POLÍTICA INTERNACIONAL - Países árabes copiam Lula - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o precedente: agora são os países árabes que ameaçam boicotar sua reunião de cúpula com a União Europeia em Madri, em junho, se o ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, for convidado. Lula ameaçara boicotar a cúpula UE-América Latina, também em Madri, se o presidente de Honduras, Porfirio Lobo, fosse convidado, e conseguiu sua exclusão.

Enquanto cuida da reunião com a América Latina, o ministro espanhol Miguel Angel Moratinos tenta desmontar o problema com os árabes, mas a situação está complicada. Egito e Síria, que comandam a ação, dizem que o boicote não é contra Israel, e sim contra Lieberman, que é acusado de racismo contra os árabes.

Reunidos para discutir o marco regulatório da internet, autoridades do governo, do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes de empresas com atuação forte em meios eletrônicos concordaram em dois pontos. Primeiro, é preciso evitar a judicialização dos problemas que acontecem na rede. Segundo, as empresas do setor devem procurar desenvolver regras próprias de conduta, seja para conceder respostas ou para tirar ofensas de seus sites.

TECNOLOGIA & JUSTIÇA - Regulação da internet em discussão - Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, é preciso encontrar mecanismos para solucionar os conflitos que surgem na internet, sem o Judiciário. "O nosso objetivo é chegar a uma constituição da internet, como a de 1988, uma constituição cidadã", disse Barreto. Segundo ele, várias questões devem ser discutidas para se chegar a esse ideal de uma regulamentação que evite que todos os problemas cheguem à Justiça. Entre elas está a fronteira entre a liberdade de expressão e o anonimato, a proteção da privacidade e a responsabilização pelo conteúdo veiculado.

"Inúmeros países têm mecanismos para solucionar conflitos de maneira extrajudicial", afirmou Felipe de Paula, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Para ele, as empresas podem definir regras claras para retirar comentários ofensivos de seus sites. Essa seria uma solução extrajudicial, mas também deve existir, de acordo com o secretário, mecanismos judiciais para proteger a pessoa ou a empresa ofendida.

O ministro do STF Gilmar Mendes revelou-se preocupado com a possibilidade de judicialização de problemas na internet. Ele lembrou que, no ano passado, tramitaram 80 milhões de processos na Justiça. "Temos que encontrar mecanismos que afastem a judicialização. A internet é um laboratório do tamanho do mundo, e não podemos cometer os erros do passado", advertiu. O risco, segundo ele, é criar leis muito rigorosas que permitam todo o tipo de contestação judicial sobre os conteúdos veiculados na rede. "Não podemos criar um monstro e, depois, não atender a todas as demandas."

"Eu não sou juiz, mas certamente a judicialização é um cenário possível caso o marco civil estipule a notificação judicial para a remoção de conteúdo", afirmou Stelleo Tolda, diretor-presidente do Mercado Livre. Ele defendeu um mecanismo chamado Programa de Proteção à Propriedade Intelectual (PPPI), pelo qual o site é notificado pelo autor para retirar determinado conteúdo do ar. "É um mecanismo de autorregulação", explicou. "Para nós, facilita. Com ele, não é preciso que o detentor de um direito autoral entre na Justiça." Tolda defendeu ainda uma salvaguarda no marco civil para evitar que o autor processe o site, mesmo se esse último remover o conteúdo.

Ivo Corrêa, diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google, disse que o sistema de notificações para a retirada de material de sites funciona bem em questões de direito autoral. Por esse sistema, o autor faz a requisição e o site retira o conteúdo sobre o qual ele tem direito. "Agora, com relação ao direito à intimidade isso é mais complicado", completou. Como exemplo, ele citou o caso de um cidadão que denuncia um prefeito pela internet. Nesse caso, fica difícil retirar o conteúdo sem decisão judicial.

Corrêa reiterou ainda que, em muitos casos, a melhor maneira de informar ainda é a judicial. O You Tube, por exemplo, recebe 24 horas de vídeos por minuto. Se o site tiver que atender a todos os pedidos extrajudiciais para retirar vídeos teria as suas atividades dificultadas. "O site é o intermediário, e não o responsável pelo conteúdo", disse o diretor do Google.

