JOGOS OLÍMPICOS 2008 (II) -
Mídia pressiona e governo chinês libera sites
restritos - Após a pressão da
mídia de todo o mundo e do Comitê Olímpico
Internacional (COI), a China liberou no início da
tarde desta sexta-feira (horário local) a maioria
dos sites que estavam censurados para acessos
dos jornalistas que trabalham na cobertura da
Olimpíada de Pequim.
Entre os sites liberados estão o da
Anistia Internacional, o Wikipédia e de veículos de
comunicação - BBC China, Apple Daily (Hong Kong)
e Liberty Times (Taiwan). Continuam bloqueados
sites com conteúdos considerados
"inconvenientes" pelo governo chinês. Por exemplo,
não é possível acessar dados da organização
Falugong, considerada "maléfica" pelas
autoridades do país, e páginas da web que
defendem independência do Tibet.
O COI e o Comitê Organizador da Olimpíada de
Pequim (Bocog) concordaram em reunião realizada na
noite de quinta-feira em retirar as restrições de
acesso à Internet aos jornalistas credenciados. Fora
das zonas oficiais olímpicas, as restrições de
acesso aos conteúdos da web serão as mesmas
às quais está submetido o povo chinês.
Polêmica
No dia 1º de abril desse ano, o COI havia
dito ter uma promessa dos organizadores da Olimpíada
de que os jornalistas não seriam submetidos a
nenhuma censura de conteúdos da Internet durante o
evento, mas, às vésperas
do início dos Jogos, veículos de comunicação de todo
o mundo que estão na China não conseguiam acessar
livremente todos os sites desejados e
passaram a pressionar os organizadores. O porta-voz
do Bocog, Sun Weide, assumiu no início desta semana
que o veto existia e que continuaria.
As reclamações aumentaram e o chefe de
imprensa do COI, Kevan Gosper, pediu desculpas e
cogitou que houvesse um acordo entre pessoas de sua
entidade e o Bocog. O próprio COI se pronunciou em
seguida, descartou qualquer possibilidade de um
pacto anterior e exigiu explicações do Bocog. Na
manhã desta sexta-feira, até o presidente da China,
Hu Jintao, se pronunciou. Ele insistiu que a
imprensa estrangeira "não politize" os Jogos
Olímpicos porque seria contrário ao espírito da
competição e que se faça uma cobertura jornalística
"objetiva". Dois
dirigentes do COI - Hein Verbruggen, presidente da
comissão de coordenação dos Jogos de Pequim, e
Gilbert Felli, diretor executivo do evento - se
reuniram ontem com membros
da organização dos Jogos para tratar do assunto. No
início da tarde de hoje,
parte do conteúdo antes vetado já podia ser acessado
pelos jornalistas. Mas os endereços de web
com os assuntos que mais preocupam o governo do país
não devem ser liberados.
DIREITO - Justiça Federal
comum poderá julgar ações de acidentes de trabalho -
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 278/08, apresentada pelo deputado
Marcelo Ortiz (PV-SP), que transfere para a Justiça
Federal comum a competência para julgar as ações de
acidentes de trabalho nas causas em que a União,
entidade autárquica ou empresa pública federal forem
interessadas. Pela legislação em vigor, os tribunais
de Justiça dos estados são os responsáveis pelo
julgamento dessas ações.
Ortiz lembra que, com exceção dos acidentes
de trabalho, todas as demandas de natureza
previdenciária são julgadas pela Justiça Federal.
Com a aprovação da PEC, observa, os segurados
vítimas de acidentes de trabalho terão garantido o
acesso fácil e rápido à Justiça, principalmente nas
causas de pequeno valor. Isso porque, no âmbito da
Justiça Federal as causas de pequeno valor (de até
60 salários mínimos) tramitam no Juizado Especial
Federal. Benefício que não há na Justiça Estadual,
porque a lei (9.099) exclui as causas de acidentes
de trabalho da Justiça Especial Estadual.
