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C O L U N A     D E     E C O N O M I A
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ENTREVISTA ESPECIAL
Dr. Marcos Cintra (*)

            O nosso editor-chefe, Fernando Toscano, entrevistou, com exclusividade, o Professor Marcos Cintra - um dos maiores economistas do país - para saber sua opinião sobre os rumos da economia brasileira em 2010. Segue a entrevista, na íntegra:

"Prezado Doutor Marcos Cintra,

1. Na sua visão como o senhor pode resumir a economia mundial e, principalmente, a brasileira nesse ano de 2009?

            Os países ricos tiveram que atuar forte através de seus governos para amenizar os efeitos da crise econômica que se aprofundou no final de 2008 por meio de medidas fiscais e elas de alguma forma foram positivas. Mesmo com o resultado fraco ocorrido neste ano, a economia mundial irá registrar um pequeno crescimento ao invés de uma recessão profunda como tudo indicava.

            Quanto à economia brasileira o mercado doméstico foi o fator que evitou a retração da atividade. As medidas no âmbito monetário e fiscal foram determinantes para a elevação do poder aquisitivo da população e a maior renda disponível dos assalariados. O consumo interno aquecido foi um dos principais fatores que permitiram a recuperação do mercado de trabalho, contrastando com o ocorrido em países como os Estados Unidos, onde o desemprego se alastrou.

2. Quais as perspectivas para 2010 para a economia brasileira?

            O volume de crédito deve seguir sua trajetória crescente e a massa salarial vai aumentar, o que deve manter o ritmo forte do mercado doméstico. Mas, o diferencial em 2010 será a aceleração dos investimentos. Os aportes do BNDES e as obras relacionadas à campanha política devem alavancar, junto com o consumo, o crescimento econômico do país, que pode ultrapassar a casa dos 5%.

3. Segundo economistas estrangeiros, 2010, por ser ano eleitoral, pode afugentar investidores estrangeiros da bolsa e fazer o dólar subir ao patamar próximo a 2,00. Quais, na sua opinião, deveriam ser as medidas de blindagem da nossa economia que o governo brasileiro deveria colocar em prática antecipadamente para prevenir esses riscos?

            Não creio que haverá fuga de investidores. Eles estão ávidos pela expectativa de retorno do mercado nacional e vão continuar investindo aqui. A campanha eleitoral não terá grandes impactos sobre o aporte de recursos estrangeiros em nosso país. 

4. Todos sabemos que a carga tributária no Brasil chega a ser desleal com os contribuintes. O Imposto Único é uma solução que entendemos também ser ideal. O que falta para levarmos isso adiante?

            Hoje já existe um projeto aprovado por unanimidade em 2002 na Comissão Especial de Reforma Tributária. Trata-se da PEC 474/01 que cria o Imposto Único e ela pode ser colocada em votação no Plenário se o governo e os congressistas quiserem. Eu acredito que nos próximos anos a questão tributária voltará a ser discutida e o projeto pode ser uma alternativa para as propostas conservadoras que estão em discussão no Congresso e que proporcionarão apenas uma maquiagem no sistema caro, complexo e vulnerável á evasão existente hoje. 

5. A adoção do Imposto Único poderia diminuir a informalidade e viabilizar as pequenas empresas. Há algum critério especial para incentivar a esses “nanicos da economia” que, em conjunto, formam uma força poderosa?

            O Simples quando foi criado foi uma medida baseada na filosofia do Imposto Único. Foi um benefício às micro e pequenas empresas, mas que depois foi contaminado pela burocracia. O Simples ficou complexo e seu custo aumentou para alguns setores com a lei atual. Houve alguns avanços com alguns setores sendo incluídos, mas muitas empresas ainda não podem optar por essa sistemática.

            Creio que poderíamos substituir todo o Simples pelo Imposto Único e isso reduziria o pagamento de impostos e o custo administrativo imposto às empresas. 

6. O senhor entende que os lucros absurdos dos bancos brasileiros poderiam ser taxados de forma a transferir parte dessa riqueza para a sociedade? Afinal eles ficam com o nosso dinheiro e nos cobram pelo uso do nosso próprio patrimônio...

            Os lucros dos bancos são extraordinários porque o spread no país é absurdamente elevado. Se for taxar os ganhos dos bancos haverá impacto nos juros finais. A taxação será transferida para os juros e penalizará os consumidores e as empresas.

            Uma das medidas para reduzir a diferença entre os  que os bancos pagam para captar e o que cobram de seus clientes é empreender medidas que combatam o cartel bancário. Há pouca competição no setor e, por isso, nós não vemos muita diferença nos juros escorchantes e nas tarifas estratosféricas cobradas por eles.

