Viajando para os EUA com alimentos, plantas e animais

            O U.S. Department of Agriculture (USDA) – Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – desempenha um papel importante no sentido de preservar o território norte-americano de animais e plantas nocivos. Para isso, algumas precauções são tomadas em relação a produtos trazidos para os Estados Unidos de países estrangeiros. Por não pertencerem a biodiversidade norte-americana, alguns alimentos, plantas e animais podem conter pragas e doenças capazes de prejudicar seriamente lavouras, gados, animais de estimação e o meio ambiente dos Estados Unidos, ou não serem compatíveis com a legislação de biosegurança vigente no país.

            A todo viajante que entra nos Estados Unidos é pedido que declare qualquer tipo de alimento que esteja portando. A declaração deve abranger todos os itens carregados nas bagagens, inclusive as de mão, ou em veículos.

            Para agilizar o processo de inspeção pode-se adotar os seguintes procedimentos:

• acondicione os pertences de forma que estejam facilmente acessíveis
• assegure-se de ter assinalado “sim” na questão nº 11 do Formulário de Declaração Alfandegária dos Estados Unidos (U.S. Customs Declaration Form)
• siga as instruções dos escritórios federais da área de inspeção

            Ao examinar plantas, produtos animais e produtos correlatos, os inspetores irão determinar se eles se enquadram nos requisitos de entrada nos Estados Unidos, através do Plant Protection and Quarentine (PPQ) – Proteção e Quarentena de Plantas – autorizando-os, pelo Plant Protection Act – Ato de Proteção de Plantas –, a confiscar, destruir, e se necessário, impor penalidades civis durante a inspeção.

            Apesar da existência da General List of Approved Products – Lista Geral de Produtos Aprovados – caso haja dúvida quanto à permissão de entrada, declare o produto respondendo “SIM” à questão n° 11 do Formulário de Declaração Alfandegária dos Estados Unidos.

Evite multas e atrasos

            A vistoria da bagagem pessoal de passageiros é feita por inspetores do Animal and Plant Health Inspection Service (APHIS) – Serviço de Inspeção da Saúde de Plantas e Animais.

            Em alguns locais os inspetores utilizam cães farejadores especialmente treinados para descobrir produtos agrícolas. Em outros, são utilizadas máquinas de raio-X de baixa energia adaptadas para revelar frutas e carnes.

            Ao entrar nos Estados Unidos, a U.S. Customs - Alfândega dos Estados Unidos - entregará o formulário no qual deverão ser declarados os produtos agrícolas, os alimentos e as bebidas trazidos e se o viajante visitou uma fazenda ou outro estabelecimento rural fora dos Estados Unidos.

Declarações evitam punições

            Itens proibidos não-declarados pelos passageiros serão confiscados e multas serão aplicadas no valor mínimo de US$ 1.000,00 já na primeira infração. Se os itens não-declarados confiscados tiverem sido deliberadamente ocultados, ou se ficar determinado que se destinam a uso comercial, as multas podem chegar a US$ 50.000,00 por pessoa. As mesmas multas se aplicam a remessas ilegais de produtos agrícolas via correio.

Frutas, legumes e plantas

            Dependendo do país de origem, você pode trazer certas frutas, legumes e plantas sem autorização prévia, desde que sejam declarados, inspecionados e for constatado que estão livres de pragas.

Autorização prévia

            A entrada de certas plantas, assim como qualquer parte de plantas que serão utilizadas para cultivo (material propagador) requer autorização prévia. Para informações sobre autorizações, entre em contato com a unidade de autorização do USDA/APHIS/PPQ.

Lista geral de produtos aprovados

            Quando estiver planejando sua viagem ao exterior verifique a lista geral de produtos aprovados. Tenha em mente que esta lista não contém tudo e que regulamentos freqüentemente mudam em função da eclosão de doenças em animais e plantas nas várias partes do mundo. Assim, ainda que o item em questão apareça na lista de “aprovados”, o portador é responsável por declarar ao inspetor federal os produtos agrícolas que traz em seu poder.).

