 3.332 | - 10,74% (*) |
03 / julho / 2005 | 154.744 | + 1,51% | 3.736 | + 1,93% |
26 / junho / 2005 | 152.437 | + 0,76% | 3.665 | + 1,49% |
19 / junho / 2005 | 151.283 | + 0,80% | 3.611 | + 0,95% |
12 / junho / 2005 | 150.072 | +1,59% | 3.577 | + 1,53% |
05 /junho / 2005 | 147.717 | + 1,23% | 3.523 | - 6,37% (*) |
29 / maio/ 2005 | 145.909 | + 0,95% | 3.763 | + 1,51% |
22 / maio / 2005 | 144.530 | + 0,77% | 3.707 | + 1,36% |
15 / maio / 2005 | 143.422 | + 1,36% | 3.657 | + 1,21% |
08 / maio / 2005 | 141.485 | + 1,10% | 3.613 | + 2,90% |
01 / maio / 2005 | 139.942 | + 0,65% | 3.511 | + 1,82% |
24 / abril / 2005 | 139.037 | + 0,62% | 3.448 | + 3,69% |
17 / abril / 2005 | 138.176 | + 0,85% | 3.325 | + 2,11% |
10 / abril / 2005 | 137.104 | + 0,83% | 3.256 | + 1,90% |
03 / abril / 2005 | 135.974 | + 1,36% | 3.195 | + 5,02% |
27 / março / 2005 | 134.145 | + 1,15% | 3.042 | + 2,35% |
20 / março / 2005 | 132.618 | + 1,23% | 2.972 | + 3,33% |
13 / março / 2005 | 131.004 | + 1,77% | 2.876 | + 2,93% |
06 / março / 2005 | 128.725 | + 1,55% | 2.794 | + 3,82% |
27 / fevereiro / 2005 | 126.749 | + 1,98% | 2.691 | + 4,30% |
20 / fevereiro / 2005 | 124.279 | + 4,25% | 2.580 | + 3,78% |
13 fevereiro / 2005 | 119.183 | + 3,36% | 2.486 | + 5,60% |
06 fevereiro / 2005 | 115.303 | + 2,88% | 2.354 | + 5,41% |
30 / janeiro / 2005 | 112.073 | + 3,91% | 2.223 | + 7,30% |
23 / janeiro / 2005 | 107.848 | + 2,04% | 2.081 | + 6,82% |
16 / janeiro / 2005 | 105.690 | + 3,26% | 1.948 | + 5,48% |
09 / janeiro / 2005 | 102.352 | + 2,02% | 1.838 | + 8,50% |
01 / janeiro / 2005 | 100.319 | + 34,47% | 1.694 | + 7,69% |
26 / dezembro / 2004 | 74.601 | + 14,44% | 1.573 | + 11,24% |
19 / dezembro / 2004 | 65.185 | + 14,13% | 1.414 | + 15,71% |
12 / dezembro / 2004 | 57.112 | + 18,41% | 1.222 | + 13,78% |
05 / dezembro / 2004 | 48.229 | + 26,98% | 1.074 | + 25,02 |
28 / novembro / 2004 | 37.980 | + 4,87% | 859 | + 46,83% |
21 / novembro / 2004 | 36.225 | - | 585 | - |
Semana que vem tem mais....
Abraços,
Fernando
Toscano
Editor do Portal Brasil
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