TECNOLOGIA - Solução vai integrar todos os dados da Carteira Nacional de Habilitação - Com o objetivo de integrar em um único sistema todos os dados relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Serpro desenvolveu, atendendo solicitação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o projeto “Base de Índice Nacional de Condutores - Ampliada” (BCA), solução que pretende garantir a segurança de informações já disponíveis para os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país.
O processo de desenvolvimento da BCA durou cerca de dois anos, período em que técnicos do Denatran, dos Detrans e do Serpro se reuniram para definir como seria a criação e a implantação da nova base de dados.
Além do projeto que contempla o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), o Serpro também desenvolve e faz a gestão de outros dois sistemas para o Denatran: o Antifurto, que deverá possuir tecnologia para o bloqueio do funcionamento de veículos a distância; e o da Identificação Via TAG, que tem por objetivo localizar o automóvel por meio de antenas construídas para essa finalidade, que serão instaladas nos Estados.Eles foram desenvolvidos para atender as deliberações do Denatran (nº 82 e nº 83) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e visam combater o furto de automóveis em território nacional.
POLÍTICA I - Profissionais de educação tem piso regulamentado - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou hoje o Projeto de Lei 2738/03, do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais de Educação. A iniciativa também prevê a criação de planos de carreira em níveis municipal, estadual e federal.
De acordo com a proposta, o valor do PSPN a ser fixado anualmente pela União, no mês de maio, nunca será inferior a 12% e 15% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita do País no ano anterior - respectivamente para os profissionais de Educação habilitados em nível médio e superior.
Segurança jurídica
A relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), apresentou parecer pela aprovação da proposta. Ela observou que fixar um piso nacional para os profissionais da educação escolar resulta em segurança jurídica para a Administração Pública. "Deve ser sempre lembrado que os profissionais da área de Educação são fundamentais para o desenvolvimento do País e merecem uma remuneração digna", afirmou.
POLÍTICA II - Novo visto para os Estados Unidos será de dez anos - O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1658/09, que contém o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para aumentar, de cinco para dez anos, o prazo de validade dos vistos concedidos aos cidadãos dos dois países. A matéria será votada ainda pelo Senado.
O acordo, celebrado em Brasília em 2008, beneficia aqueles que viajam a turismo ou a negócios. Eles também serão isentos de emolumentos consulares para emissão de vistos, exceto a taxa de solicitação, chamada pelos Estados Unidos de MRV. A isenção valerá também para visto de estudante e de intercâmbio.
Durante a estada no território americano os brasileiros não poderão se dedicar a atividades como trabalho, estudo ou ação missionária. A mesma restrição se aplicará aos americanos no Brasil.
Sem reciprocidade
O princípio da reciprocidade, porém, não foi observado em um dos pontos do acordo: o Brasil dispensará os cidadãos americanos de usar o visto de dez anos dentro de um prazo de 90 dias de sua emissão, mas o mesmo benefício não está previsto para os brasileiros.
Segundo o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), "o acordo traduz substancial simplificação no procedimento de viagens dos cidadãos de ambos os países, representando mais uma aproximação na longa história de boas relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos".
ESPORTES - Mais um brasileiro na fórmula 1 em 2010 - Ontem (15), a Virgin - equipe formada com a estrutura da Manor, uma das novatas do Mundial, em parceria com a empresa de Richard Branson - confirmou que Lucas Di Grassi será o companheiro de equipe de Timo Glock em 2010. O baiano Luiz Razia e o português Álvaro Parente serão os pilotos reservas. A nova equipe anunciou o seu duo e logotipo em um evento realizado em Londres. Agora teremos quatro brasileiros competindo em 2010: Felipe Massa (Ferrari), Rubens Barrichello (Williams), Bruno Senna (Campos) e Lucas di Grassi (Virgin Manor).
A parceria entre a Virgin de Branson e a Manor de John Booth já havia sido confirmada pelas partes, aparecendo até mesmo na lista de inscritos da FIA para 2010. Apesar disso, apenas agora o logo e as cores do time foram revelados - o motor será fornecido pela Cosworth.
A equipe também brincou com o fato de Lucas ter sido especulado como possível companheiro de Glock há tempos, chamando o anúncio de "o segredo mais mal-guardado da F1". O brasileiro assinou seu contrato há poucos dias, enquanto Timo já havia sido confirmado há semanas.
Branson, Booth e o projetista Nick Wirth - responsável pelo polêmico desenho do carro da equipe, que não vai passar pelo túnel de vento - entraram no palco do local em que foi realizada a entrevista coletiva do anúncio, no bairro de Notting Hill, sob o som de 12 guitarristas, que buscaram reproduzir o mesmo barulho de um motor de F1. E o dono da Virgin foi o principal protagonista da festa.
Primeiro, Branson explicou o porque de deixar a Brawn, com quem esteve associado em 2009 e ajudou a conquistar os Mundiais de Pilotos e Construtores, para partir do zero. "Nosso primeiro ano foi de tremendo sucesso para a Virgin. Então, por que não partir do começo? Se você ver a história da Virgin, sempre amamos apoiar idéias inovadoras, grandes engenheiros, e há algo como 120 deles trabalhando neste projeto", explicou.
O milionário também garantiu que a Virgin terá o menor orçamento de qualquer um dos novos times, operando abaixo das £ 40 milhões (cerca de R$ 129 mi). E Booth ressaltou a importância da redução de custos no trabalho do novo time - que usa a estrutura da sua Manor. "Foram as restrições que permitiram o nosso envolvimento, e, agora, estou por sobre as nuvens. Mas somos os novatos no pedaço e precisamos ganhar nosso espaço no grid", finalizou