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- E D I T O R I A L -
01 / MARÇO / 2007

DENÚNCIA - Hipermercado Extra "entra na farra estilo BBB" - Parece uma piada. A rede de supermercados "Extra", ligada ao Grupo Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição), está com uma promoção para lá de suspeita. Ao me dirigir ao mesmo efetuei compras em torno de R$ 90,00 e ganhei um ticket para uma promoção onde eu concorro a viagens. Só que para concorrer e "ganhar" as ditas viagens devo enviar um torpedo com o código que está impresso no ticket para o número 49220, através de um telefone celular, ao custo de R$ 0,31 + impostos. A promoção tem o sugestivo nome de "Promoção Torpedo da Páscoa Extra". Ora, façamos um cálculo simples: se, até a páscoa, em toda rede, forem emitidos cerca de 2.000.000 de tickets por dia, em 39 dias (de 01.03 à 08.04.2007), são 78.000.000 tickets emitidos. Como sugestão, se 20% deles enviarem o tal torpedo, haverá arrecadação de R$ 4.836.000,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e seis mil reais), suficientes para se adquirir 1.612 pacotes nacionais ao preço médio de R$ 3.000,00 ou perto de 500 pacotes internacionais. É mais um abuso e uma forma desonesta de iludir os clientes e ganhar dinheiro de forma fácil. Encaminharei essa denúncia ao Ministério Público para avaliação se essa prática vai de encontro aos interesses do consumidor.

POLÍTICA & JUSTIÇA - Mudanças importantes na área penal serão objeto de discussão nessa semana na Câmara dos Deputados - As propostas definidas como prioritárias pela bancada feminina para 2007 e o Projeto de Lei 1383/03, que acaba com a prescrição retroativa de crimes, são destaques da pauta do Plenário para a semana. Além dessas matérias, os deputados podem analisar 13 medidas provisórias nas sessões deliberativas que ocorrerão de segunda (5) a quinta-feira (8).

            O PL 1383/03, do ex-deputado Antonio Carlos Biscaia, prevê o fim da chamada prescrição retroativa. Essa regra do Código Penal permite a contagem, a partir do cometimento do crime, do tempo após o qual o acusado não poderá mais cumprir pena, mesmo que venha a ser condenado. Mediante acordo do grupo de trabalho formado para discutir mudanças nos códigos Penal e Processual Penal, foi mantida a prescrição retroativa com contagem somente a partir do início do processo e até a sentença transitada em julgado (quando não cabem mais recursos). Em contrapartida, foi aumentado de dois para quatro anos o prazo mínimo de prescrição previsto no Código Penal.

Julgamentos e inquéritos
            Os outros dois projetos sobre segurança pública pautados são o PL 4203/01 e 4209/01. O primeiro muda o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/41) para estabelecer novos procedimentos relativos aos processos de competência do Tribunal do Júri. Uma das inovações é a possibilidade de ocorrer julgamento sem a presença do acusado - que, em liberdade, poderá exercer a faculdade de não comparecer como forma de manifestar seu direito ao silêncio.

            Já o PL 4209/01 muda o mesmo código para tornar mais ágeis o inquérito policial e a sua análise pelo Ministério Público, estipulando prazos para a conclusão desses atos e para a realização de perícias complementares. De acordo com o texto, em qualquer caso o inquérito policial deverá ser concluído em 60 dias, contados do conhecimento da infração penal pela polícia.

Direitos das mulheres
            Na Semana Internacional da Mulher, a pauta conta com todos os dez projetos listados no dia 14 de fevereiro pela bancada feminina como prioritários para o ano de 2007. Entre eles, destacam-se os cinco projetos defendidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual. Destes, três mudam a legislação penal, como o PL 4125/04, que obriga a divulgação em hotéis, bares e restaurantes de mensagens ou cartazes informando que é crime submeter crianças e adolescentes à prostituição ou à exploração sexual.

            Propostas de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) estão nos PLs 4851/01, que tipifica como crime fotografar ou filmar, disponibilizar ou facilitar o acesso a cenas de sexo explícito ou pornográficas na internet envolvendo criança ou adolescente; e 4852/01, que prevê o fechamento definitivo de hotel, pensão ou motel que hospedar criança ou adolescente sem autorização escrita dos pais ou responsáveis.

POLÍTICA & TRANSPORTES - Presidente da ANAC é convocado para esclarecer os motivos do "caos aéreo" no Brasil - A Comissão de Viação e Transportes realizará audiência pública para esclarecer as ações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) relativas à retomada da normalidade no controle de tráfego aéreo e para discutir a formulação de novas regras para o setor. O debate terá como convidado o diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi.

