DIREITO & JUSTIÇA - CNJ cancela mais de 5.000 registros de terras no Pará - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou mais de 5 mil registros de terra do Estado do Pará, cujos tamanhos ultrapassavam limites legais. A decisão, tomada pelo corregedor do órgão, ministro Gilson Dipp, afirma que o tamanho das terras não pode ser superior ao previsto pela Constituição Federal vigente no momento em que as propriedades foram registradas.

            O conselho cancelou todos os imóveis registrados entre 16 de julho de 1934 e 8 de novembro de 1964 com área superior a 10 mil hectares; de 9 de novembro de 1964 a 4 de outubro de 1988, com mais de 3 mil hectares; e a partir de 5 de outubro de 1988, com mais de 2.500 hectares. A atitude do CNJ foi tomada a pedido do Estado e de entidades como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

            Os registros cancelados já estavam bloqueados desde 2006 por conta de decisão da corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará.

ENERGIA BRASIL - Aneel fará medição de energia por ondas de rádio - O prejuízo anual causado por perdas de energia no Brasil passa de R$ 6 bilhões, podendo chegar a R$ 8,1 bilhões se forem contabilizados os impostos que deixam de ser arrecadados. Isso corresponde a 5,8% de toda a energia que é produzida no país.

            A fim de amenizar esse problema, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende substituir 60 milhões de aparelhos de medição em todo o país. Dependendo do modelo a ser adotado, a medição passará a ser feita a distância, sem a necessidade de a empresa deslocar um funcionário até o local para fazer a leitura.

            "Estamos finalizando os estudos que indicarão o padrão dos equipamentos a serem adotados. Eles certamente passarão a ter um sistema de comunicação por faixa de rádio que possibilitará a leitura remota. Além disso, informarão sobre eventuais interrupções do fornecimento de energia e indicarão o nível de qualidade do serviço, com a possibilidade de registrar as variações de tensão da energia fornecida", explica o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner.

ECONOMIA I - Mais uma mexicana poderosa investe no Brasil - A estratégia da mexicana Bimbo, uma das maiores fabricantes de pães e bolos do mundo e dona das marcas Pullman, Nutrella e Ana Maria no Brasil, planeja inaugurar uma fábrica por ano, em um horizonte não revelado de tempo, segundo afirmou ontem o CEO mundial da empresa e integrante do bloco de controle, Daniel Servitje.

            O empresário participou da solenidade de inauguração da sétima fábrica da Bimbo no país, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. No próximo ano, a Bimbo põe para funcionar uma fábrica no Distrito Federal. No ano passado, foi inaugurada uma unidade em Salvador, na Bahia.

            "Sempre estaremos atentos às oportunidades de aquisição, mas nosso objetivo agora é o crescimento orgânico, com a operação de fábricas regionais. Já temos portfólio e escala para isso", disse Servitje. O executivo afirmou que o investimento na fábrica de Contagem foi relativamente modesto, de US$ 12 milhões. A unidade conta com 150 empregados.

ECONOMIA II - Imóvel novo sobe mais que o dobro da inflação em 2010 - O metro quadrado de área útil de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo ficou 7,9% mais caro na primeira metade de 2010, de acordo com o Sindicato da Habitação (Secovi-SP). O aumento representa mais que o dobro da variação da inflação no período, já que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 3,1% nos seis primeiros meses do ano.

            O incremento, de acordo com João Crestana, presidente do Secovi-SP, decorre principalmente da expansão do crédito habitacional, que possibilitou a ampliação da demanda. No primeiro semestre, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) liberaram R$ 35 bilhões para financiamento de imóveis residenciais. A expectativa do Secovi-SP é que, no ano, esse valor ultrapasse os R$ 76 bilhões estimados pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o que representaria alta de 53%.

            Para Crestana, como a demanda deve continuar crescendo em ritmo acelerado nos próximos meses, há espaço para mais aumento nos preços. "Acreditamos que os valores do metro quadrado de área útil continuarão subindo, ficando de 1 a 1,5 ponto percentual acima da inflação", calcula.

ECONOMIA III - Intel compra McAfee por mais de R$ 13 bilhões - A Intel Corp. fechou acordo para comprar a firma de programas antivírus McAfee Inc. por US$ 7,68 bilhões, uma aquisição surpreendente que ressalta a determinação da fabriante de chips de expandir sua tecnologia para além do mercado de computadores.

            O acordo, o maior nos 42 anos de história da Intel, foi apontado pelas empresas como prova de que a segurança está se tornando um dos pilares da informática. Com cada vez mais eletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos industriais e outras máquinas ganhando conexões à internet, as abordagens que serviram até agora para proteger os computadores e servidores não são mais adequadas, disseram executivos da Intel e da McAfee.

            Munida com a expertise da McAfee, a Intel sugeriu que a segurança pode ser aplicada de maneira mais ampla aos microchips e outros componentes, criando produtos mais resistentes a ataques. "Acreditamos que a segurança será mais efetiva quando instalada diretamente no hardware", disse numa teleconferência Paulo Otellini, diretor-presidente da Intel.

            O acordo avalia a McAfee em US$ 48 por ação, um ágio de 60% em relação ao fechamento do papel ontem. A ação da McAfee subiu 58% imediatamente após o acordo ser anunciado, enquanto a da Intel caiu 2,5%. A McAfee fechou em alta de 57% e a Intel, em queda de 3,52%.

ECONOMIA IV - Produção pesqueira brasileira em alta - A produção brasileira de pescados teve um crescimento de 7,3% em 2009 em comparação ao ano anterior. Dados do Ministério da Pesca e Aquicultura indicam que a oferta nacional passou de 1,15 milhão de toneladas em 2008 para 1,24 milhão no passado.

            De toda a produção nacional, a pesca extrativista (marinha e continental) representou 66,5% (825,16 mil toneladas) do total. Já os pescados provenientes de cativeiro (aquicultura) responderam pelos 33,5% restantes, com 415,64 mil toneladas.

Quinzena que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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