E D I T O R I A L
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ESPORTES - Eterna
saudade marcam os 15 anos da morte de Ayrton Senna da Silva -
O 1º de maio de 1994 é eternamente lembrado pelos
torcedores brasileiros, principalmente, pela data que marcou a morte de Ayrton
Senna. Nesta sexta, quando se completam 15 anos do acidente fatal na curva
Tamburello em Ímola diversas manifestações estão programadas
em todos os locais do mundo. No Portal Brasil há uma matéria especial sobre o
melhor piloto brasileiro de todos os tempos ==>
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TURISMO - Agências de viagens devem
obedecer regras adicionais - A Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (28) onze das doze emendas do
Senado ao Projeto de Lei 5120/01, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), já
aprovado pela Câmara, que regula as atividades das agências de viagens e
turismo.
A CCJ acompanhou o parecer da Comissão de Turismo e Desporto, que já
havia aprovado as onze emendas e rejeitado uma que obrigaria as agências de
turismo a responder na Justiça por problemas nos serviços prestados por
terceiros com sua intermediação - como, por exemplo, os hotéis e as companhias
de transporte aéreo.
Risco empresarial
O relator, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), afirma em seu parecer
que as agências de viagem não devem se solidarizar com os serviços, ou
contratos, prestados pelos fornecedores diretos, como hotéis e empresas de
transporte, sobre os quais não têm qualquer ingerência, "não sendo do seu risco
empresarial a prestação desses serviços".
As emendas do Senado aprovadas pela CCJ determinam o seguinte:
- fornecer aos clientes todas as informações sobre os terceiros envolvidos na
prestação dos serviços;
- a agência é autorizada a representar o consumidor na busca de reparação
material ou moral, mas essa autorização pode ser revogada por simples
manifestação do contratante;
- fica permitida a comercialização direta pela internet dos serviços prestados
pelas transportadoras, pelos meios de hospedagem e pelas demais empresas
fornecedoras de serviços turísticos;
- fica sujeito às penalidades previstas na Lei de Contravenções Penais quem
exercer atividades privativas de agências de turismo sem registro no órgão
competente.
TRANSPORTES - Parlamentares visitam
a sede da Embraer - O coordenador da Frente
Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira, deputado
Marcelo Ortiz (PV-SP), disse que o grupo vai pedir ao governo a criação de
incentivos tributários para a fabricação de peças de avião no Brasil. O setor
está com dificuldades para concorrer com empresas estrangeiras, que têm total
isenção de impostos para os componentes importados pela Embraer. "Se os
fornecedores brasileiros tivessem igualdade de condições com os estrangeiros, o
setor poderia crescer e gerar muito mais empregos no País. É inadmissível manter
privilégios contra a indústria nacional", afirmou Ortiz.
Catorze deputados estiveram na quinta-feira (29) na sede da Embraer, em
São José dos Campos (SP), para discutir com os dirigentes da empresa a demissão
de cerca de 4,2 mil trabalhadores anunciada em fevereiro. A delegação foi
recebida pelo presidente da companhia, Frederico Curado. Segundo ele, cerca de
800 demitidos já foram recolocados, com apoio da Embraer, em empresas que
fornecem componentes de aviação.
De acordo com Ortiz, os dirigentes da empresa ainda consideram que é cedo
para falar em readmissões. Porém, segundo ele, a avaliação é a de que a crise
econômica, que atingiu a empresa em cheio, não será duradoura. "Assim que a
situação se normalizar, eles querem trazer os funcionários de volta,
principalmente os que não conseguiram um novo emprego", afirmou o deputado.
Lucro
A Embraer anunciou hoje um lucro de R$ 38,3 milhões no primeiro trimestre
deste ano, valor 74,8% inferior ao período equivalente de 2008. O resultado,
porém, é bem melhor que o apurado nos três últimos meses de 2008, quando a
companhia registrou prejuízo de R$ 40,6 milhões.
Os parlamentares, que passaram o dia na planta da Embraer, ouviram
explicações sobre a rigidez do mercado e a organização necessária para produzir
os aviões. As aeronaves são feitas sempre por encomenda, e por isso não há
estoque nem possibilidade de manter o ritmo de atividade em um contexto de
cancelamento de pedidos. "A empresa fez contratações com a expectativa de
fechamento de pré-contratos, que foram cancelados por causa da crise. Por isso,
a Embraer ficou com excedentes de funcionários e não teve alternativa a não ser
demiti-los", disse Marcelo Ortiz. Segundo ele, o desligamento aconteceu "da
forma menos agressiva possível". "Os funcionários receberam três salários
a mais e foram mantidos no plano de saúde por seis meses após o fim do contrato
de trabalho", afirmou.
TECNOLOGIA & LICITAÇÕES -
Governo Federal economiza com pregão eletrônico -
O Governo Federal economizou R$ 3,8 bilhões
com o pregão eletrônico em 2008. Esse valor
corresponde a uma redução de 24% entre o valor de
referência (o valor máximo que o Governo está
disposto a pagar na aquisição de um bem ou na
contratação de um serviço) e o que efetivamente foi
pago pelos órgãos públicos.
No ano passado essa modalidade respondeu
por R$ 12,2 bilhões (73,7%) do valor de bens e
serviços comuns licitados e por 33.972 processos
de compra (79,4%) dos procedimentos. O pregão é
destinado à contratação de bens e serviços
comuns - aqueles cuja especificação é facilmente
reconhecida pelo mercado. Em 2008 o Governo
Federal licitou ao todo R$ 16,6 bilhões de bens
e serviços comuns.
Os bens comuns mais comprados por pregão
eletrônico no ano passado pertencem ao grupo de
medicamentos e artigos para uso médico, dentário
e veterinário que respondeu por 19% (R$ 1,6
bilhão) do valor total gasto nessas compras. Já
o grupo mais significativo de serviços comuns
contratados por essa modalidade foi o de suporte
que representou 14% (R$ 489,3 milhões) dos
valores despendidos na contratação desses
serviços.
Os órgãos do Governo Federal localizados
na Região Norte foram os que mais utilizaram o
pregão eletrônico proporcionalmente ao valor de
suas aquisições, empregado em 70% (R$ 2 bilhões)
das suas contratações. Com um percentual de 94%
(R$ 882,2 milhões) Roraima foi o estado que mais
comprou por essa modalidade.
Em valores absolutos, os órgãos
localizados na Região Centro-Oeste compraram
mais por pregão eletrônico (R$ 3,6 bilhões).
Porém, proporcionalmente ao total licitado, a
sua participação na modalidade eletrônica foi de
37%. O Distrito Federal lidera o ranking das
aquisições com R$ 7,3 bilhões ao todo, sendo R$
2,2 bilhões por meio de pregão eletrônico.
Já os órgãos públicos federais
localizados no Acre foram os que mais compraram,
proporcionalmente ao valor de suas aquisições,
de empresas de micro e pequeno porte. Dos R$ 177
milhões contratados em 2008, R$ 140 milhões
(79%) foram desse segmento. Em seguida aparece o
Estado do Mato Grosso que dos R$ 1,7 bilhão
contratados, R$ 1,2 bilhão foram desse segmento.
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Fernando
Toscano
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