            A audiência foi sugerida pela deputada Rita Camata (PMDB-ES), que defendeu a necessidade de a população ser informada sobre as medidas da Anac em relação ao atraso de vôos e à prática do chamado overbooking (venda de passagem além da capacidade do avião). A deputada também considera importante que a agência informe o andamento da reformulação de regras sobre o setor aéreo, cujo prazo termina neste ano. Ela lembra que o Código de Aviação Civil não atende mais às necessidades do setor.

Comentários do editor: "O país, estranhamente, começou a ter problemas seguidos, coisa que antes não acontecia. Tudo surgiu após o acidente com o avião da GOL, causado por americanos que não conhecem o espaço aéreo brasileiro e também pelo controle de tráfego aéreo que não soube identificar o risco. Para mim o que há é uma péssima gestão da ANAC e falta de preparo dos controladores, muitos deles com excesso de trabalho e pouco tempo para descanso. Em 2006 encontrei um deles, bastante cansado, fazendo curso de Direito noturno no UniDF - Centro Unificado do Distrito Federal. A profissão é de extrema responsabilidade pois milhares de pessoas dependem da capacidade desses homens para a segurança de suas famílias e seus pertences. Por que isso agora? Antes não existia isso! Que saudade dos "milicos" do DAC... apesar das críticas que fiz no passado uma coisa é certa: o país não tinha esse tipo de problema."

TECNOLOGIA - Nesse ano os deficientes visuais poderão preencher declaração de renda pela internet - Essa é a grande novidade da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2007, que deve ser feita até o dia 30 abril, com base nos rendimentos obtidos em 2006. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o programa vai permitir ao deficiente visual ter certeza dos dados passados para a Receita, sem que dependa de outras pessoas para realizar o trabalho.

            Na prática, o deficiente visual navegará por uma página contínua, inserindo os dados pedidos e tendo a confirmação do que digitou quando acessar o programa IRPF 2007 na página da Receita Federal. O programa para os deficientes visuais funcionará desde que o computador do contribuinte já tenha um programa de voz, produto disponível no mercado.

            Segundo Adir, não há estimativa de quantos são os contribuintes com deficiência visual, mas é comum o programa de voz nas máquinas dos que não enxergam e trabalham com computador. “O objetivo é permitir a inclusão dessas pessoas. Foi uma reivindicação do Conselho dos Deficientes do Ministério da Justiça e nós nos esforçamos para atendê-la. Acreditamos que a participação será significativa”, revelou o supervisor.

            A estimativa é de que a Receita receba 23,5 milhões de declarações neste ano, 1,5 milhão a mais do que em 2006. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na página da Receita desde hoje, quando começa o prazo para entrega da declaração. O endereço é www.receita.fazenda.gov.br.

FUNCIONALISMO PÚBLICO - Deputado estadual do Rio Grande do Sul é demitido após faltar ao trabalho por 33 anos - Depois de 33 anos sem aparecer para trabalhar como engenheiro agrônomo na Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Ary Rigo (PDT) foi demitido pelo governo gaúcho. A demissão corrige, com décadas de atraso, um erro burocrático. Rigo, que cumpre o sexto mandato como deputado estadual em Mato Grosso do Sul, descobriu por acaso que ainda estava no quadro de servidores do Rio Grande do Sul, quando resolveu iniciar a averbação de sua aposentadoria no final do ano passado.

Ele começou a trabalhar na secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul como técnico agrícola em 1964; cinco anos depois, assumiu o cargo de engenheiro agrônomo na mesma pasta. Em 1972, Rigo decidiu pedir afastamento de suas funções por dois anos sem remuneração para tentar a sorte no então sul de Mato Grosso (hoje Mato Grosso do Sul). Acabou ficando no Centro-Oeste e nunca mais voltou para o emprego público no Sul. Só que o governo gaúcho esqueceu de exonerá-lo em 1974, quando venceu a licença não remunerada e ele deveria se reapresentar ao posto.

O deputado diz que não recebeu o salário referente ao emprego depois que pediu a licença. "Nunca recebi, também não trabalhava", contou o deputado. A exoneração do só saiu no Diário Oficial do RS no último dia 15 com efeito retroativo a 1º de março de 1974.

