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- E D I T O R I A L -
01 / FEVEREIRO / 2007

POLÍTICA - Novo presidente da Câmara dos Deputados fala de seus planos - Durante a campanha para a Presidência da Câmara, o então candidato Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou um plano de trabalho com as prioridades para a sua gestão, caso fosse eleito. Já empossado como presidente, declarou que serão apreciadas, logo no início desta nova legislatura, as propostas relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); as medidas provisórias que trancam a pauta; e as reformas política, tributária e da Previdência.

            Todas essas propostas integram o plano de trabalho do então candidato. Nele também estão contidas as mudanças que Chinaglia pretende fazer nas áreas de processo legislativo, participação popular, comunicação social, desenvolvimento econômico e social, reformas do Estado e verbas indenizatórias para os parlamentares.

            No plano, Chinaglia prometeu priorizar projetos de autoria dos deputados; dar tratamento especial à questão da participação das mulheres nos espaços da Câmara; acelerar a tramitação das propostas que tratem do orçamento impositivo; fortalecer o Parlamento do Mercosul e tornar o sinal da TV Câmara aberto para toda a população.

Salário mínimo
            O novo presidente da Câmara também deverá criar uma comissão para promover um debate nacional sobre o salário mínimo e apresentar propostas sobre o tema. "Esta Casa não deve se limitar a aguardar que propostas para o longo prazo sejam elaboradas pelo Executivo e submetidas ao Congresso", declara Chinaglia.

            Além disso, afirma que promoverá o reajuste da remuneração dos deputados, por meio da aprovação imediata de uma proposta em plenário. Segundo Chinaglia, a proposta majoritária é de que haja reposição das perdas causadas pela inflação.

            O parlamentar também afirma ser necessária uma discussão mais profunda sobre o parâmetro do teto constitucional, pois, em sua opinião, as distorções entre os subsídios do representantes dos Três Poderes não combinam com o sistema constitucional de independência e harmonia.

            "Nesse sentido, defendo que o subsídio dos parlamentares deva refletir, necessariamente, a gravidade das competências constitucionais que acumulam e, também, que seja o definidor do teto constitucional", declara Chinaglia.

            "Este programa parte de importantes temas que se colocam para o Parlamento e para o Brasil. Dele deduzimos os eixos que norteiam o rumo que queremos seguir. Evidentemente, estas propostas não estão pensadas para responder a uma perspectiva interna e corporativa", diz.

            Ele afirma que o plano também dirige-se aos partidos, aos que não se sentem representados por nenhum partido e a toda a sociedade. "Estamos seguros de que uma gestão democrática, transparente e eficiente interessa ao Brasil", destaca.

SERVIÇOS PÚBLICOS - Sistema Público de Escrituração Digital é criado pelo governo federal - Contratado pela Receita Federal, o Serpro desenvolve as soluções de TI para esse novo paradigma do sistema tributário brasileiro. Elas vão permitir que as informações contábeis e fiscais, hoje armazenadas em papel, sejam substituídas por informações em meio digital, introduzindo mais vantagens para o contribuinte e para o governo.

           O Sped abrange a Escrituração Contábil Digital, a Escrituração Fiscal Digital, a Escrituração Digital das Instituições Financeiras e a Nota Fiscal Eletrônica. O novo sistema visa promover a atuação integrada entre os fiscos, uniformizar a coleta de dados contábeis e fiscais, bem como racionalizar as obrigações acessórias dos contribuintes. Segurança, redução de custos e facilidade de armazenamento estão entre as vantagens para os contribuintes; enquanto que tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários é um dos objetivos do governo.

Confira o Decreto na íntegra:

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e considerando o disposto no art. 37, inciso XXII, da Constituição, nos arts. 10 e 11 da Medida Provisória no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e nos arts. 219, 1.179 e 1.180 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002,

Decreta:

Art. 1o Fica instituído o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped.

Art. 2o O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

§ 1o Os livros e documentos de que trata o caput serão emitidos em forma eletrônica, observado o disposto na Medida Provisória no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.

§ 2o O disposto no caput não dispensa o empresário e a sociedade empresária de manter sob sua guarda e responsabilidade os livros e documentos na forma e prazos previstos na legislação aplicável.

Art. 3o São usuários do Sped:

I - a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda;
II - as administrações tributárias dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios, mediante convênio celebrado com a Secretaria da Receita Federal; e
III - os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta que tenham atribuição legal de regulação, normatização, controle e fiscalização dos empresários e das sociedades empresárias.

§ 1o Os usuários de que trata o caput, no âmbito de suas respectivas competências, deverão estabelecer a obrigatoriedade, periodicidade e prazos de apresentação dos livros e documentos, por eles exigidos, por intermédio do Sped.

