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C O L U N A     D E     E C O N O M I A
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IT'S THE SPREAD, STUPID!
Por Dr. Marcos Cintra (*)

Em julho de 2003 publiquei outro artigo com esse mesmo título em "O Estado de São Paulo", no qual afirmei que a discussão sobre os altos juros no Brasil estava desfocada. O debate não devia se ater exclusivamente à taxa Selic, mas prioritariamente ao "spread", ou seja, a diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram nos empréstimos que fazem.

O objetivo daquele texto foi debater a atuação oligopolística dos bancos, que permite a cobrança de "spreads" superiores a cinco vezes a média dos praticados em outros países emergentes e, na média, 11 vezes os observados nos países desenvolvidos.

O juro Selic tem efeito limitado no custo final do crédito no Brasil. A Selic, ainda elevada apesar da redução, estimula a poupança, atrai recursos externos de curto prazo e eleva os custos de carregamento da dívida pública. Mas está longe de explicar os extorsivos juros cobrados dos tomadores de crédito no país.

Se sobre a Selic de 12,75% fosse aplicado um "spread" normal de 40% sobre o custo de captação, como ocorre mais comumente nos mercados financeiros mundiais, os tomadores de crédito no Brasil pagariam um "spread" ao redor de seis pontos percentuais, em vez dos 30 pontos percentuais que são cobrados atualmente.

Voltei a publicar outros artigos retratando a questão do "spread" e do cartel dos bancos no Brasil. Isso contribuiu para mudar o foco das discussões sobre os juros no país. Colunistas, técnicos e instituições internacionais passaram a ressaltar a necessidade de maior competição bancária e de redução dos "spreads" como condição fundamental para a economia brasileira contar com juros que estimulem o crescimento.

A atual crise econômica intensificou a convicção sobre a necessidade de reduzir os juros como forma de fortalecer o mercado interno. Mas o impacto mais significativo da recente redução da Selic ficará restrito ao custo da dívida pública, que será reduzido em cerca de R$ 7 bilhões com o recuo da taxa de 13,75% para 12,75%.

Quanto aos juros finais, a Anefac (associação de executivos de finanças) estima que a taxa média cobrada dos consumidores cairia de 7,49% ao mês para 7,41%, e, para as empresas, passaria de 4,35% para 4,27%. Ou seja, impacto praticamente imperceptível para os tomadores de crédito.

Conclui-se que o juro primário pode ser reduzido em quatro ou cinco pontos percentuais pelo Copom e, mesmo assim, os juros finais continuarão inviabilizando as atividades produtivas se os "spreads" não caírem substancialmente.

Se a intenção for utilizar os juros como instrumento de defesa contra a crise mundial, estimulando o consumo e os investimentos por meio de sua redução na ponta, é indispensável enfrentar o cartel bancário e reduzir impostos sobre o setor, de tal forma que os "spreads" fiquem próximos dos praticados pelos países emergentes.

Ademais, no artigo "Cartel, juros e "spreads" bancários", publicado pela Folha de São Paulo em 21/8/2006, afirmei que uma forma de enfrentar o oligopólio bancário seria o governo usar a CEF, o Banco do Brasil e outras instituições financeiras públicas como referências para criar um ambiente mais competitivo nesse mercado.

Os fatos estão ficando a cada dia mais visíveis, e os bancos públicos podem ser poderosos instrumentos para ampliar a concorrência e reduzir os custos do crédito.

(*) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 63 anos, bacharel em economia (1968), mestre em planejamento regional (1972) e em economia (1974) e, doutor pela Universidade de Harvard (1985), é vice-presidente e professor titular da Fundação Getúlio Vargas, desde 1969, ex-vereador e Secretário de Planejamento de São Paulo (SP) entre 1993-1996, ex-deputado federal (1999/2003), ex-Secretário Municipal de Finanças de São Bernardo do Campo (SP) de 2003 a 2006 e atual secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de São Paulo. Site: www.marcoscintra.org / E-mail: [email protected].

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