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E D I T O R I A L
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EMPRESAS RESPONDEM POR DÍVIDAS DE CONSÓRCIOS - As empresas que participam de consórcios vão ter que escolher melhor seus parceiros. Uma medida provisória da Presidência da República estabelece que as companhias passam a responder solidariamente pelas dívidas tributárias das demais participantes do grupo. A MP nº 510, de 28 de outubro, derruba o parágrafo 1º do artigo 278 da Lei das Sociedades Anônimas - nº 6.404, de 1976 -, que excluía a presunção de solidariedade.

A medida provisória também estabelece, em seu artigo 1º , que os consórcios deverão cumprir "as respectivas obrigações tributárias sempre que realizarem negócios jurídicos em nome próprio, inclusive na contratação de pessoas jurídicas e físicas, com ou sem vínculo empregatício". O texto, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e advogados especializados, dá margem para que a Receita Federal possa tributar diretamente o resultado dos consórcios, o que, até então, era feito separadamente pelas empresas, de acordo com o percentual de participação nos negócios.

LULA DIZ QUE IRÁ SE DEDICAR À REFORMA POLÍTICA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou recentemente, durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, que, ao deixar o cargo, em dezembro, vai trabalhar dentro do PT e junto aos demais partidos da base aliada do governo para elaborar um projeto de lei sobre a reforma política. Lula quer encaminhar a iniciativa ainda no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, para que o debate não seja contaminado pelas eleições municipais de 2012. "Eu vou lutar como um leão pela aprovação dessa reforma", disse Lula aos ministros.

Na concepção do presidente, esse projeto de lei tem que ser de iniciativa dos partidos, sem envolver o governo. Durante seu mandato, ele encaminhou ao Congresso um projeto de reforma política, que chegou a obter consenso das quatro maiores legendas - PT, PMDB, PSDB e DEM, mas foi derrotado pela pressão de PP, PTB e PR, que integram a base aliada mas não queriam perder espaço político.

PERU QUER MAIOR ACESSO AO MERCOSUL - O governo do Peru quer ampliar as condições de um acordo com o Mercosul para tentar fortalecer serviços e investimentos. O ministro do Comércio Exterior peruano, Eduardo Ferreyros, se reunirá dia 05 em Brasília com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil, Miguel Jorge. Na pauta, além do Mercosul, estará também uma velha queixa peruana: barreiras sanitárias e a lentidão da burocracia que afetam a venda para o Brasil de alguns itens agrícolas e também de pescados do Peru.

A economia peruana é uma das que mais crescerão este ano na América do Sul. O governo prevê cerca de 8,5%. Alguns analistas apostam em 9%. O país tem uma das economias mais abertas da região e, sob o governo do presidente Alan García, tem buscado ampliar o número de tratados comerciais. Em março, entrou em vigor um tratado de livre comércio com a China e, há um ano e meio, com os EUA. Com o Mercosul, o acordo de complementação econômica permite que 99% dos produtos do país entrem no mercado brasileiro sem tarifas.

ECONOMIA INTERNACIONAL - DÓLAR CONTINUA EM QUEDA - O mês de outubro foi caracterizado pelo enfraquecimento do dólar frente as principais moedas internacionais. Esse fenômeno mundial está ocorrendo em virtude do excesso de dólares no mercado, provocado pela política monetária expansionista do Fed (banco central americano), gerando um excesso de liquidez.

A consequência imediata é a busca por outras moedas e ativos reais (como ouro e commodities), a fim de diluir o risco da concentração e da desvalorização da moeda americana. Segue a desvalorização do dólar frente as principais moedas: euro, +2%; iene, +1%; e libra, +2%. Em relação ao real, pelo fato de o país ser exportador de commodities e extremamente beneficiado por essa liquidez abundante, essa valorização cambial chegou ao ápice em meados de outubro, quando o real chegou a R$ 1,66.

O governo brasileiro, preocupado em conter a forte apreciação do real que está prejudicando a competitividade da indústria nacional, promoveu um aumento do IOF para investidores estrangeiros (em renda fixa e garantias na BM&F) para 6%. Nesse contexto, o real se apreciou até R$ 1,72. Mas a queda do dólar é estrutural e o real fechou o mês cotado a R$ 1,69.

Em função desse contexto, o cenário de menor aversão ao risco prevaleceu. Apesar do receio em relação ao desempenho da economia mundial, segue a busca por ativos mais agressivos e commodities. Resultado: Dow Jones subiu 2,73%; S&P, 3,73%; Ibovespa, 1,7%; Londres, 3,67% e Alemanha, 3,54%.

SANTANDER EXTINGUE A MARCA REAL - O Santander decretou o fim da marca Real (Banco Real). O verde e o amarelo da fachada das agências dão lugar, agora, ao letreiro vermelho da instituição espanhola. A unificação foi celebrada ontem em evento na sede brasileira do Santander, às margens do rio Pinheiros, em São Paulo, que contou com a presença do presidente do conselho do grupo, Emilio Botín.

A integração tecnológica, no entanto, deve ser concluída somente no primeiro semestre de 2011. Segundo Fabio Barbosa, presidente do Santander Brasil, boa parte dos serviços, como transferências, depósitos, saques e pagamentos, já pode ser realizada em qualquer agência da rede. Mas há exceções, a exemplo das operações de empréstimo, que hoje são concedidas apenas na agência do cliente.

Quinzena que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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