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C O L U N A     D E     E C O N O M I A
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ALTERNATIVA PARA PRESERVAR EMPREGOS
Por Dr. Marcos Cintra (*)

Projeções apontam que o índice médio de desemprego medido pelo IBGE pode ficar na casa de 9% em 2009, isso significaria um contingente de quase 2,2 milhões de desempregados nas áreas metropolitanas pesquisadas, contra os atuais 1,8 milhão.

Era de se esperar que a crise trouxesse conseqüências negativas em setores mais inseridos no cenário externo. Era previsível que a redução em linhas de crédito internacional e nos preços e quantidades demandadas de bens exportáveis gerassem a necessidade de ajustes na produção, com conseqüências sobre o mercado de trabalho. Porém, a turbulência está atingindo uma dimensão maior do que o esperado na economia brasileira em função da expectativa ruim que vem sendo criada. O ambiente se torna cada dia pior, atingindo em cheio o mercado de trabalho.

O mercado virou refém de uma onda catastrófica que se realimenta e gera ações defensivas por parte do empresariado. A percepção de que a crise vai se acentuar leva o empresário a projetar cortes de pessoal para se ajustar ao cenário negativo.

Há uma alternativa que poderia distribuir melhor o impacto da crise sobre o setor produtivo, evitando demissões em massa, e que contribuiria para reverter o ambiente negativo que se instalou no país. Em vez de simplesmente cortar postos de trabalho, prejudicando em maior grau os trabalhadores, as empresas poderiam negociar com os sindicatos uma redução nos salários na proporção das pretendidas demissões. Se uma empresa concluísse que teria que reduzir 5% de sua folha salarial, por exemplo, essa queda se daria não com cortes de funcionários, mas através da diminuição dos salários.

A Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso VI, prevê a possibilidade de redução salarial mediante convenção ou acordo coletivo. A diminuição dos salários deve ocorrer em comum acordo com os sindicatos dos trabalhadores. Para tornar a proposta mais palatável a revisão nos valores poderia se dar em função dos cargos na empresa, ou seja, haveria maiores reduções para aos escalões mais elevados, enquanto que os salários mais baixos teriam cortes menores.

Ainda que a legislação dificulte a redução de salários, essa proposta poderia ser discutida e viabilizada através de mudanças temporárias em leis específicas que regem a questão. Assim, a empresa que estiver enfrentando dificuldade financeira, devidamente comprovada, poderia negociar com o sindicato da categoria profissional a diminuição de salários dos seus empregados por tempo determinado.

Certamente, haveria um consenso entre os trabalhadores, que prefeririam manter seus empregos, mesmo que recebendo menos, do que permanecer desempregado e ter que conviver com rendimento zero. Além disso, mesmo que encontre outro trabalho, numa situação de crise, a remuneração para o mesmo cargo tende a ser menor.

É preciso desfazer a onda negativa criada em função da crise econômica mundial e que está prejudicando os trabalhadores. A alternativa de reduzir salários como forma de evitar demissões seria um modo criativo de reverter a situação e manter o desempenho positivo ocorrido no mercado de trabalho nos últimos anos.

(*) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 63 anos, bacharel em economia (1968), mestre em planejamento regional (1972) e em economia (1974) e, doutor pela Universidade de Harvard (1985), é vice-presidente e professor titular da Fundação Getúlio Vargas, desde 1969, ex-vereador e Secretário de Planejamento de São Paulo (SP) entre 1993-1996, ex-deputado federal (1999/2003), ex-Secretário Municipal de Finanças de São Bernardo do Campo (SP) de 2003 a 2006 e atual secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de São Paulo. Site: www.marcoscintra.org / E-mail: [email protected].

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