Sem desgastes
Além disso, afirma o deputado, a unificação
da competência para a Justiça Federal evitaria os
desgastes provocados pelos conflitos de competência
existentes entre a Justiça Federal e as estaduais.
Com a mudança, explica Ortiz, terão fim as
dificuldades de padronização do direito
previdenciário decorrentes dos entendimentos
proferidos pelos 26 tribunais de Justiça estaduais e
do DF. "Toda a matéria previdenciária ficará
concentrada apenas em cinco tribunais regionais",
resume.
Tramitação
A admissibilidade
da PEC será analisada pela Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, será
analisada por uma comissão especial antes de seguir
para votação em Plenário.
TECNOLOGIA &
EDUCAÇÃO -
Professores já podem
adquirir laptops
com valor
subsidiado -
O
presidente da
República, em
cerimônia no Palácio
do Planalto, assinou
hoje, 4, o decreto
que institui o
projeto, que
possibilita a compra
de laptops
pela categoria por
um preço máximo de
mil reais.
“O
professor é um
elemento aglutinador
na educação, sendo
crucial no processo
de inclusão digital,
daí a necessidade de
equipar
tecnologicamente
também os
educadores, que
poderão agregar
novos recursos
tecnológicos e
mediar o
conhecimento com
maior eficácia”,
afirma Marcos Mazoni,
diretor-presidente
do Serpro.
Os laptops
disponibilizados
pelo Projeto são
configurados em
plataforma linux
e equipados com
softwares
livres. De acordo
com Deivi Kuhn,
coordenador de
Software Livre
do Serpro, a
Empresa, desde o
começo do projeto,
apóia o governo
federal nas questões
técnicas e escolhas
de softwares
adequados aos
projetos de inclusão
digital. A
possibilidade de
integração,
manipulação,
modificação e
desenvolvimento nos
softwares de
código aberto é
estratégica para o
processo de
conhecimento, além
disso, a utilização
de linux
permite a constante
atualização dos
softwares.
O Projeto
Computador Portátil
para Professores se
sustenta em dois
pilares
fundamentais:
educação de
qualidade que
agregue novos
recursos
educacionais e
inclusão digital.
Para Cezar Alvarez,
assessor especial da
Presidência da
República, se o
laptop não fosse
configurado com
sistema operacional
livre e aplicativos
de código aberto,
seria inviável o
preço de mil reais.
“Esse valor é uma
combinação de preços
de hardwares com
isenção de taxas e
aplicativos livres”,
argumenta Alvarez.
“O
trabalho de inclusão
digital envolve,
necessariamente,
capacitação e
produção de conteúdo
digital qualificado
para a educação”,
afirma o ministro da
educação, Fernando
Haddad, que garante
que mais de 100 mil
professores são
capacitados por ano,
em módulos a
distância e
presenciais. Outras
ações são
implementadas pelo
Estado para, também,
proporcionar
conectividade às
escolas. De acordo
com o ministro, 37
milhões de cidadãos
brasileiros terão
acesso à Internet
através desses
projetos.
Computador
Portátil para
Professores
O Programa
faz parte da
política de
informatização da
educação que reúne
diversas
iniciativas, entre
elas, o oferecimento
de conteúdos
educacionais, como o
Portal do Professor
e o Banco
Internacional de
Objetos
Educacionais, que
auxilia os
professores na busca
de conteúdos
curriculares
multimídia.
Os
computadores podem
ser adquiridos por
um preço, à vista,
de até mil reais,
com frete e seguro
inclusos. O
equipamento poderá
ser financiado em
até 24 vezes e as
especificações
técnicas do laptop
são, no mínimo, 512
Mb, 40Gb, tela plana
LCD, wireless
e 27 aplicativos
livres, além dos
softwares
específicos da área
educacional.
Os
professores da rede
pública ou privada
devem se dirigir a
uma agência dos
Correios – que é o
responsável pela
distribuição do
equipamento – ou
agências da Caixa e
Banco do Brasil,
apresentar o
registro de classe,
escolher o modelo e
forma de pagamento.