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- I M I G R A Ç Ã O -
16 / AGOSTO / 2007
POR FREDDY DE FREITAS (*)

Ex-prefeito de NY propõe rastreamento contra imigração ilegal

         O pré-candidato presidencial republicano Rudy Giuliani  afirmou que pode "pôr fim à imigração ilegal" nos Estados Unidos, estabelecendo um sistema de identificação e rastreamento de todos os estrangeiros que entram no país para trabalhar ou estudar.

          O ex-prefeito de Nova York, que está entre os favoritos para representar os republicanos nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em novembro de 2008, disse que pretende impor uma cartão de identificação com impressão digital a todas as pessoas que ingressarem nos Estados Unidos para estudar ou trabalhar e que deve servir para manter sua informação atualizada em um gigantesco banco de dados federal.

  

Governo americano pode deixar de exigir visto dos turistas brasileiros

            O presidente americano George Bush assinou uma nova lei permitirá que países “amigos dos Estados Unidos” se candidatem ao programa de dispensa de visto, que possibilita a determinados cidadãos permanecerem 90 dias em território americano, sem necessidade de visto.

            O Brasil e outros 11 países - Argentina, Chipre, República Tcheca, Estônia, Grécia, Israel, Malta, Eslováquia, Coréia do Sul, Taiwan e Uruguai - podem se candidatar. Uma alta fonte do Departamento de Estado não quis comentar o assunto, mas afirmou que essa não é uma lista oficial. A nova lei, batizada de de 'Viagem Segura e Cooperação Antiterrorismo 2007', flexibiliza as exigências necessárias para participar do programa de dispensa de visto, como forma de recompensar aliados do governo americano.

            Um dos quesitos examinados é a cooperação do país com o governo americano em 'atividades antiterrorismo, compartilhamento de informações e prevenção de viagem de terroristas.' A lei também tem como objetivo fortalecer relações bilaterais.

            Hoje, cidadãos de 27 países não precisam de visto para entrar nos Estados Unidos. Entre essas nações, estão: Áustria, Austrália, Bélgica, Brunei, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Cingapura, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça e Grã-Bretanha.

            O governo estuda os países que devem entrar no programa, tendo em vista as exigências menores constantes da nova lei. Mas um dos requisitos é a reciprocidade, ou seja, o Brasil teria de deixar americanos entrarem no País e permanecerem por 90 dias, sem necessidade de visto.

            A lei também flexibiliza o requisito de recusa de vistos. Atualmente, apenas países que têm menos de 2% dos candidatos a vistos rejeitados podem fazer parte do programa. Com a nova lei, o limite passa a ser 10% ou uma taxa de cidadãos do país que ultrapassam o tempo de permanência nos EUA permitido por seus vistos - um limite para isso será determinado posteriormente.

            Essas novas regras permitiriam a países como Brasil (13,2% dos vistos recusados em 2006 - no caso, enquadraria-se pelo segundo critério), Argentina (7%), Turquia (15,4%) e Eslováquia (16%) participarem do programa americano. De acordo com a assessoria do Comitê de Segurança Nacional da Câmara, o Departamento de Segurança Nacional e o Departamento de Estado vão avaliar quais serão os novos países com dispensa de visto. Os órgãos vão levar em consideração itens que podem não contar pontos para o Brasil, como padrões de segurança nos aeroportos e imigração ilegal.

Exceção

            Mesmo se o Brasil for aprovado para o programa, não serão todos os brasileiros que poderão viajar sem visto para os Estados Unidos. Os cidadãos que quiserem participar do programa de dispensa de visto precisarão se inscrever no sistema de autorização eletrônica de viagem e fornecer informações exigidas pelo Departamento de Segurança Nacional, que então determina se a pessoa pode entrar sem visto no país ou não.

EUA intensificam punição a empregadores de imigrantes ilegais

            O presidente norte-americano, George W. Bush, afirmou que aumentará o monitoramento sobre empresas do país que empregam imigrantes ilegais, além de impor multas mais duras contra elas.

            Empregadores que ignorarem leis de imigração enfrentarão uma possibilidade maior de acusações criminais e multas 25% mais altas, chegando a US$ 12.500 (quase R$ 25 mil) por violação, segundo o secretário da Segurança Interna, Michael Chertoff .

            Ele disse que as medidas são o máximo que o governo pode fazer para combater a imigração legal enquanto o Congresso não agir para reformar leis imigratórias. Em junho, o Congresso dos EUA rejeitou uma reforma ampla de leis de imigração, apesar do forte lobby do governo Bush.

            Os Estados Unidos já aumentaram as ações contra companhias que usam imigrantes ilegais, deportando um recorde de 185.421 pessoas no ano fiscal de 2006. A investigação contra empregadores também se intensificou, com 742 detenções desde outubro.

            Estima-se que haja 22 milhões de imigrantes ilegais vivendo nos EUA.

(*) Freddy de Freitas, 46 anos, divorciado, é cidadão americano, nascido no Hospital de Base em Brasília; ex-aluno dos colégios Marista e Objetivo;
cursou jornalismo na Universidade de Brasília (UnB), trabalha para o governo norte-americano e é colunista titular do Portal Brasil.


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