DIVERSÃO - Quiz Brasil - O Quiz Brasil se manteve estável nessa quinzena sem maiores problemas. O site do "superdownloads" continua disponibilizando o Quiz Brasil para downloads e, desde 04.01.2007, até 01.03.2007 já haviam sido feitos 540 downloads (87 nessa quinzena) - www.superdownloads.com.br (link abaixo). O Quiz Brasil ele está ligado no servidor titular , com backup em outro endereço, de forma a garantir a estabilidade e disponibilidade 24 horas por dia. Estamos desenvolvendo parcerias de forma a tornar o Quiz ainda mais divertido e emocionante. O Quiz Brasil tem a maior base de dados de jogos de quiz do Brasil!!

            Dando continuidade ao histórico do jogo segue abaixo um resumo com alguns dados do mesmo, lembrando que o forum continua firme e forte:

Forum: http://quizbrasil.6.forumer.com/index.php
Download e instruções gerais no site do Portal Brasil: Clique aqui
Download no site Superdownloads: Clique aqui

      Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: http://www.portalbrasil.net/quizbrasil/http://www.portalbrasil.net/download.htm.  
Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004, no decorrer desse período:

Dia Perguntas disponíveis Crescimento (*) Jogadores cadastrados Crescimento (*)
01 / Março / 2007 77.047 + 0,55% 2.281 Revisado
16 / fevereiro / 2007 76.620 + 2,04% 2.353 + 6,18%
01 / fevereiro / 2007 75.084 + 0,84% 2.216 Revisado
16 / janeiro / 2007 74.455 + 1,09% 2.424 + 14,23%
01 / janeiro / 2007 73.652 + 0,46% 2.122 Revisado
16 / dezembro / 2006 73.309 + 10,83% 2.143 + 9,72%
01 / dezembro / 2006 66.145 + 1,85% 1.953 Revisado
16 / novembro / 2006 64.939 + 7,03% 1.970 + 10,36%
01 / novembro / 2006 60.669 + 8,07% 1.785 + 9,77%
16 / outubro / 2006 56.135 + 9,57% 1.626 Revisado
24 / setembro / 2006 51.231 + 0,36% 1.717 + 2,69%
17 / setembro / 2006 51.047 + 1,90% 1.672 + 2,45%
10 / setembro / 2006 50.094 + 2,50% 1.632 + 3,55%
03 / setembro / 2006 48.872 + 4,27% 1.576 Revisado
27 / agosto / 2006 46.868 + 1,38% 2.266 + 3,23%
20 / agosto / 2006 46.226 + 1,88% 2.195 + 1,76%
13 / agosto / 2006 45.372 + 4,84% 2.157 + 3,40%
06 / agosto / 2006 43.274 + 1,76% 2.086 + 1,16%
30 / julho / 2006 42.522 + 5,77% 2.062 + 3,87%
23 / julho / 2006 40.200 + 4,60% 1.985 + 2,47%
16 / julho / 2006 38.432 + 1,79% 1.937 + 0,78%
09 / julho / 2006 37.756 + 5,02% 1.922 + 4,17%
02 / julho / 2006 35.950 + 5,91% 1.845 + 3,65%
25 / junho / 2006 33.941 + 4,89% 1.780 + 2,06%
18 / junho / 2006 32.356 + 1,48% 1.744 + 0,81%
11 / junho / 2006 31.884 + 22,11% 1.730 + 4,46%
04 / junho / 2006 26.109 + 75,06% 1.656 + 4,08%
28 / maio / 2006 14.914 - 1.591 -
21 / maio / 2006 Em manutenção periódica
14 / maio / 2006 Em manutenção periódica
07 / maio/ 2006 Em manutenção periódica
30 / abril / 2006 49.162 + 3,05% 2.055 Revisado
23 / abril / 2006 47.704 + 5,06% 2.203 + 2,03%
16 / abril / 2006 45.404 + 3,59% 2.159 + 2,71%
09 / abril / 2006 43.827 + 6,56% 2.102 + 2,88%
02 / abril / 2006 41.129 + 117,77% 2.043 + 0,19%
26 / março / 2006 18.886 (*) (*) 2.039 + 3,50%
19 / março / 2006 191.648 + 0,41% 1.970 + 2,07%
12 / março / 2006 190.861 + 0,21% 1.930 + 5,75%
