PORTAL BRASIL CONTINUA EVOLUINDO RAPIDAMENTE - O Portal Brasil vem crescendo a olhos vistos graças a estratégia a longo prazo, parceiros sérios, respeito ao usuário e informações de fontes seguras. Após ser cotado em mais de meio milhões de reais pelo site da amazon.com, transferiu sua base dados e sua hospedagem para o UOL Host, do Grupo UOL, pertencente à Folha de São Paulo e Editora Abril, hoje o maior portal brasileiro e o 66º do mundo em volume de acessos. A Opticalhost nos atendeu bastante bem durante alguns anos, mas o Portal Brasil mudou de patamar e necessitava de maior segurança e estabilidade nos seus servidores. E isso começou a se demonstrar acertado com crescimento elevado no volume de acessos na primeira semana de fevereiro - perto de 55.000 acessos por dia. Iniciamos 2010 na 57.327ª posição mundial e, em um mês, já subimos para a 56.458ª, ultrapassando nada mais nada menos do que 869 sites internacionais. Nossa pretensão é crescer, pelo menos 5% em 2010, se possível, 10% no total de visitas. Em 2009 o nosso crescimento em relação a 2008, foi de 4,78% (em total de visitas), 7,23% (total de visitantes únicos), de 14,47% (total de hits) e 24,10% (banda de transferência). Houve uma pequena queda no total de page views (2,30%).
Estamos iniciando estudos para novas parcerias com um poderoso grupo privado além de nos associar a uma empresa paulista que nos direcionará a novos caminhos na área de marketing, identidade visual e relação comercial.
POLÍTICA - Câmara dos Deputados aprova licença-maternidade de 180 dias - A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 aprovou, na última quarta-feira, 10, a ampliação obrigatória da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. substitutivo aprovado, da deputada Rita Camata (PSDB-ES), também torna constitucional a licença-maternidade e o pagamento de salário-maternidade durante a licença para as mulheres que adotem crianças e adolescentes.
"Trocamos a expressão 'licença à gestante' para 'licença-maternidade' para que as mães adotantes ou que obtiverem a guarda não fiquem na dependência de alterações na legislação infraconstitucional para terem direito ao mesmo período de licença", explicou. O texto prevê o benefício para todas as trabalhadoras (urbanas ou rurais) que contribuam com a Previdência Social.
Estabilidade
Outra mudança prevista no substitutivo aprovado é a ampliação, de cinco para sete meses após o parto ou adoção, do período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa. Para Rita Camata, o aumento da licença-maternidade e do prazo de estabilidade representa "um grande ganho para toda a família, pois os filhos poderão ficar mais tempo com suas mães".
Gastos
A deputada calcula que os gastos adicionais com a medida serão de R$ 1,69 bilhão ao ano, o que representa menos de 1% do total gasto com todos os benefícios da Previdência, que em 2009 somaram R$ 217 bilhões. O acréscimo será de R$ 1,84 bilhão e R$ 2,03 bilhões, para os anos de 2011 e 2012.
A relatora não acredita que a proposta gere aumento no desemprego. Ela ressalta que a taxa de natalidade entre as mulheres brasileiras é inferior a dois filhos por mãe e que "nenhuma mulher vai decidir se tornar mãe só porque houve aumento no tempo da licença-maternidade".
Empresa cidadã
Atualmente, a licença-maternidade já pode ser estendida para 6 meses no caso das empresas que, em troca de benefícios fiscais, se cadastrem no Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08. No serviço público, o governo federal e alguns governos estaduais também já ampliaram o período de licença de suas funcionárias. "Hoje, poucas mulheres têm acesso ao benefício. Com a previsão constitucional, todas as trabalhadoras que contribuem com o INSS terão direito a 180 dias de licença-maternidade e também à estabilidade de sete meses", destacou a deputada.
Tramitação
Após a aprovação na comissão especial, a PEC seguirá agora para o Plenário da Câmara, onde terá de ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos. Se for aprovada pelo Plenário, a proposta irá para o Senado.
POLÍTICA II - Câmara deverá garantir reajuste do salário mínimo acima da inflação - Ao votar a Medida Provisória 474/09, que reajustou o salário mínimo para R$ 510, a Câmara poderá garantir que o reajuste de 2011 fique acima da inflação. Os parlamentares vão analisar uma emenda nesse sentido apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele está preocupado com a regra que vincula o ganho real do mínimo ao crescimento da economia de dois anos anteriores.
"A MP prevê que, em janeiro de 2011, o reajuste do mínimo será dado de acordo com a variação do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB. de 2009, que será próxima a zero. Isso resultará na interrupção de uma política vitoriosa de aumento real do salário. A minha emenda prevê que haja um índice mínimo, no caso de 3%, ao qual se somaria a inflação acumulada, compondo um aumento real", explicou o deputado.
Para Flávio Dino, seria "incoerente" que o atual governo, que segundo ele mais promoveu a recuperação do poder de compra do salário mínimo, terminasse sem deixar um reajuste real para o piso salarial. A MP que trata do assunto é relatada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) e passará a trancar a pauta das sessões ordinárias em 19 de março.
POLÍTICA III - Anúncios de veículos usados deverão ter divulgação das placas - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6664/09, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que torna obrigatória a divulgação do número da placa dos veículos em anúncios de venda ou troca de veículos usados. A obrigatoriedade será aplicada a qualquer tipo de anúncio.
O descumprimento resultará em multa de R$ 10 mil, que poderá ser acompanhada de advertência, suspensão da atividade e até cassação da licença de funcionamento, quando houver dupla reincidência.
O autor justifica que é crescente o número de atos ilícitos no comércio de veículos usados. "É fato notório e corriqueiro que pessoas anunciam a venda de veículos que, em muitos casos, encontram-se com documentação irregular e, às vezes até, com documentos falsos", afirma.
Checagem de regularidade
Na avaliação do parlamentar, a divulgação da placa do veículo nos anúncios contribuirá para que o possível interessado, possa, antecipadamente, checar as condições e a regularidade do veículo junto aos órgãos de trânsito. A Medida, segundo ele, contribuirá para desestimular a venda de veículos com documentação irregular.
Ele acrescenta que a proposta também atende a princípio do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), segundo o qual a oferta de produtos ou serviços deve oferecer todas as informações necessárias ao consumidor.
CARNAVAL - Escola de Samba Beija-Flor homenageia 50 anos de Brasília - A Beija-Flor foi a última escola a entrar na avenida, às 4h25 desta madrugada, e fechou com chave de ouro o primeiro dia de desfiles do carnaval 2010 do Rio de Janeiro, a aproximadamente 5h45. Com o enredo "Brilhante ao sol do novo mundo, Brasília do sonho à realidade, a capital da esperança", a escola apostou nos 50 anos de Brasília e contou as histórias da construção da capital brasileira com muitas cores e brilho.
A comissão de frente da escola de Nilópolis teve como destaque, um beija-flor azul no topo de uma réplica da Catedral de Brasília. A segunda ala das baianas também trouxe a catedral como temática, nas rodadas saias das baianas. As alegorias contaram as histórias dos pioneiros que ajudaram a construir Brasília e sobre a audácia do presidente Juscelino Kubitschek em trazer a capital para o centro do país.