TELECOMUNICAÇÕES - O Brasil avança em várias frentes - Os benefícios do Sistema Brasileiro de TV digital adotado no País, os avanços obtidos com o projeto Banda Larga nas Escolas e a melhoria nos critérios de atendimento das companhias telefônicas foram temas abordados pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, durante entrevista realizada na última quarta-feira (25/06). Costa falou para rádios de todo o País durante o programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido via satélite. Leia abaixo os principais trechos.

Qualidade da TV digital - "A pesquisa feita pelo Instituto Mackenzie sobre a qualidade da recepção do sinal digital em vários pontos da Grande São Paulo foi acompanhada pelos técnicos do ministério das Comunicações, pelos técnicos da Anatel e certamente pelos técnicos da Abert, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão. Lendo os relatórios produzidos pelo Instituto Mackenzie, concluímos que a TV digital implantada em São Paulo está muito bem posicionada tecnicamente. Os relatórios anteriores, ainda da TV analógica, diziam que o sinal analógico chegava com boa imagem em apenas 15% da Grande São Paulo, isso depois de 40 anos de implantação. Começamos a implantar o sinal digital em São Paulo há seis meses e já temos 85% da região metropolitana com recepção perfeita. Ainda há os 15% restantes, que se encontram em locais distantes do centro de emissão do sinal digital que ainda precisa, evidentemente, de alguns ajustes. Isso mostra a capacidade do sistema."

Sistema japonês - "A decisão pelo sistema japonês adaptado às necessidades brasileiras produziu o melhor sistema de TV digital do mundo porque ele tem um maior ganho, uma maior capacidade de cobertura, a melhor compressão de vídeos. Ou seja, é possível transmitir o sinal do sistema adotado no Brasil simultaneamente em alta definição, em definição standard, móvel e também para celular. Tudo isso gratuitamente. No sistema americano, por exemplo, não é possível transmitir o sinal gratuitamente para os celulares ou sistema móvel. Na Europa, a transmissão é feita apenas em definição standard, não há em alta definição e a transmissão para celular é paga. Portanto, o padrão adotado no Brasil é, sem dúvida nenhuma, o melhor sistema."

Cronograma - "Começamos por São Paulo, em dezembro do ano passado. Depois o sinal chegou a Belo Horizonte e, há duas semanas, ao Rio de Janeiro. Até o final do ano, o sistema deve chegar a Salvador, Fortaleza e às capitais do sul do País. Toda e qualquer capital de estado que quiser antecipar o cronograma estabelecido pelo ministério das Comunicações, basta comunicar o Ministério e pedir a canalização digital. Feito o pedido pelas emissoras locais, o Ministério e a Anatel automaticamente s e incumbem de fazer a canalização e autorizar as emissoras a entrarem em funcionamento."

Conversores - "Quando lançamos a TV digital, a indústria não acreditou que, em dezembro do ano passado, realmente já fizéssemos o lançamento. As empresas de rádio e difusão se prepararam, estavam em condições de fazer o lançamento, mas a indústria não estava. Lançaram os conversores às pressas, custando R$ 1.080. Três meses depois, com maior organização, o preço caiu para R$ 500. Fizemos uma série de contatos com empresários do setor e entendemos que agora eles estão fazendo encomendas de componentes, como o principal instrumento do conversor, o chamado HD 64, que é o compressor de vídeo. Se for comprada em grandes quantidades, esse custo cai em até 20%. Atualmente, um conversor popular está sendo fabricado por uma empresa do pólo industrial de Manaus, que chegará ao mercado nas próximas semanas por R$ 230. Está sendo produzido também um conversor simples, sem recepção de alta definição, por R$ 199. O sistema europeu tem um conversor de 45 dólares, aproximadamente R$ 100, só que não tem alta definição. Nosso conversor, até dezembro deste ano, estará com um preço acessível. Com esse objetivo, há uma disposição do governo em facilitar a compra do conversor através de financiamentos feitos pela Caixa, Banco do Brasil e bancos particulares. Entendemos que com sete reais por mês será possível comprar um conversor. A primeira preocupação que deve ter a indústria é com aqueles 65 milhões de brasileiros que têm televisores comuns em casa e não pretendem comprar um televisor de plasma ou LCD."