05 / março / 2006 190.461 + 0,24% 1.825 + 3,39%
26 / fevereiro / 2006 190.399 + 0,13% 1.765 + 1,84%
19 / fevereiro / 2006 190.138 + 0,34% 1.733 + 2,12%
12 / fevereiro / 2006 189.495 - 1.697 + 1,73%
05 / fevereiro / 2006 189.495 + 0,31% 1.668 Revisado
29 / janeiro / 2006 188.896 - 1.927 + 3,10%
22 / janeiro / 2006 188.896 + 0,05% 1.869 + 4,82%
15 / janeiro / 2006  188.802 - 1.783 + 2,64%
08 / janeiro / 2006 188.802 - 1.737 Revisado
01 / janeiro / 2006 188.802 - 2.020 + 1,10%
25 / dezembro / 2005 188.802 + 1,26% 1.998 + 5,10%
18 / dezembro / 2005 186.449 + 1,11% 1.901 + 4,10%
11 / dezembro / 2005 184.387 + 1,53% 1.826 + 1,84%
04 / dezembro / 2005 181.601 + 1,05% 1.793 Revisado
27 / novembro / 2005 179.708 + 1,46% 2.115 + 2,32%
20 / novembro / 2005 177.108 + 1,01% 2.067 + 1,17%
13 / novembro / 2005 175.335 + 0,74% 2.043 + 3,54%
06 / novembro / 2005 174.041 + 0,56% 1.973 Revisado
30 / outubro / 2005 173.069 + 0,73% 2.359 + 0,89%
23 / outubro / 2005 171.801 + 0,87% 2.338 + 2,05%
16 / outubro / 2005 170.311 + 0,92% 2.291 + 2,38%
09 / outubro / 2005 168.755 + 2,16% 2.238 Revisado
02 / outubro / 2005 165.172 Revisado 3.113 Revisado
07 / agosto / 2005 165.874 + 1,16% 3.568 + 1,65%
31 / julho / 2005 163.957 + 1,21% 3.510 + 1,12%
24 / julho / 2005 161.981 + 1,70% 3.471 + 2,14%
17 / julho / 2005 159.269 + 1,24% 3.398 + 1,94%
10 / julho / 2005 157.309 + 1,65% 3.332 - 10,74% (*)
03 / julho / 2005 154.744 + 1,51% 3.736 + 1,93%
26 / junho / 2005 152.437 + 0,76% 3.665 + 1,49%
19 / junho / 2005 151.283 + 0,80% 3.611 + 0,95%
12 / junho / 2005 150.072 +1,59% 3.577 + 1,53%
05 /junho / 2005 147.717 + 1,23% 3.523 - 6,37% (*)
29 / maio/ 2005 145.909 + 0,95% 3.763 + 1,51%
22 / maio / 2005 144.530 + 0,77% 3.707 + 1,36%
15 / maio / 2005 143.422 + 1,36% 3.657 + 1,21%
08 / maio / 2005 141.485 + 1,10% 3.613 + 2,90%
01 / maio / 2005 139.942 + 0,65% 3.511 + 1,82%
24 / abril / 2005 139.037 + 0,62% 3.448 + 3,69%
17 / abril / 2005 138.176 + 0,85% 3.325 + 2,11%
10 / abril / 2005 137.104 + 0,83% 3.256 + 1,90%
03 / abril / 2005 135.974 + 1,36% 3.195 + 5,02%
27 / março / 2005 134.145 + 1,15% 3.042 + 2,35%
20 / março / 2005 132.618 + 1,23% 2.972 + 3,33%
13 / março / 2005 131.004 + 1,77% 2.876 + 2,93%
06 / março / 2005 128.725 + 1,55% 2.794 + 3,82%
27 / fevereiro / 2005 126.749 + 1,98% 2.691 + 4,30%
20 / fevereiro / 2005 124.279 + 4,25% 2.580 + 3,78%
13 fevereiro / 2005 119.183 + 3,36% 2.486 + 5,60%
06 fevereiro / 2005 115.303 + 2,88% 2.354 + 5,41%
30 / janeiro / 2005 112.073 + 3,91% 2.223 + 7,30%
23 / janeiro / 2005 107.848 + 2,04% 2.081 + 6,82%
16 / janeiro / 2005 105.690 + 3,26% 1.948 + 5,48%
09 / janeiro / 2005 102.352 + 2,02% 1.838 + 8,50%
01 / janeiro / 2005 100.319 + 34,47% 1.694 + 7,69%
26 / dezembro / 2004 74.601 + 14,44% 1.573 + 11,24%
19 / dezembro / 2004 65.185 + 14,13% 1.414 + 15,71%
12 / dezembro / 2004 57.112 + 18,41% 1.222 + 13,78%
05 / dezembro / 2004 48.229 + 26,98% 1.074 + 25,02
28 / novembro / 2004 37.980 + 4,87% 859 + 46,83%
21 / novembro / 2004 36.225 - 585 -

Semana que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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