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E D I T O R I A L
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ECONOMIA - Reservas internacionais brasileiras crescem 20,7% em 2010 - As reservas internacionais do Brasil terminaram o ano de 2010 em US$ 288,6 bilhões, segundo dados divulgados pelo Banco Central. Isso representa um aumento de 20,7% em relação aos US$ 239 bilhões verificados um ano antes. Em relação ao começo do governo Lula, quando as reservas eram de US$ 37,7 bilhões, o aumento foi de 665%.

No Brasil, a política de compra de reservas começou em 2004, mas ganhou força nos últimos três anos, devido ao aumento no fluxo de dólares para o país. As reservas funcionam como um seguro contra crises externas. Hoje, elas superam o valor da dívida externa do Brasil dos setores público e privado juntos. A maior parte do dinheiro está aplicada em títulos do governo dos EUA, considerado o investimento mais seguro do mundo, mas que também oferece um baixa taxa de rentabilidade.

O último dado do BC sobre rentabilidade, de 2009, mostra que, naquele ano, as reservas tiveram o pior rendimento desde 2005, de 0,83%. O percentual é calculado em dólar, que serve de referência para as reservas. Não entra nessa conta a desvalorização em relação ao real.

O Brasil está hoje entre as economias com o maior nível de reservas em moeda estrangeira, segundo dados do FMI (Fundo Monetário Internacional).

ECONOMIA II - Inflação de 2010 chegou próxima a 6% - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou alta de 5,91% em 2010, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) .

A inflação no ano passado foi a maior registrada no país desde 2004, quando o índice ficou em 7,6%. Em dezembro, o IPCA teve alta de 0,63%. A inflação em 2010 ficou dentro da meta estabelecida pelo Banco Central (BC), embora tenha ficado acima de seu centro.

Para o ano passado, assim como para 2011, o centro da meta perseguido pelo BC é de 4,5%. Essa meta, porém, pode ter variação de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, ou seja, a inflação poderia ir de 2,5% a 6,5%. O índice de 4,5% é chamado de centro, pois está bem no meio dos extremos.

Para 2011, o mercado prevê que a inflação fique em 5,32%, segundo o último Boletim Focus divulgado pelo Banco Central.

O IPCA refere-se às famílias com rendimento mensal de 1 a 40 salários mínimos e abrange nove regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém), além do município de Goiânia e do Distrito Federal.

DIREITO & JUSTIÇA - STJ reconhece direito de aposentados e pensionistas - Aposentados e pensionistas do INSS que foram prejudicados pelo recadastramento em 2003 poderão ser ressarcidos por danos patrimoniais e morais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal para entrar com ação civil pública reivindicando o direito para todos os prejudicados - estimados em mais de 100 mil no País.

Há oito anos, o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, suspendeu o pagamento de todos os segurados com mais de 90 anos ou que recebiam benefícios por mais de 30 anos. A iniciativa, sem anúncio prévio, só restituía o pagamento aos que fossem até a agência do INSS para fazer a prova de vida. A decisão levou caos aos postos do INSS em todo o País. O episódio obrigou o ministro a pedir desculpas aos segurados e suspender a medida.

Só dois anos depois, o INSS anunciou novo modelo de recadastramento, rebatizado de censo previdenciário. A intenção de Berzoini era combater fraudes sinalizadas por estatísticas pouco confiáveis - o cadastro do INSS tinha mais centenários do que apontava o IBGE, porque o 'bug do milênio', em 2000, teria zerado datas de nascimento para 1º de janeiro de 1900.

O governo não previu as consequências da medida arbitrária, que chegou a surpreender os segurados que iam aos bancos para retirar o pagamento, não recebiam nada e nem dinheiro para a passagem de volta tinham.

Ministra cita jurisprudência

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou decisão baseada em voto da ministra Laurita Vaz, que se alinha ao Supremo Tribunal Federal, em questão que favorece idosos. O STF reconhece a importância do Ministério Público Federal na defesa de "pessoas desvalidas social e economicamente". O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Rio Grande do Sul, considerou legítima a atuação do MPF em demanda de revisão de benefícios previdenciários. O INSS recorreu da decisão, mas agora perdeu.

A ministra lembrou que o STF já admitiu a atuação do MPF para ajuizar ação para discutir revisões e concessão de benefícios. "No mesmo sentido é a posição do STF quanto à proteção de direitos sociais, como a moradia e a educação", complementou.

Rapidinhas...

- A Secretaria Estadual do Ambiente do Rio fechou ontem três lixões clandestinos que funcionavam nos arredores do aeroporto do Galeão. O fechamento dos depósitos havia sido pedido em abril do ano passado pelo Ministério da Defesa, por atraírem aves e colocar em risco a segurança das aeronaves.

- A forte demanda por mão de obra permitiu uma redução no total de trabalhadores que pedem seguro-desemprego quando são demitidos. Entre 2005 e 2007, 80% a 85% dos trabalhadores usavam o benefício após serem demitidos sem justa causa. Em 2008, quando a economia cresceu fortemente antes da crise financeira mundial, esse percentual histórico caiu abaixo de 80% do total pela primeira vez, mas voltou a subir com as demissões decorrentes da desaceleração da economia brasileira em 2009. A procura das empresas por trabalhadores qualificados levou esse percentual para 72% no terceiro trimestre do ano passado - o menor nível trimestral desde o início da atual série do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

- O governo mirou e acertou em cheio uma grande porta para a especulação de curto prazo no câmbio. Ao mesmo tempo em que tem ampliado isenções fiscais aos estrangeiros para títulos privados de longo prazo, fechou as torneiras para as transações de arbitragem com juros dos bancos. Forçou uma injeção imediata de US$ 7 bilhões no mercado à vista até 4 de abril, o que reduz a necessidade de o Banco Central comprar dólar até lá.

- Após o ultimato do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no fim de 2010, a prefeitura de São Paulo aumentou os valores de depósitos mensais destinados a quitar precatórios. No ano passado, o município depositou o mínimo, previsto na Constituição, de 1,5% da receita corrente líquida por mês. Agora passará a depositar 2,55%. São Paulo tem uma dívida de R$ 14 bilhões em precatórios. Já Santo André, que também foi intimado a depositar quantias maiores, não informou se ampliará esse percentual. Se isso não ocorrer, poderá sofrer sequestros de verbas pela Justiça.

- Em um espaço de apenas quinze dias, dois novos supercomputadores começaram a funcionar no país: um no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e outro na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Quinzena que vem tem mais....

Abraços,

Fernando Toscano       
Editor do Portal Brasil     

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