POLÍTICA - Câmara tem de votar cinco MPs antes de retomar CPMF - O Plenário deverá votar nesta semana somente medidas provisórias. Entre nove MPs, três (374/07, 378/07 e 383/07) trancam a pauta, sendo que as duas primeiras já passaram pela Câmara e retornam do Senado. Outras duas MPs na pauta (384/07 e 385/07) passam a trancar os trabalhos, respectivamente, em 5 e 7 de outubro.

            A estratégia do governo é acelerar a votação das MPs com prazo de tramitação vencido para liberar a pauta e votar na próxima semana, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2011 a CPMF e a DRU. A oposição, no entanto, já anunciou que vai usar todos os recursos regimentais para atrasar a votação das MPs e prejudicar o calendário previsto pelo governo para votar o segundo turno da CPMF.

            O líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS), já confirmou que seu partido continuará com a mesma estratégia de obstruir os trabalhos com todos os recursos regimentais. A intenção é atrasar a votação na Câmara o máximo possível. Para a CPMF poder ser cobrada em 2008, a emenda constitucional tem de ser promulgada até 31 de dezembro de 2007.

            Já o vice-líder do governo Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que a base aliada na Câmara, ao contrário do Senado, está unida e a votação deverá repetir o resultado do primeiro turno. Os senadores rejeitaram, na quarta-feira (26), a MP 377/07, que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República.

Mudanças
            Entre as MPs que trancam pauta, a Medida Provisória 374/07 volta do Senado com uma emenda que faz mudanças na lei de criação da Super-Receita, que tratou também do parcelamento de dívidas dos estados e do Distrito Federal com o INSS. Os senadores propõem retirar do artigo que define o número de parcelas a preposição "até" colocada antes das 240 prestações. Assim, por interpretação, está eliminada a hipótese de concessão de parcelamento em um número de prestações inferior a 240.

            Essa MP trata também da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

            No caso da Medida Provisória 378/07, os deputados só podem aprovar o texto original da MP ou rejeitá-lo, pois o Senado recusou o projeto de lei de conversão aprovado pela Câmara. Esse projeto permite a estados e municípios descontar da base de cálculo da Receita Líquida Real (RLR) a totalidade dos recursos alocados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A redação da Câmara retoma o texto da MP 339/06, vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Crédito extraordinário
            A terceira medida provisória a trancar a pauta é a 383/07, que concede crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão a diversos ministérios e à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República. A maior parte dos recursos é destinada ao Ministério das Cidades (R$ 855,45 milhões) para obras de infra-estrutura urbana nos setores de habitação e saneamento.

            As principais ações previstas são a universalização do abastecimento de água; a melhoria do sistema de coleta e de tratamento dos resíduos sólidos; a drenagem urbana; e o controle de vetores de doenças transmissíveis. As ações beneficiam todos os estados, exceto São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Bahia, já atendidos pela MP 381/07.

Segurança
            A MP 384/07, que passa a trancar a pauta na sexta-feira (5), institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para atuar na prevenção e controle da criminalidade por meio de ações sociais e de segurança em conjunto com estados e municípios. Inicialmente, o programa será implementado nas 11 regiões metropolitanas brasileiras mais violentas, de acordo com dados dos ministérios da Justiça e da Saúde: Belém, Belo Horizonte, Brasília (entorno), Curitiba, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.

            Já a Medida Provisória 385/07, que tranca a pauta a partir do dia 7, prorroga até julho de 2008 o prazo para o trabalhador rural autônomo, enquadrado como segurado contribuinte individual, solicitar sua aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo. A prorrogação segue igual critério usado para outros trabalhadores rurais beneficiados pela Lei 8213/91, que primeiramente abriu o prazo de 15 anos para essa categoria pedir a aposentadoria por idade, contado de julho daquele ano.
FONTE: Agência Câmara

EDUCAÇÃO - Aumenta o número de escolas e cursos profissionalizantes que têm alunos da chamada terceira idade - Como diria Cazuza, “o tempo não pára”. E em termos de conhecimento, não há limite de idade para se aperfeiçoar. Nada melhor que uma rotina livre com tempo de sobra para freqüentar cursos e graduações. Assim, os idosos podem aproveitar a aposentadoria para resgatar desejos antigos, entre eles o de concluir os estudos e obter um diploma.

            De acordo com relatório do IBGE de 2006, Brasília tem cerca de 150 mil idosos. O que equivale a 6,4% da população local. Entre eles, 47,1% são aposentados e 23,9% ganham mais de cinco salários mínimos por mês, a maior renda desse segmento no país. Também são os mais escolarizados: 29,1% têm nove anos ou mais de graduação, enquanto a média nacional é de 13,5%.

            A pesquisa “Idosos no Brasil: Vivências, Desafios e Expectativas”, realizada pelo Núcleo de Opinião Pública da Fundação Perseu Abramo em abril de 2006, que cobriu 204 municípios brasileiros e ouviu 3.759 pessoas, mostra que no país um número irrisório de idosos freqüenta algum tipo de curso de educação formal e a maioria prefere se informar pela televisão. Mas, com o aumento da longevidade e da qualidade de vida na terceira idade, essa realidade parece se transformar aos poucos.

