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- E D I T O R I A L -
Informações & comentários
26 de março de 2006


POLÍTICA - Líderes de partidos debaterão projeto sobre cotas universitárias -
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, convocou para amanhã reunião de líderes partidários, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 73/99, que reserva vagas nas universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas. Estará presente o ministro da Educação, Fernando Haddad. A reunião está prevista para as 14h30, no gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados.

Reserva de 50%
            Na última terça-feira (21), foi aprovado recurso para que o projeto, que tramitou em caráter conclusivo, seja também votado pelo Plenário. A proposta, da deputada Nice Lobão (PFL-MA), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na forma de substitutivo que obriga as instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio a reservar 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro do percentual de 50%, será dada preferência a alunos que se declararem negros ou índios, em uma proporção igual à população de negros, pardos e indígenas levantada no último Censo. De acordo com o substitutivo, elaborado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT), a reserva de vagas deverá ser aplicada em cada curso e em cada turno das universidades, que terão prazo de quatro anos para se adaptar às novas regras.

POLÍTICA II - Relatório final da CPMI dos Correios será lido na próxima terça-feira - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios dá início à última etapa de suas atividades nesta terça-feira (28): depois de dias de expectativa, está finalmente marcada para as 12h a leitura do relatório final. Em seguida, a comissão terá menos de duas semanas para discutir e votar o texto (o prazo para o encerramento dos trabalhos é 10 de abril).

            O documento, que está sendo finalizado pelo relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), com o auxílio da equipe técnica, deve abordar, segundo esquema definido no início deste ano, o que o colegiado conseguiu apurar, em quase dez meses de investigações, a respeito do chamado "valerioduto", suas prováveis fontes, os supostos destinatários do "mensalão" e as contas do publicitário Duda Mendonça, entre outros pontos.

            Serão anexadas as conclusões das cinco sub-relatorias - Fontes Financeiras (deputado Gustavo Fruet/PSDB-PR), Normas de Combate à Corrupção (deputado Onyx Lorenzoni/PFL-RS), Contratos (deputado José Eduardo Cardozo/PT-SP), Fundos de Pensão (deputado Antônio Carlos Magalhães Neto/PFL-BA) e IRB (deputado Carlos Willian/PTC-MG). À exceção do deputado Lorenzoni, cuja sub-comissão é essencialmente propositiva, os demais sub-relatores estão encaminhando diversas sugestões de indiciamento.

            A questão que mais deve gerar polêmica entre governo e oposição durante a discussão do relatório é a provável citação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em janeiro deste ano, Serraglio afirmou que o presidente sabia da existência do mensalão e esteve "muito próximo da negligência" em relação ao caso, na medida em que, ao que tudo indica, o esquema teria sido comandado pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, seu subordinado.

            - Que o presidente Lula soube, todos nós sabemos que soube. Sabemos, inclusive, que, em uma das ocasiões, ele teria determinado a Aldo Rebelo que tomasse providências. Eu não tenho porque omitir isso. É um fato - afirmou o relator à época.

            Em sintonia com a apreensão popular em torno do desfecho da comissão, o sub-relator de Contratos, José Eduardo Cardozo faz um alerta, na semana passada:

            - Temo que, se nós, membros da CPI, não tivermos juízo, é possível que tenhamos um embate político-eleitoral em torno desse relatório e que as conseqüências sejam desastrosas. Se superarmos isso, teremos um excelente resultado, para a sociedade brasileira e para a administração pública federal - disse ele.

DIREITO & TECNOLOGIA - INPI utilizará internet para acelerar registros de marcas - Da forma atual, com solicitações manuais, o INPI levaria cerca de 6 anos só para liberar os já acumulados. Com a mudança, a expectativa é reduzir esse prazo ao mínimo exigido por lei, em um ano.

            O valor a ser investido no sistema não foi divulgado. Os primeiros testes começam em maio. Segundo a diretora de marcas do instituto, Terezinha de Jesus Guimarães, o programa funcionará efetivamente a partir de outubro deste ano. Como há muitos processos acumulados e a prioridade é a ordem de chegada, os grupos de avaliação irão analisar os pedidos feitos pelo novo sistema e os que foram pedidos por via manual ao mesmo tempo.

            O sistema manual de registro de marcas implica em uma custosa burocracia. O formulário, devidamente preenchido e acompanhado de cópias de documentos e comprovantes de pagamento das taxas, deve ser protocolado na sede do instituto. "Com o novo programa, qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer tudo isso sem sair da frente da tela do computador, mesmo que seja num sábado à tarde", explica Terezinha.

            A automatização é parte de uma série de mudanças que estão sendo implantadas. O INPI vai contratar 60 examinadores, o que irá mais do que dobrar o quadro atual, com 40 pessoas na ativa, totalizando 100 examinadores. "Estamos entre os cinco maiores institutos no mundo, recebemos em média 100 mil novos pedidos por ano e mil petições por dia", argumenta Terezinha. As petições são documentos com solicitações de alteração ou inclusão de dados em processos já abertos.