§ 2o Os atos administrativos expedidos em observância ao disposto no § 1º deverão ser implementados no Sped concomitantemente com a entrada em vigor desses atos.

§ 3o O disposto no § 1o não exclui a competência dos usuários ali mencionados de exigir, a qualquer tempo, informações adicionais necessárias ao desempenho de suas atribuições.

Art. 4o O acesso às informações armazenadas no Sped deverá ser compartilhado com seus usuários, no limite de suas respectivas competências e sem prejuízo da observância à legislação referente aos sigilos comercial, fiscal e bancário.

Parágrafo único. O acesso previsto no caput também será possível aos empresários e às sociedades empresárias em relação às informações por eles transmitidas ao Sped.

Art. 5o O Sped será administrado pela Secretaria da Receita Federal com a participação de representantes indicados pelos usuários de que tratam os incisos II e III do art. 3o.

§ 1o Os usuários do Sped, com vistas a atender o disposto no § 2o do art. 3o, e previamente à edição de seus atos administrativos, deverão articular-se com a Secretaria da Receita Federal por intermédio de seu representante.

§ 2o A Secretaria da Receita Federal, sempre que necessário, poderá solicitar a participação de representantes dos empresários e das sociedades empresárias, bem assim de entidades de âmbito nacional representativas dos profissionais da área contábil, nas atividades relacionadas ao Sped.

Art. 6o Compete à Secretaria da Receita Federal:

I - adotar as medidas necessárias para viabilizar a implantação e o funcionamento do Sped;
II - coordenar as atividades relacionadas ao Sped;
III - compatibilizar as necessidades dos usuários do Sped; e
IV - estabelecer a política de segurança e de acesso às informações armazenadas no Sped, observado o disposto no art. 4o.

Art. 7o O Sped manterá, ainda, funcionalidades de uso exclusivo dos órgãos de registro para as atividades de autenticação de livros mercantis.

Art. 8o A Secretaria da Receita Federal e os órgãos a que se refere o inciso III do art. 3o expedirão, em suas respectivas áreas de atuação, normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto.

§ 1o As normas de que trata o caput relacionadas a leiautes e prazos de apresentação de informações contábeis serão editadas após consulta e, quando couber, anuência dos usuários do Sped.

§ 2o Em relação às informações de natureza fiscal de interesse comum, os leiautes e prazos de apresentação serão estabelecidos mediante convênio celebrado entre a Secretaria da Receita Federal e os usuários de que trata o inciso II do art. 3°.

Art. 9o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de janeiro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

TECNOLOGIA - TV digital iniciará transmissões em dezembro desse ano - As primeiras transmissões da TV digital estão previstas para dezembro, apenas na Grande São Paulo. Inicialmente as imagens serão captadas pelas TVs analógicas com a ajuda de conversores.

            Esses aparelhos, também chamados de set-top box, devem ser produzidos pelas próprias fabricantes de TVs instaladas no país, especialmente em Manaus (AM). O preço dos conversores ainda não foi definido porque depende das normas que o governo deve editar até julho para sua fabricação.

            Segundo Juliano Castilho D'Lantônio, gerente de planejamento e análise do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), os aparelhos deverão ter uma tecnologia baseada no padrão japonês de TV digital com alguns componentes introduzidos para o mercado brasileiro e deve custar entre R$ 100 e R$ 300.

            A indústria promete lançar os primeiros televisores com tecnologia integrada para receber o sinal analógico ou digital sem a necessidade de conversores em 2008. Essa tecnologia integrada, no entanto, estará presente inicialmente apenas nos televisores mais caros, de plasma ou LCD.

            Mesmo com a forte queda de preços, Anderson Kano, gerente de Planejamento Mercadológico da Gradiente, acredita que boa parte dos brasileiros não terão renda para comprar TVs de plasma e LCD nos próximos anos. Esses aparelhos representaram só 5% das vendas em 2006.

            Kano aposta em uma transição parecida com a dos Estados Unidos, onde a TV digital começou a ser vendida em 1998 e deve chegar a 90% do total de aparelhos em uso no país somente ao final de 2007.

            Já o diretor de Tecnologia da Philips, Walter Duran, lembra que esses primeiros aparelhos com tecnologia integrada podem não ter canal de retorno --ou seja, a interatividade será limitada e não haverá grande possibilidade de escolha da programação além daquilo que for transmitido pelo canais, como acontece hoje.

            Por esse motivo, a Philips também aposta na IPTV, que apesar de prever a compra da programação --ao contrário da TV digital--, terá características da internet ao permitir que o telespectador decida o que quer assistir. A IPTV ainda não tem previsão de lançamento.