            A busca por cursos tanto formais (que concedem certificações ou títulos, as graduações) como informais (voltados para habilidades específicas e geralmente com menor tempo de duração) cresce e a oferta de estabelecimentos voltados para a terceira idade, também. Pelos jornais e nas ruas é possível encontrar várias opções para este público com cargas horárias mais flexíveis e atrativos específicos.

            Há universidades que chegam a oferecer descontos de até 50% nas mensalidades. Algumas entidades formam grupos e disponibilizam programas gratuitos que vão de cursos de artesanato aos de línguas estrangeiras e informática, entre outros.

            A psicóloga clínica e arteterapeuta Maria Auta Siqueira diz que, para os idosos, envolver-se com uma atividade é importante, pois pode ser como encontrar nova motivação para viver. “Em atividades como estudo, por exemplo, eles podem revitalizar a mente, a memória e a própria socialização”.

            Maria Laís Mousinho é um exemplo de quem não desiste de aprender. Ela sempre esteve voltada para a educação. Recebeu homenagens e prêmios nacionais e internacionais pelos trabalhos desenvolvidos como pesquisadora. Foi uma das primeiras militantes da criação da universidade para a terceira idade no Brasil, que oferecesse formação para os idosos com vagas que abarcassem alunos e professores dessa faixa etária. Inconformada com a falta de opções nos anos 70, viajou ao Rio Grande do Sul para se tornar doutora em Antropologia pela Universidade Católica do Estado.

            Aos 85 anos, Maria Laís acredita que os idosos que voltam a estudar geralmente escolhem atividades que gostariam de ter realizado anteriormente. “A gente fica mais feliz e abre não só a cabeça como também a dos jovens pela reciprocidade advinda do convívio”. Maria escreve artigos e pretende publicá-los. E já pensa em fazer curso de informática. “A gente não vive sem o computador”.

            A aposentada Léya Guedes Pereira, 75, procura sempre estar informada. Explica que, ao longo da vida, não teve tempo para estudar, pois trabalhava o dia inteiro e à noite cuidava da casa, dos filhos e do marido. Mas, desde que se aposentou, procurou recompensar. Fez cursos, viajou pelo mundo e lê livros, jornais, revistas e assiste aos noticiários da TV. Eventualmente, participa de um cursinho na igreja ou em outros lugares como a UnB. Para ela, é importante o idoso estar atualizado. “A gente sempre pode aprender coisas novas”.

            Há oito anos, uma parceria entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia e o Serpro leva a inclusão digital a idosos pelo programa intitulado "Geração Três". Mais de 700 pessoas tiveram acesso ao curso e 621 concluíram, contabilizando 57 turmas formadas desde o início das atividades. Hoje, o programa tem quatro turmas simultâneas: duas no período matutino e duas no vespertino. A duração é de 40 horas/aula divididas em uma hora por dia, de segunda a sexta-feira.

            As turmas são formadas por no máximo 18 alunos que chegam sem noção alguma de informática e têm a chance de conhecer desde a parte física dos computadores (hardware), à utilização de aplicativos como windows, word, aprendem a navegar na internet e a passar e-mails.

            De acordo com o coordenador do programa, Mário Sérgio Pereira, mais do que aulas, os alunos têm a oportunidade de se socializar. “É a inclusão digital e social que os força a sair de casa, a ver coisas novas, fazer amigos e bater papo”.

            Ethelzifa Antunes de Lima, 71, foi uma das alunas do Geração Três. Ela recebeu o certificado na última semana. Agora, poderá realizar pesquisas na internet. “Até crianças de dois, cinco anos dominam a máquina, por que não a gente também?”, brinca.
FONTE: ComuniWeb, Thiago Lucas, 28 de setembro de 2007.

ESPORTES / AUTOMOBILISMO - Brasil é vice-campeão da GP2 Internacional - O alemão Timo Glock conquistou o título da GP2 com a vitória na etapa final do campeonato em Valência neste domingo (30). O piloto de testes da BMW, e provável piloto da Toyota em 2008 na fórmula 1, já vinha com mais de uma mão na taça depois do resultado da prova de ontem, em que terminou em sétimo e viu seu único rival, o brasileiro Lucas di Grassi, abandonar logo no começo após uma rodada no então escorregadio traçado.

            Hoje o sol apareceu e esquentou o clima na cidade espanhola. Na largada, o alemão, segundo no grid, passou o pole-position Javier Villa e caminhou sem nenhum percalço pelas 29 voltas rumo ao quinto triunfo na temporada. Enquanto isso, Di Grassi partiu do fundão e até ganhou alguns lugares nas duas primeiras voltas, porém empacou em Andreas Zuber (companheiro de Glock), que não conseguia superar o chinês Ho-Pin Tung, e terminou em um melancólico 13º posto.

            Villa terminou em segundo e Andy Soucek completou o pódio. Lucas di Grassi (ART), piloto da equipe de talentos da Renault, foi o vice-campeão e agora espera um lugar na fórmula 1 em 2008. Bruno Senna (Arden), em seu ano de estréia, obteve um excelente 8º lugar geral e uma vitória - atingindo sua meta de ficar entre os dez primeiros. O outro brasileiro, Xandinho Negrão (Minardi Piquet), não ficou entre os primeiros mas obteve boas atuações nas três últimas provas do campeonato - andando entre os seis primeiros. Sérgio Jimenez (Racing) correu algumas poucas provas no início e saiu da categoria por falta de patrocínio.