7. O sistema previdenciário brasileiro é motivo de constantes discussões jurídicas, econômicas e políticas. No nosso entendimento se estados e municípios estivessem com a dívida renegociada, e em dia com a previdência, provavelmente o sistema seria economicamente viável. O senhor tem algum entendimento específico para essa questão?

            Sem dúvida que a dívida a receber pela previdência é alta e poderia aliviar os déficits que chegam a R$ 40 bilhões no caso do INSS. Mas, o problema maior da previdência está relacionado ao grande número de pessoas que não contribuem. Metade dos trabalhadores não recolhe a contribuição, mas muitos utilizam serviços ou recebem benefícios depois. Outro problema refere-se a questão atuarial que precisa ser ajustada. Resumindo, é preciso um novo formato atuarial para o sistema previdenciário e um nova fonte de arrecadação que substitua a principal que a incidente sobre a folha de pagamentos das empresas.

            Como alternativa ao INSS sobre a folha de pagamentos há um projeto (PEC 256/00) que prevê sua substituição por uma contribuição de 0,6% sobre as movimentações financeiras. Esta situação permitiria aumentar o contingente de trabalhadores formais, elevando a receita cobrada dos trabalhadores para o INSS, e a previdência passaria a contar com uma fonte de receita mais estável. 

8. A BOVESPA vem fazendo um constante esforço para trazer pequenos investidores para a renda variável. Hoje são 500 mil e em cinco anos serão cinco milhões, segundo deseja a BOVESPA.  Não poderia ser pensado em algo para esse volume que será jogado na bolsa seja utilizado como benefício para o país? Pelo que analisamos boa parte dos recursos serão sacados da poupança. Isso não prejudicaria o país?

            A bolsa tem um papel fundamental no desenvolvimento do país. Empresas financiam projetos com recursos alocados nessa instituição e o Brasil ainda tem um grande potencial a ser explorado. O pequeno investidor deveria ser estimulado para aplicar seus recursos nesse mercado porque ele permite maior retorno que as aplicações tradicionais e muitas empresas poderiam financiar investimentos com esses recursos. 

9. A cobrança de IOF sobre operações na bolsa brasileira por empresas estrangeiras, ocorrida há dois meses, causou um impacto inicial fazendo que as cotações das ações caíssem em sua grande maioria. Isso não é uma intervenção estatal  nas regras, “no meio do jogo?”

            A intervenção do poder público é necessária. O IOF foi aplicado como uma forma de regulação porque a oferta de moeda estrangeira estava valorizando o real. Poderia até ser utilizado outros mecanismos, mas o governo optou em tributar a entrada de capital. O Estado tem um papel importante como agente de estabilização e o governo brasileiro o exerceu, assim como o mundo inteiro vem fazendo, até mesmo os governos classificados como liberais. 

10. Dr. Marcos, por gentileza, sinta-se à vontade, caso queira, para tecer informações econômicas que julgue importantes nesse momento de recuperação do estouro da bolha ocorrida no 2º semestre de 2008.

            Em 2010 o Brasil deve registrar um nível de crescimento bastante forte por conta da retomada de investimentos e o fortalecimento do mercado doméstico. Porém, não podemos esquecer que a base de comparação será o ano de 2009, onde a economia se expandiu pouco, ficando próximo de zero.

            Ademais, é importante lembrar que um dos fatores que limitam nosso crescimento é a elevada carga de impostos e este ano foi mais um sem a reforma tributária. Mas, ela deve voltar a ser debatida com o novo presidente que será eleito em 2010. O país não pode mais ficar postergando uma reforma fundamental para o seu desenvolvimento e a alternativa que se mostra mais viável para desonerar as empresas e os trabalhadores é a proposta do Imposto Único. Esse projeto (PEC 474/01) já está em condições de ser votado no Congresso, uma vez que já foi aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, mas precisa ser montada uma estratégia que permita que ela seja discutida pelos novos parlamentares e pelo novo governo à serem eleitos no próximo ano. Será mais uma oportunidade que o país terá para contar com uma estrutura tributária em sintonia com suas reais necessidades."

(*) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 63 anos, bacharel em Economia (1968), mestre em planejamento regional (1972) e em Economia (1974); doutor pela Universidade de Harvard (1985), é vice-presidente e professor titular da Fundação Getúlio Vargas, desde 1969. Foi Vereador e Secretário de Planejamento de São Paulo (SP), entre 1993-1996, Deputado Federal (1999/2003), Secretário Municipal de Finanças de São Bernardo do Campo (SP) e é o atual Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de São Paulo. Site: www.marcoscintra.org / E-mail: [email protected].

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PUBLICAÇÕES AUTORIZADAS EXPRESSAMENTE PELO DR. MARCOS CINTRA
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