Carnes e produtos animais

            De um modo geral, carnes e derivados originários de outros países não estão autorizados a entrar nos Estados Unidos devido à ameaça da febre aftosa. Como a regulamentação relativa a carnes derivados está sujeita a alterações recomenda-se entrar em contato com o U.S. Department of Agriculture (USDA) no Brasil.

            Troféus de caça, carcaças de animais selvagens e peles têm severas restrições para entrar nos Estados Unidos. Para obter informações específicas entre em contato com o USDA/APHIS/National Center for Import Export (NCIE) do Veterinary's Service.

USDA, APHIS
Veterinary Services
4700 River Road, Unit 40
Riverdale, MD 20737-1231
Attn: National Center for Import and Export
Tel: (301) 734-7830
Site: www.aphis.usda.gov/vs/ncie

            O U.S. Fish and Wildlife Service (FWS) – Serviço da Pesca e Vida Silvestre –, do Departamento do Interior, regulamenta a importação e exportação de animais silvestres e de animais e plantas em extinção e seus derivados. Mais informações estão disponíveis nas publicações gratuitas do FWS Facts About Federal Wildlife Laws e Buyer Beware Guide.

U.S. Fish and Wildlife Service (FWS)
Office of Management Authority
4401 North Fairfax Drive
Arlington, VA 22203
Site: www.fws.gov

Animais vivos

            Animais vivos podem entrar nos Estados Unidos, mas estão sujeitos a certificação, autorização, inspeção e regras de quarentena que variam segundo o tipo e a origem do animal.

            Obter um “atestado de vacinação” e um “certificado de boa saúde” de um veterinário licenciado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária. Incluir inspeção para exame de bicheira (screwworm).

Passo No. 2:

            Levar os documentos acima ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que emitirá o certificado internacional necessário.

Brasília
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Aeroporto Internacional de Brasília
Tel: (61) 3364-9000 Fax: (61) 3214-6251

São Paulo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Aeroporto Internacional de Guarulhos
Tel: (11) 6445-3606/6445-2800 Fax: (11) 6445-3173

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Aeroporto de Viracopos
Tel: (19) 3725-5000 Fax: (19) 3725-5003

Rio de Janeiro
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Aeroporto Internacional
Tel: (21) 3398-5050 Fax: (21) 3393-2288

            O certificado emitido pelo governo brasileiro não precisa ser autenticado pela Embaixada ou pelos Consulados dos Estados Unidos no Brasil.

Tartarugas

            É proibida a entrada de tartarugas para fins comerciais. Porém, não existem restrições para entrada de tartarugas com casco inferior a 4 polegadas (aproximadamente 10 cm). Cada indivíduo poderá portar no máximo 6 tartarugas nas dimensões mencionadas.

Outros materiais biológicos

            É necessária autorização para trazer a maioria dos organismos, das células e culturas, dos anticorpos monoclonais e das vacinas e substâncias relacionadas, tanto de origem animal como vegetal. Esta categoria inclui organismos e produtos usados na indústria de biotecnologia. Para informações e cadastramento, entre em contato com o NCIE ou com a unidade de autorização da PPQ.

Terra, areia, minerais e conchas

            Organismos encontrados no solo podem representar uma ameaça para plantas e animais. Como mencionado anteriormente, os inspetores talvez precisem desinfetar roupas e sapatos caso necessário. Veículos também podem estar sujeitos a vistoria e serem desinfetados de vestígios de terra. Nenhuma amostra de solo pode entrar nos Estados Unidos sem emissão de autorização prévia pela unidade de autorização da PPQ. Areia pura, como num pequeno frasco decorativo de areia de praia, é permitida. Sempre verifique com a unidade de autorização da PPQ se a autorização prévia é necessária.