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- E D I T O R I A L -
Informações & comentários
12 / fevereiro / 2006

POLÍTICA - Congresso retorna na próxima 4a feira - O Congresso realiza nesta quarta-feira (15) a solenidade de instalação da 4ª sessão legislativa ordinária da 52ª legislatura. Amanhã, será encerrado o período de autoconvocação, iniciado no último dia 16 de dezembro. 

            A sessão de abertura, marcada para as 16 horas, será presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e contará com a presença do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, dos ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, e de integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Ainda não foi confirmada a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cerimônia. Mesmo que o presidente não venha ao Congresso, será lida, como de praxe, uma mensagem da Presidência da República durante a sessão de instalação.

            A partir das 15h30, haverá uma solenidade militar em frente ao Congresso com a presença de tropas das Forças Armadas e com salvas de tiros de canhão. A Banda de Fuzileiros Navais também fará apresentação nas galerias do Plenário do Senado. A programação geral do evento ainda não foi definida.

POLÍTICA II - Aumento para aposentados em paula - A Comissão Especial Mista do Salário Mínimo promoverá amanhã audiência pública para debater a recomposição do valor dos benefícios previdenciários. Entre os debatedores estarão integrantes de entidades representativas de aposentados e pensionistas. A comissão ainda não divulgou os nomes dos convidados.

Reajuste diferenciado
            Em audiência pública no início deste mês, a Força Sindical reivindicou o mesmo percentual de reajuste para o salário mínimo e para as aposentadorias e pensões. Atualmente, o aumento para os benefícios de aposentados que recebem mais que um salário mínimo é calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse índice foi de 5,05% no ano passado, enquanto o reajuste concedido aos aposentados que ganham um salário mínimo será de 16,6%. Durante a audiência, o presidente da comissão, deputado Jackson Barreto (PTB-SE), anunciou que os aposentados deverão ser atendidos por uma proposta sobre reajuste a ser apresentada pelos parlamentares. A audiência pública ocorrerá às 14 horas na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

POLÍTICA III - Paraguaios querem fiscalizar Itaipu Binacional - Uma comitiva de deputados paraguaios chegará a Brasília na próxima segunda-feira (13) para avaliar, com parlamentares brasileiros, as denúncias envolvendo a Usina Hidrelétrica da Itaipu Binacional. "Vamos conversar com os parlamentares paraguaios para que possamos avançar neste debate sobre a necessidade de fiscalizar as contas da Itaipu", disse o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que integra a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

            Há duas semanas, a revista Istoé e o jornal ABC Color, do Paraguai, denunciaram uma contabilidade paralela na binacional, "uma caixa-preta sem precedentes que só é possível pela falta de controle por parte dos órgãos de fiscalização brasileiros e paraguaios". As reportagens afirmaram que a Itaipu é um "enclave na fronteira entre Brasil e Paraguai".

Audiências
            Em Brasília, os parlamentares paraguaios têm audiências agendadas com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo; o ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires; com o relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); com o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA); com o relator da CPMI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR); com os presidentes das comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara, senador Roberto Saturnino (PT-RJ) e deputado Aroldo Cedraz (PFL-BA); com o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ); com o presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Paraguai, senador Ramez Tebet (PMDB-MS); e com o presidente do Tribunal de Contas da União, Adylson Motta. Integram a comitiva Pedro Efraín Alegre, Fernando Oreggioni e Juan Bartolomé Ramírez (PLRA), Eduardo Nery Huerta (PPQ) e Gustavo Mussi (Punace).

TELECOMUNICAÇÕES - Ministro definirá regras para telefone social - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu para o Ministério das Comunicações, por meio de decreto, o poder para definir as regras do telefone social e da conexão subsidiada à internet do programa "Computador para Todos".

            O decreto estabelece que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) irá desenvolver "instrumentos, projetos e ações" para implementar esses programas de acordo com "diretrizes e metas" estabelecidas pelo ministério. Publicado ontem no "Diário Oficial" da União, o decreto detalha outro, de 2003, que trata de políticas públicas de telecomunicações.

            Com o detalhamento, ficou definido que as diretrizes de programas que tratem de acesso à internet (como o "Computador para Todos") e "organização do serviço de telecomunicações para inclusão social" (como o telefone social) serão elaboradas pelo ministério.

Divergência

            A principal divergência entre a agência reguladora e o Ministério é o que vem sendo chamado tecnicamente de "elegibilidade" _definir se um determinado serviço será oferecido a toda a população ou se será restrito a algum grupo social.

DIVERSÃO - QuizBrasil - O Quiz Brasil está sendo inteiramente revisado desde o último dia 24/11. Diversas modificações vem sendo implantadas e todas as suas perguntas analisadas uma a uma, corrigidas, algumas substituídas e outras redirecionadas para as salas corretas. Das 189.495 perguntas, já possuímos 65.000 delas inteiramente corrigidas. Além disso o sistema está reanalisado e reprogramado de forma a tornar-se mais estável e confiável e, por esse motivo, passou 5 dias desligado - deverá permanecer assim até a próxima 3a feira -. O Quiz foi todo programado em "C" e "Visual Basic". É a maior base de dados de jogos de quiz do Brasil!!! 

            Algumas punições foram efetivadas e outras reconsideradas durante esta semana; vários nicks foram deletados (por duplicidade ou por falta de uso por prazo superior a 60 dias). Dando continuidade ao histórico do jogo segue abaixo um resumo com alguns dados do mesmo, lembrando que o forum e a comunidade do Orkut continuam firmes e fortes:

Forum: http://quizbrasil.6.forumer.com/index.php 

Orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=747192

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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