Procon e telefonia - "O Ministério tem políticas públicas que estão em consulta neste momento e a nossa intenção é encontrar caminhos para poder resolver juntamente com a Anatel algumas questões relacionadas às telecomunicações, principalmente à telefonia celular. É importante que as pessoas tomem conhecimento das decisões que já foram tomadas. Já existe uma normatização da Anatel que facilita o desligamento de uma linha de celular. Antigamente, era um suplício. Ligava-se para a companhia solicitando o desligamento e esperava-se por várias semanas. Atualmente, a companhia tem 24 horas para desligar a linha a partir de uma solicitação por escrito do cliente. A companhia, depois dessas 24 horas, não poderá cobrar por seu telefone. Se cobrar, terá que devolver em dobro. Essas coisas precisam ser divulgadas. As pessoas precisam estar cientes dos direitos que possuem. Antigamente, o cartão pré-pago tinha validade de 30 dias. Hoje, esse prazo é de 90 dias. Além disso, caso termine os 90 dias e o cliente não tenha usado todos os créditos, o próximo cartão comprado será acrescido dos créditos não utilizados do cartão anterior. A melhor solução para quem enfrenta problemas relacionados à qualidade do atendimento das companhias é fazer a reclamação por escrito, pedindo o desligamento do número e procurar outra empresa. Pode-se trocar de companhia dentro de uma mesma área mantendo o mesmo número."

Banda larga nas escolas - "O projeto Banda Larga nas Escolas foi criado para facilitar o acesso de alunos e professores à informação. Foi fruto de uma negociação muito importante entre o governo federal e as empresas de telefonia fixa. Em 1997, com a privatização do sistema Telebrás, as empresas de telefonia fixa ficaram com algumas obrigações. Entre essas obrigações, estava a criação dos Postos de Serviço de Telecomunicações (PST). O PST nada mais era do que uma pequena cabine onde havia um telefone, acesso à internet discada e um aparelho de fax. Propomos então que, em vez de companhias gastarem um bilhão de reais para a criação desses postos, fosse melhorada a rede, fazendo chegar ao interior do País toda a estrutura de cabos das companhias telefônicas, o que permite a utilização de internet banda larga nesses locais. Conseguimos fazer essa negociação com a proposta de que aquele um bilhão de reais destinado ao PST seria usado para levar banda larga para as escolas públicas. Até o final deste ano, chegaremos a 18 mil escolas atendidas. Ao final do mandato do presidente Lula, vamos chegar a 55 mil escolas. E até o final do contrato que tem as companhias telefônicas têm com o governo, chegaremos a todas as 142 mil escolas públicas do Brasil. Isso é um avanço extraordinário. Estamos concentrando todo nosso esforço para levar às escolas públicas a internet de alta velocidade."

Municípios e a banda larga - "Nosso objetivo é levar, sim, a banda larga para todas as escolas públicas cadastradas. São dois projetos. O primeiro é a troca de obrigações como já dito anteriormente, onde as empresas de telefonias ficam encarregadas de instalar a internet nas escolas; no segundo, fizemos uma licitação no semestre passado para a compra de computadores, como um telecentro. Estamos mandando esse material para cada um dos alunos dos 5.562 municípios brasileiros. Todas as cidades brasileiras estão recebendo, até as localizadas em áreas mais isoladas, como a Zona da Mata. Cada um desses telecentros será conectado à internet banda larga. Na zona urbana estará instalado ainda este ano. Já na zona rural temos duas opções: se não houver nenhuma programação da companhia telefônica de chegar a zona rural e atender aquela escola, vamos usar o sistema via satélite. Ou seja, em qualquer lugar do território nacional, principalmente em regiões de fronteira, irá funcionar o equipamento. Inauguramos um sistema de câmbio em medicina no estado do Amazonas, porque a dificuldade de atender a uma pessoa doente no interior desse estado é muito grande."

Rádio Digital - "O rádio é bem mais simples que a TV Digital. No entanto, está demorando um pouco mais, já que no rádio não tem a necessidade de comprar um transmissor, qualquer um cabe ao aparelho. É como se você comprasse um transmissor mais moderno e acabasse passando a transmissão de anal ógica para digital. Comparado à televisão, é bem mais barato, porém nós não decidimos qual o sistema de rádio digital iremos adotar no País porque estamos fazendo uma série de pesquisas, estudos que estão sendo conduzidos pelo Instituto Mackenzie, em São Paulo. Esses estudos estão sendo encaminhados e acompanhados pela Anatel, Ministério das Comunicações e por outras entidades representativas de radiodifusão. Não podemos tomar uma decisão de imediato porque o rádio no Brasil está dependente ao sistema FM e AM. Temos mais emissoras de ondas FM do que de ondas médias. Qualquer sistema de rádio digital a ser implantado no País  terá, obrigatoriamente, que fazer a transmissão digital em FM e de outras maneiras. Se não conseguir cumprir, não serve para nós. Estamos experimentando outros sistemas como o europeu, americano e peruano para vermos se eles se adaptam aos nossos aparelhos."