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- E D I T O R I A L -
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26 / fevereiro / 2006

ECONOMIA - PIB brasileiro cresce pouco em 2005 - O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 2,3% em 2005, número bem inferior à registrada em 2004, que foi de 4,94%. A expansão da economia brasileira no último ano ficou bem abaixo da média da América Latina. Segundo balanço preliminar da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), em termos percentuais o Brasil teve o segundo menor crescimento da América Latina, à frente apenas do Haiti.

            Os países que já divulgaram seus resultados como Argentina (9,1%), Venezuela (9%) e México (3%), confirmaram as previsões da Cepal, que para o Brasil previa 2,5%. Segundo o IBGE, o resultado decorre principalmente do desempenho dos três setores que o compõe: Indústria (2,5%), Serviços (2,0%) e Agropecuária (0,8%). A agropecuária, no ano de 2005, obteve uma taxa de crescimento de 0,8%, a menor desde o ano de 1997 (quando registrou uma queda de 0,8%).

            Dentre os subsetores da Indústria, o destaque foi a Extrativa Mineral (10,9%). Em seguida, vieram os Serviços Industriais de Utilidade Pública com crescimento de 3,6%, a Indústria da Transformação e a Construção Civil que apresentaram o mesmo crescimento de 1,3%.

            As maiores altas nos Serviços foram em Comércio, Transporte e Aluguéis (3,3%, 3,2% e 2,5%, respectivamente). Também apresentaram crescimento os subsetores Instituições Financeiras (2,4%), Administração Pública (1,7%) e Outros Serviços (1,3%). Por fim, o subsetor de Comunicações ficou praticamente estável, com taxa de 0,1%.

Quarto trimestre
            O PIB cresceu 1,4% no quarto trimestre de 2005, em relação a igual período de 2004. O Valor Adicional a preços básicos aumentou 1,3% e os impostos sobre produtos elevaram-se em 2,3%.

            Dentre os setores que contribuíram para a geração do Valor Adicionado, destacam-se o setor de Serviços com uma taxa positiva de 1,8%, seguido pela Indústria com variação de 1,4% na comparação com o mesmo trimestre de 2004. Por outro lado, a Agropecuária apresentou uma queda de 1,8%.

            Na atividade industrial, o destaque foi para Extrativa Mineral com taxa de crescimento de 12,1%, em seguida vieram os Serviços Industriais de Utilidade Pública com 3,2% de aumento e da Construção Civil com 3,1%. Ainda nesta comparação, a Indústria de Transformação foi à única que registrou desempenho negativo de 1,2%.

            O setor de Serviços apresentou o melhor desempenho no quarto trimestre de 2005, na comparação com o mesmo período de 2004, com taxas positivas em todos os subsetores que o compõe. Os maiores destaques foram para o Comércio (atacadista e varejista) com uma taxa positiva de 2,9%, seguido por Comunicações (2,8%). A seguir, vieram Instituições Financeiras (2,0%), Transporte (1,7%), Administração Pública (1,6%) e Outros Serviços (1,6%).

POLÍTICA - Empregados domésticos podem vir a ser deduzidos no IR - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou nesta sexta-feira (24) que a dedução do Imposto de Renda de gastos com empregados domésticos está entre as prioridades de votação para o de mês de março. O governo vai encaminhar ao Congresso uma proposta sobre o tema por meio de projeto de lei ou com a edição de uma medida provisória, para marcar a comemoração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

            A Câmara já tem outros cinco projetos de lei prevendo descontos do Imposto de Renda com o objetivo de formalizar o trabalho doméstico. As propostas estão em análise pela Comissão de Finanças e Tributação. Aldo considera que, se aprovada, a proposta representará um grande avanço. "Haverá a possibilidade de milhões de trabalhadoras domésticas terem a carteira assinada, adquirindo direitos que hoje não têm. Também o salário da classe média, já tão limitado, será desonerado de parte dos impostos." A expectativa é que o aumento do número de empregados com carteira assinada, ao gerar mais contribuintes para a Previdência Social, compense a perda de arrecadação com o Imposto de Renda.

Supersimples
Outra prioridade com a liberação da pauta, segundo Aldo Rebelo, é a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Projeto de Lei Complementar 123/04 e outros), que cria o Supersimples. O Plenário ainda deve retomar a discussão do Projeto de Lei 5855/05, do Senado, que reduz os custos de campanhas eleitorais. O presidente da Câmara lembrou que a inclusão de outros temas na pauta dependerá de entendimentos com os líderes partidários. "Só uma agenda que conte com o apoio de todas as lideranças da Casa tem capacidade de superar a obstrução e fazer com que a Câmara funcione e aprove as propostas de interesse do País e da população", declarou.

POLÍTICA & DIREITO -  Defensoria deverá receber informação sobre prisão em 24 horas - O Projeto de Lei 6477/06, do deputado Albérico Filho (PMDB-MA), determina que, nos casos de prisão em flagrante, a Defensoria Pública também receba, em 24 horas, a nota de culpa assinada pelas autoridades. A proposta altera a Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/41). Pela redação atual do código, apenas o preso deve receber a notificação.

Rápida defesa
            Segundo o deputado, a medida visa assegurar a todos o direito de rápida defesa, uma vez que possibilitará ao acusado, logo na fase de investigação, conhecer claramente a acusação e poder apresentar defesa técnica elaborada por advogado. "O que se busca com a notificação à Defensoria Pública é a realização da Justiça, não somente no sentido de estrita legalidade, mas também de eqüidade, de legitimidade e de moralidade", defende. Com a aprovação do texto, o deputado acredita que será possível promover, de pronto, a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

POLÍTICA & DIREITO II - Projeto prevê inventário e partilha por escritura pública - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6416/05, do Senado, que admite a realização de inventário e partilha extrajudiciais. De acordo com o texto, será possível fazer a partilha amigável de herança por escritura pública, dispensada a homologação judicial, quando existir um único bem a partilhar. A proposta veda a realização dessa forma de inventário e partilha quando houver credor do espólio. Segundo o projeto, a escritura pública de partilha só será lavrada pelo cartório competente quando for provada a quitação de tributos. Também deverá ser apresentada declaração assinada por todos os herdeiros e pelo cônjuge ou companheiro, se houver, com atribuição de valor ao bem e plano de partilha. A proposta não elimina a possibilidade de a partilha amigável de herança ser feita pelos meios judiciais já previstos em lei.

DIVERSÃO - QuizBrasil - O Quiz Brasil está sendo inteiramente revisado desde o último dia 24/11. Diversas modificações vem sendo implantadas e todas as suas perguntas analisadas uma a uma, corrigidas, algumas substituídas e outras redirecionadas para as salas corretas. Das 190.399 perguntas, já possuímos 68.000 delas inteiramente corrigidas. Além disso o sistema está reanalisado e reprogramado de forma a tornar-se mais estável e confiável e, por esse motivo, passou mais alguns dias desligado. O Quiz foi todo programado em "C" (cliente) e "Visual Basic" (servidor). É a maior base de dados de jogos de quiz do Brasil!!! 

            Algumas punições foram efetivadas e outras reconsideradas durante esta semana; vários nicks foram deletados (por duplicidade ou por falta de uso por prazo superior a 60 dias). Dando continuidade ao histórico do jogo segue abaixo um resumo com alguns dados do mesmo, lembrando que o forum e a comunidade do Orkut continuam firmes e fortes:

Forum: http://quizbrasil.6.forumer.com/index.php 

Orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=747192

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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