ECONOMIA - Receita Federal arrecadou R$ 38,577 bilhões em impostos e contribuições em janeiro/2007 - É a melhor marca da história para meses de janeiro. O desempenho foi influenciado de forma positiva por tributos relacionados à importação, que neste ano registra expansão maior do que a exportação.

            O governo espera que a criação formal da Super-Receita aumente ainda mais a arrecadação. Segundo Carlos Alberto Barreto, secretário-adjunto da Receita Federal, o novo órgão sairá oficialmente do papel em abril ou maio. No mês passado, o abre-alas da arrecadação foi o Imposto de Renda (IR). O tributo rendeu R$ 13,107 bilhões, com um crescimento real – descontada a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – de 16,06%.

            Destaque para o IR pago por empresas, que chegou a R$ 7,165 bilhões, registrando expansão de 21,2%. Já a arrecadação do Imposto de Importação saltou 12,59%, descontada a inflação, para R$ 925 milhões. Com relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a compra de produtos importados, o aumento real atingiu 17,56%, com receita de R$ 533 milhões. O valor em dólar das importações no mês passado subiu 31,78% na comparação com janeiro do ano passado.

Veículos e bebidas
            Com relação aos tributos ligados à produção, a arrecadação de IPI subiu 5,44%, para R$ 2,462 bilhões. O montante de IPI pago pela cadeia automotiva registrou queda de 13,92%, para R$ 255 milhões. Já no setor de bebidas registrou-se acréscimo de 1,99%, para 266 milhões. A arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cresceu 10,71%, para R$ 3,489 bilhões. Por fim, o imposto do cheque – a CPMF – apresentou aumento real na arrecadação de 17,47%, para R$ 2,912 bilhões em janeiro.

            Dois dias depois da aprovação da Receita Federal do Brasil (Super-Receita) pela Câmara, Barreto declarou que o órgão será instituído em 2 de abril ou 2 de maio. Acrescentou que a data será fixada após a sanção do projeto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se o presidente colocar o texto em vigor neste mês, a Super-Receita será criada oficialmente em abril. Caso a sanção ocorra em março, a estréia será em maio. "Algumas medidas de implementação já estão em curso", declarou Barreto.

            A Super-Receita unificará as estruturas de fiscalização e arrecadação dos ministérios da Fazenda e da Previdência. As metas do governo, segundo Barreto, são simplificar a vida dos contribuintes e aumentar o fôlego das receitas da União por meio de mais eficiência no combate à sonegação e no recolhimento das obrigações.
FERNANDO NAKAGAWA (GAZETA MERCANTIL/SP).