DIVERSÃO - Quiz Brasil - Apesar de 24 horas fora do ar, por nova tentativa de invasão e cópia das perguntas (sem sucesso pois são criptografadas), nos demais dias da quinzena o Quiz Brasil se manteve estável.

            Foi feita revisão nos cadastros e nicks em desuso deletados. O site do "superdownloads" continua disponibilizando o Quiz Brasil para downloads e, desde 04.01.2007, até 31.01.2007 já haviam sido feitos 348 downloads - www.superdownloads.com.br (link abaixo). O Quiz Brasil ele está ligado no servidor titular , com backup em outro endereço, de forma a garantir a estabilidade e disponibilidade 24 horas por dia. Estamos desenvolvendo parcerias de forma a tornar o Quiz ainda mais divertido e emocionante. O Quiz Brasil tem a maior base de dados de jogos de quiz do Brasil!!!

            Dando continuidade ao histórico do jogo segue abaixo um resumo com alguns dados do mesmo, lembrando que o forum continua firme e forte:

Forum: http://quizbrasil.6.forumer.com/index.php
Download e instruções gerais no site do Portal Brasil: Clique aqui
Download no site Superdownloads: Clique aqui

      Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: http://www.portalbrasil.net/quizbrasil/http://www.portalbrasil.net/download.htm.  
Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004, no decorrer desse período:

Dia Perguntas disponíveis Crescimento (*) Jogadores cadastrados Crescimento (*)
01 / fevereiro / 2007 75.084 + 0,84% 2.216 Revisado
16 / janeiro / 2007 74.455 + 1,09% 2.424 + 14,23%
01 / janeiro / 2007 73.652 + 0,46% 2.122 Revisado
16 / dezembro / 2006 73.309 + 10,83% 2.143 + 9,72%
01 / dezembro / 2006 66.145 + 1,85% 1.953 Revisado
16 / novembro / 2006 64.939 + 7,03% 1.970 + 10,36%
01 / novembro / 2006 60.669 + 8,07% 1.785 + 9,77%
16 / outubro / 2006 56.135 + 9,57% 1.626 Revisado
24 / setembro / 2006 51.231 + 0,36% 1.717 + 2,69%
17 / setembro / 2006 51.047 + 1,90% 1.672 + 2,45%
10 / setembro / 2006 50.094 + 2,50% 1.632 + 3,55%
03 / setembro / 2006 48.872 + 4,27% 1.576 Revisado
27 / agosto / 2006 46.868 + 1,38% 2.266 + 3,23%
20 / agosto / 2006 46.226 + 1,88% 2.195 + 1,76%
13 / agosto / 2006 45.372 + 4,84% 2.157 + 3,40%
06 / agosto / 2006 43.274 + 1,76% 2.086 + 1,16%
30 / julho / 2006 42.522 + 5,77% 2.062 + 3,87%
23 / julho / 2006 40.200 + 4,60% 1.985 + 2,47%
16 / julho / 2006 38.432 + 1,79% 1.937 + 0,78%
09 / julho / 2006 37.756 + 5,02% 1.922 + 4,17%
02 / julho / 2006 35.950 + 5,91% 1.845 + 3,65%
25 / junho / 2006 33.941 + 4,89% 1.780 + 2,06%
18 / junho / 2006 32.356 + 1,48% 1.744 + 0,81%
11 / junho / 2006 31.884 + 22,11% 1.730 + 4,46%
04 / junho / 2006 26.109 + 75,06% 1.656 + 4,08%
28 / maio / 2006 14.914 - 1.591 -
21 / maio / 2006 Em manutenção periódica
14 / maio / 2006 Em manutenção periódica
07 / maio/ 2006 Em manutenção periódica
30 / abril / 2006 49.162 + 3,05% 2.055 Revisado
23 / abril / 2006 47.704 + 5,06% 2.203 + 2,03%
16 / abril / 2006 45.404 + 3,59% 2.159 + 2,71%
09 / abril / 2006 43.827 + 6,56% 2.102 + 2,88%
02 / abril / 2006 41.129 + 117,77% 2.043 + 0,19%
26 / março / 2006 18.886 (*) (*) 2.039 + 3,50%
19 / março / 2006 191.648 + 0,41% 1.970 + 2,07%
12 / março / 2006 190.861 + 0,21% 1.930 + 5,75%
05 / março / 2006 190.461 + 0,24% 1.825 + 3,39%
26 / fevereiro / 2006 190.399 + 0,13% 1.765 + 1,84%
19 / fevereiro / 2006 190.138 + 0,34% 1.733 + 2,12%
12 / fevereiro / 2006 189.495 - 1.697 + 1,73%
05 / fevereiro / 2006 189.495 + 0,31% 1.668 Revisado
29 / janeiro / 2006 188.896 - 1.927 + 3,10%
22 / janeiro / 2006 188.896 + 0,05% 1.869 + 4,82%
15 / janeiro / 2006  188.802 - 1.783 + 2,64%
08 / janeiro / 2006 188.802 - 1.737 Revisado
01 / janeiro / 2006 188.802 - 2.020 + 1,10%
25 / dezembro / 2005 188.802 + 1,26% 1.998 + 5,10%
18 / dezembro / 2005 186.449 + 1,11% 1.901 + 4,10%
11 / dezembro / 2005 184.387 + 1,53% 1.826 + 1,84%
04 / dezembro / 2005 181.601 + 1,05% 1.793 Revisado
27 / novembro / 2005 179.708 + 1,46% 2.115 + 2,32%
20 / novembro / 2005 177.108 + 1,01% 2.067 + 1,17%
13 / novembro / 2005 175.335 + 0,74% 2.043 + 3,54%
06 / novembro / 2005 174.041 + 0,56% 1.973 Revisado
30 / outubro / 2005 173.069 + 0,73% 2.359 + 0,89%
23 / outubro / 2005 171.801 + 0,87% 2.338 + 2,05%
16 / outubro / 2005 170.311 + 0,92% 2.291 + 2,38%
09 / outubro / 2005 168.755 + 2,16% 2.238 Revisado
02 / outubro / 2005 165.172 Revisado 3.113 Revisado
07 / agosto / 2005 165.874 + 1,16% 3.568 + 1,65%
31 / julho / 2005 163.957 + 1,21% 3.510 + 1,12%
24 / julho / 2005 161.981 + 1,70% 3.471 + 2,14%
17 / julho / 2005 159.269 + 1,24% 3.398 + 1,94%
10 / julho / 2005 157.309 + 1,65% 3.332 - 10,74% (*)
03 / julho / 2005 154.744 + 1,51% 3.736 + 1,93%
26 / junho / 2005 152.437 + 0,76% 3.665 + 1,49%
19 / junho / 2005 151.283 + 0,80% 3.611 + 0,95%
12 / junho / 2005 150.072 +1,59% 3.577 + 1,53%
05 /junho / 2005 147.717 + 1,23% 3.523 - 6,37% (*)
29 / maio/ 2005 145.909 + 0,95% 3.763 + 1,51%
22 / maio / 2005 144.530 + 0,77% 3.707 + 1,36%
15 / maio / 2005 143.422 + 1,36% 3.657 + 1,21%
08 / maio / 2005 141.485 + 1,10% 3.613 + 2,90%
01 / maio / 2005 139.942 + 0,65% 3.511 + 1,82%
24 / abril / 2005 139.037 + 0,62% 3.448 + 3,69%
17 / abril / 2005 138.176 + 0,85% 3.325 + 2,11%
10 / abril / 2005 137.104 + 0,83% 3.256 + 1,90%
03 / abril / 2005 135.974 + 1,36% 3.195 + 5,02%
27 / março / 2005 134.145 + 1,15% 3.042 + 2,35%
20 / março / 2005 132.618 + 1,23% 2.972 + 3,33%
13 / março / 2005 131.004 + 1,77% 2.876 + 2,93%
06 / março / 2005 128.725 + 1,55% 2.794 + 3,82%
27 / fevereiro / 2005 126.749 + 1,98% 2.691 + 4,30%
20 / fevereiro / 2005 124.279 + 4,25% 2.580 + 3,78%
13 fevereiro / 2005 119.183 + 3,36% 2.486 + 5,60%
06 fevereiro / 2005 115.303 + 2,88% 2.354 + 5,41%
30 / janeiro / 2005 112.073 + 3,91% 2.223 + 7,30%
23 / janeiro / 2005 107.848 + 2,04% 2.081 + 6,82%
16 / janeiro / 2005 105.690 + 3,26% 1.948 + 5,48%
09 / janeiro / 2005 102.352 + 2,02% 1.838 + 8,50%
01 / janeiro / 2005 100.319 + 34,47% 1.694 + 7,69%
26 / dezembro / 2004 74.601 + 14,44% 1.573 + 11,24%
19 / dezembro / 2004 65.185 + 14,13% 1.414 + 15,71%
12 / dezembro / 2004 57.112 + 18,41% 1.222 + 13,78%
05 / dezembro / 2004 48.229 + 26,98% 1.074 + 25,02
28 / novembro / 2004 37.980 + 4,87% 859 + 46,83%
21 / novembro / 2004 36.225 - 585 -

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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