            No novo sistema, segundo a diretora, o interessado receberá a certificação do seu pedido logo após terminar o cadastro. "Ele primeiro paga as taxas, o que pode ser feito online a partir de link com os bancos, presta as informações e escolhe a classe de produtos". Os documentos necessários também deverão ser entregues pela internet, e para isso devem ser escaneados. O sistema foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Equipamentos
           
Terezinha conta que o INPI vai fornecer o acesso à internet para quem não tem computador em suas delegacias regionais. Outra solução, que permitirá atender um número maior de pessoas, virá com a parceria com o Sebrae, em andamento. "O Sebrae tem grande capilaridade e funcionará como um agente. Os computadores já estão certos, falta o scanner", afirma Terezinha.

            A diretora estima que existam em torno de um milhão de marcas ativas no Brasil. "O nosso acervo é de 1,8 milhão", diz ela. O órgão não tem nenhuma estatística exata, o que segundo Terezinha passará a ser feito com mais facilidade depois da automatização.

            Para o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Gustavo Starling Leonardos, as mudanças previstas para o registro de marcas serão "bem-vindas", mas ressalta que é preciso analisar os processos em atraso antes. "Os 600 mil processos que estão lá não podem ter um tratamento superficial."

            Segundo Leonardos, os prazos do INPI eram de no máximo um ano até a década de 80. A partir de 2000, o Brasil alterou o padrão de classificação, aderindo ao usado no mercado internacional. "Com isso foi necessário reclassificar todos os processos, o que acabou resultando no acúmulo encontrado hoje. Agora, o INPI também vai suspender essa reclassificação", conta Leonardos. "A suspensão fará com que o instituto se concentre na atividade primária, que é o exame para ver se a certificação da marca pode ou não ser concedida."

            O prazo de validade do registro de marca é de dez anos pela legislação brasileira, contados a partir da concessão. É possível prorrogar por mais um período, também de dez anos, mediante novo pedido. Caso contrário, o registro é extinto e a marca se torna disponível. Caso a marca fique cinco anos sem uso, também há risco de perda do registro.
FONTE: O Estado de S. Paulo, texto adaptado pelo Portal Brasil.

DIVERSÃO - QuizBrasil - Profundas modificações foram efetuadas no decorrer dessa última semana. Um novo servidor foi incorporado (Pentium IV, 3,2 Ghz com 2Gb de memória RAM), novo modem adquirido exclusivamente para o Quiz Brasil (D-Link 500G Generation Four e nova conexão com 1.024 kbps e IP fixo. Tudo isso visando rapidez e eficiência para nossos usuários. O sistema roda em Linux, versão Mandrake 10, em português e foi reinstalado do zero. Todas as quase 192 mil perguntas foram deletadas. Assim começamos praticamente do zero com perguntas adequadas, sem repetições e sem erros de lançamentos nas salas. Já possuíamos praticamente 30.000 perguntas novas em nossa base de dados, sendo que 60% delas já foram disponibilizadas em apenas 4 dias. Logicamente que todas passam primeiro pela sala de "inéditas" e à medida que os jogadores vão acertando ou, a cada três dias, em caso de não serem acertadas, vão automaticamente para as salas corretas. Foi incluído um comunicado geral em "Mensagens do dia". Jogadores, equipes, pontos e títulos foram salvos mas o histórico se perdeu. Também foi criada uma rotina para que o administrador do jogo possa acessar o base de dados na mesma conexão do servidor, via rede interna. Além disso o sistema está reanalisado e reprogramado de forma a tornar-se mais estável e confiável. A diferença já é notada com a estabilidade do sistema. Ainda há coisas a serem feitas e estamos trabalhando nisso. O Quiz foi todo programado em "C" (cliente) e "Visual Basic" (servidor). É a maior base de dados de jogos de quiz do Brasil!!! 

         Dando continuidade ao histórico do jogo segue abaixo um resumo com alguns dados do mesmo, lembrando que o forum e a comunidade do Orkut continuam firmes e fortes:

Forum: http://quizbrasil.6.forumer.com/index.php 

Orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=747192

Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: http://www.portalbrasil.net/quizbrasil/http://www.portalbrasil.net/download.htm.            Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004,  decorrer desse período:

Dia Perguntas disponíveis Crescimento (*) Jogadores cadastrados Crescimento (*)
26 / março / 2006 18.886 (*) (*) 2.039 + 3,50%
19 / março / 2006 191.648 + 0,41% 1.970 + 2,07%
12 / março / 2006 190.861 + 0,21% 1.930 + 5,75%
05 / março / 2006 190.461 + 0,24% 1.825 + 3,39%
26 / fevereiro / 2006 190.399 + 0,13% 1.765 + 1,84%
19 / fevereiro / 2006 190.138 + 0,34% 1.733 + 2,12%
12 / fevereiro / 2006 189.495 - 1.697 + 1,73%
05 / fevereiro / 2006 189.495 + 0,31% 1.668 Revisado
29 / janeiro / 2006 188.896 - 1.927 + 3,10%
22 / janeiro / 2006 188.896 + 0,05% 1.869 + 4,82%
15 / janeiro / 2006  188.802 - 1.783 + 2,64%
08 / janeiro / 2006 188.802 - 1.737 Revisado
01 / janeiro / 2006 188.802 - 2.020 + 1,10%
25 / dezembro / 2005 188.802 + 1,26% 1.998 + 5,10%
18 / dezembro / 2005 186.449 + 1,11% 1.901 + 4,10%
11 / dezembro / 2005 184.387 + 1,53% 1.826 + 1,84%
04 / dezembro / 2005 181.601 + 1,05% 1.793 Revisado
27 / novembro / 2005 179.708 + 1,46% 2.115 + 2,32%
20 / novembro / 2005 177.108 + 1,01% 2.067 + 1,17%
13 / novembro / 2005 175.335 + 0,74% 2.043 + 3,54%
06 / novembro / 2005 174.041 + 0,56% 1.973 Revisado
30 / outubro / 2005 173.069 + 0,73% 2.359 + 0,89%
23 / outubro / 2005 171.801 + 0,87% 2.338 + 2,05%
16 / outubro / 2005 170.311 + 0,92% 2.291 + 2,38%
09 / outubro / 2005 168.755 + 2,16% 2.238 Revisado
02 / outubro / 2005 165.172 Revisado 3.113 Revisado
07 / agosto / 2005 165.874 + 1,16% 3.568 + 1,65%
31 / julho / 2005 163.957 + 1,21% 3.510 + 1,12%
24 / julho / 2005 161.981 + 1,70% 3.471 + 2,14%
17 / julho / 2005 159.269 + 1,24% 3.398 + 1,94%
10 / julho / 2005 157.309 + 1,65% 3.332 - 10,74% (*)
03 / julho / 2005 154.744 + 1,51% 3.736 + 1,93%
26 / junho / 2005 152.437 + 0,76% 3.665 + 1,49%
19 / junho / 2005 151.283 + 0,80% 3.611 + 0,95%
12 / junho / 2005 150.072 +1,59% 3.577 + 1,53%
05 /junho / 2005 147.717 + 1,23% 3.523 - 6,37% (*)
29 / maio/ 2005 145.909 + 0,95% 3.763 + 1,51%
22 / maio / 2005 144.530 + 0,77% 3.707 + 1,36%
15 / maio / 2005 143.422 + 1,36% 3.657 + 1,21%
08 / maio / 2005 141.485 + 1,10% 3.613 + 2,90%
01 / maio / 2005 139.942 + 0,65% 3.511 + 1,82%
24 / abril / 2005 139.037 + 0,62% 3.448 + 3,69%
17 / abril / 2005 138.176 + 0,85% 3.325 + 2,11%
10 / abril / 2005 137.104 + 0,83% 3.256 + 1,90%
03 / abril / 2005 135.974 + 1,36% 3.195 + 5,02%
27 / março / 2005 134.145 + 1,15% 3.042 + 2,35%
20 / março / 2005 132.618 + 1,23% 2.972 + 3,33%
13 / março / 2005 131.004 + 1,77% 2.876 + 2,93%
06 / março / 2005 128.725 + 1,55% 2.794 + 3,82%
27 / fevereiro / 2005 126.749 + 1,98% 2.691 + 4,30%
20 / fevereiro / 2005 124.279 + 4,25% 2.580 + 3,78%
13 fevereiro / 2005 119.183 + 3,36% 2.486 + 5,60%
06 fevereiro / 2005 115.303 + 2,88% 2.354 + 5,41%
30 / janeiro / 2005 112.073 + 3,91% 2.223 + 7,30%
23 / janeiro / 2005 107.848 + 2,04% 2.081 + 6,82%
16 / janeiro / 2005 105.690 + 3,26% 1.948 + 5,48%
09 / janeiro / 2005 102.352 + 2,02% 1.838 + 8,50%
01 / janeiro / 2005 100.319 + 34,47% 1.694 + 7,69%
26 / dezembro / 2004 74.601 + 14,44% 1.573 + 11,24%
19 / dezembro / 2004 65.185 + 14,13% 1.414 + 15,71%
12 / dezembro / 2004 57.112 + 18,41% 1.222 + 13,78%
05 / dezembro / 2004 48.229 + 26,98% 1.074 + 25,02
28 / novembro / 2004 37.980 + 4,87% 859 + 46,83%
21 / novembro / 2004 36.225 - 585 -

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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