PREVIDÊNCIA PRIVADA - Governo anuncia novo Presidente da PREVI - Ricardo José da Costa Flores, atual vice-presidente de Crédito, Controladoria e Risco Global do Banco do Brasil (BB), substituirá Sérgio Rosa na presidência da Previ, o maior fundo de pensão do país e da América Latina. A escolha foi confirmada na noite de quarta-feira, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BB, Aldemir Bendine, comunicaram a decisão a Flores. O anúncio oficial foi feito ontem, 15.

Pernambucano, Flores tem 46 anos, é economista e está há 31 no BB. Ele entrou para a instituição como menor aprendiz, aos 14 anos, na agência 7 de Setembro, no centro do Recife. Depois, prestou concurso e se efetivou como funcionário. Dentro do BB, fez carreira sólida - foi diretor de reestruturação de ativos e recuperação de crédito; ajudou a criar a diretoria de seguros, previdência e capitalização; foi vice-presidente de governo e, desde abril do ano passado, é vice-presidente de crédito.

No último posto, Flores, que já havia sido gerente-geral de crédito, foi um dos responsáveis pela ampliação, em plena crise financeira internacional, da participação do Banco do Brasil no mercado de crédito. Fez isso mantendo os níveis de inadimplência abaixo da média do mercado.

A atuação de Flores chamou a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que há anos vinha cobrando do BB um papel mais agressivo na oferta de crédito. Lula costuma mencionar, em conversas com interlocutores, que o Banco do Brasil tem hoje uma carteira de crédito - de R$ 328 bilhões - equivalente ao volume total de crédito que o país tinha em 2003, quando ele assumiu a presidência da República. Nos últimos 12 meses, a carteira cresceu 36%.

A nomeação de Ricardo Flores para o comando da Previ é uma vitória de Bendine, que, desde o início das discussões no governo sobre a substituição de Sérgio Rosa, defendeu que o escolhido tivesse um perfil técnico. O movimento sindical gostaria que Rosa fosse substituído pelo atual diretor de participações da Previ, Joílson Rodrigues Ferreira. Os sindicalistas tinham o apoio de Rosa, ele próprio egresso do sindicalismo, e de deputados do PT.

A ida de Flores para a Previ aproximará a gestão do fundo, cujo ativo total é de R$ 142,4 bilhões, da diretoria do Banco do Brasil. É uma forma de proteger o fundo de influência política.

Sérgio Rosa concluirá seu segundo mandato à frente da Previ no próximo dia 31. Indicado para o posto pelo ex-ministro Luiz Gushiken, Rosa assumiu a fundação num momento atribulado. Em 2003, a Previ estava envolvida em disputas acionárias em diversas frentes. A principal delas era com o grupo Opportunity, do empresário Daniel Dantas, em torno da participação do fundo no capital da Brasil Telecom (hoje, sob controle da Oi).

A atuação de Rosa é bastante elogiada no governo. Ele conseguiu vencer a maioria das disputas em que entrou e obteve êxito também na pacificação das relações do movimento sindical com a Previ e o BB. Agora, Rosa é cotado para assumir um cargo de comando no banco - ontem, dizia-se em Brasília que ele poderia presidir a Brasilprev, uma coligada do BB - ou participar da campanha presidencial da ex-ministra Dilma Rousseff.

Conciliador, Ricardo Flores deve convidar Joílson Ferreira a permanecer na diretoria de participações da Previ. Assim como Flores, Joílson é funcionário de carreira do BB.

EDUCAÇÃO - Fundação Dom Cabral é eleita a 9ª melhor do mundo - Três escolas de negócios brasileiras subiram no ranking dos melhores MBAs do mundo feito pelo jornal "Financial Times". Nos programas abertos do mestrado executivo, de curta duração, a Fundação Dom Cabral passou da 13ª posição em 2009 para a 9ª este ano, figurando pela primeira vez entre as "top ten".

A Fundação Instituto de Administração (FIA), subiu da 30ª para a 26ª colocação, enquanto o Insper (antigo Ibmec São Paulo), que não estava entre as 60 melhores, ocupa agora o lugar de número 42. Nesta categoria, o melhor programa do mundo foi o da Darden School of Business, da Universidade da Virginia, que desbancou Harvard.

Na classificação dos programas customizados, feitos sob medida para as empresas, a Fundação Dom Cabral ocupa o 8º lugar e o Insper divide o 13º com a Essec Business School, presente na França e em Cingapura. O líder do modelo in company é a Duke Corporate Education, que possui unidades nos Estados Unidos, Africa do Sul, Reino Unido e Índia