ENERGIA - Brasil vai produzir energia na Antártica - A Petrobras, a Vale Soluções em Energia (VSE) e a Marinha do Brasil vão produzir energia elétrica limpa a partir de motogeradores a etanol na Estação Antártica Comandante Ferraz. O navio de apoio oceanográfico Ary Rongel, da Marinha, parte domingo, 09.10, para Antártica levando os equipamentos e tanques de etanol. Com isso, o Brasil será o primeiro país do mundo a utilizar biocombustível para a geração de energia elétrica naquele continente.

A Petrobras fornecerá os 350 mil litros de etanol necessários à operação e, por meio de acompanhamento tecnológico, validará a utilização do combustível em condições de baixa temperatura. O motogerador a etanol é produzido pela VSE, uma sociedade entre a Vale e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que desenvolveu uma tecnologia totalmente nacional para que motores pesados possam gerar energia limpa, usando etanol sem qualquer tipo de aditivo.

O sistema inclui um sofisticado equipamento de controle e comando via internet e será instalado na Estação Antártica no início de novembro, logo após a chegada do navio Ary Rongel. Cerca de 15 dias depois, terá início um programa científico de avaliação, para assegurar que todos os requisitos de segurança operacional estejam adequados às rigorosas condições impostas pelo clima antártico. O projeto é beneficiado pela Lei da Inovação, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

NEGÓCIOS & VEÍCULOS - Aumento do IPI será publicado em 10 dias - O Ministério da Fazenda deve divulgar no próximo dia 10.10, no Diário Oficial, a portaria que regulamenta a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis com menos de 65% de conteúdo nacional. Mas, segundo técnicos do governo, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento já podem receber propostas das montadoras, como a JAC (chinesa), que quer negociar a flexibilização da medida para instalar uma fábrica com capacidade de produção de 100 mil automóveis anuais, na Bahia.

Não há nenhum impedimento para a instalação da fábrica, mas, para evitar a tributação com 30 pontos adicionais do IPI, a JAC terá de apresentar uma proposta de nacionalização da fábrica, que será analisada pelo governo. O ministro Fernando Pimentel já informou que o governo está “aberto”  para analisar as propostas de montadoras em instalação no país, sem capacidade de cumprir os requerimentos de nacionalização no início do funcionamento. Há pouca disposição na equipe econômica, porém, em criar exceções para novas montadoras, a não ser que haja compromisso firme de nacionalização em prazo curto.

NEGÓCIOS & COMBUSTÍVEIS - OGX e Shell fecham parceria - A OGX assinou informou hoje ao mercado ter assinado contrato de comercialização com a Shell Western Supply and Trading para as duas primeiras cargas referentes à produção de petróleo da acumulação de Waimea, no bloco BM-C-41, em águas rasas da bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação no bloco.  Mais cedo, o diretor geral da OGX, Paulo Mendonça, já havia confirmado a assinatura do contrato de venda de petróleo, sem revelar o nome da companhia compradora.

O volume total negociado foi de 1,2 milhão de barris, que será embarcado em dois lotes de 600 mil barris cada, para os quais a Shell tem intenção de processar em uma de suas refinarias. O óleo de Waimea, de 20° API, será produzido pelo FPSO OSX-1, através do Teste de Longa Duração do poço OGX-26HP na bacia de Campos. Adicionalmente, Shell e OGX assinaram uma carta de intenções para buscar oportunidades em logística, compra e venda de petróleo, gás natural e desenvolvimento de novos negócios. A acumulação de Waimea, localizada no bloco BM-C-41, situa-se a aproximadamente 84 km da costa do estado do Rio de Janeiro, em lâmina d'água de aproximadamente 135 metros.

“A celebração do contrato de comercialização de nosso primeiro óleo com uma ‘major company’, como a Shell, atesta não só a qualidade do petróleo descoberto pela OGX na bacia de Campos, mas também a capacidade de execução das equipes de exploração, produção e comercialização da companhia. Além disso, uma parceria com uma empresa global que possui 98 anos de história no Brasil reflete nossa vontade de trabalhar lado a lado com instituições que também estejam comprometidas com o futuro do país”, comentou em nota, Eike Batista, presidente do conselho de administração da EBX, controladora da OGX.

Rapidinhas...

- O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 30906) para garantir que os advogados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) possam exercer a defesa da instituição perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ECAD, instalada no Senado Federal. De acordo com o ministro, é “necessário insistir no fato de que os poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito, embora amplos, não são ilimitados nem absolutos”. A CPI do ECAD foi instalada em junho de 2011 com o objetivo de investigar supostas irregularidades praticadas pelo ECAD na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral e conexos, o modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil e a necessidade de aprimoramento da Lei 9.610/98. No entanto, os advogados do ECAD recorreram ao Supremo após diversas situações ocorridas durante reuniões da CPI que, segundo argumentam, cercearam a prerrogativa de defesa.

- A executiva nacional do PT decidiu que o partido promoverá no fim de novembro um seminário para discutir a regulação da mídia no país. "A ideia é reunir diversos setores da sociedade, movimentos sociais, OAB, jornalistas. Queremos abrir a discussão sobre o tema", afirmou o deputado André Vargas (PT-PR), secretário de comunicação da legenda, para quem não deve haver "medo da mídia desse debate. Confiamos que a mídia não vai interpretar errado esse seminário." Segundo ele, o partido também fará um levantamento no Congresso Nacional com todos os projetos que tramitam sobre o tema. "Queremos discutir propriedade cruzada, monopólio, direito de resposta, banda larga, convergência e financiamento de mídia."

- A reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve acelerar a tramitação de processos de defesa concorrencial, uma vez que irá “desarmar litígios e estimular acordos”, avaliou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na avaliação do ministro, o Supercade, que deve entrar em funcionamento 180 dias após a sanção presidencial, vai aumentar “a segurança jurídica” e “diminuir a judicialidade”, como o episódio do processo da fusão da Nestlé e da Garoto que está na Justiça há mais de sete anos. Uma das principais mudanças na nova lei é que a análise das fusões e aquisições entre empresas deverá ser feita pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) antes do fechamento do negócio. O novo Cade terá mais técnicos, com a fusão, em um único órgão, das estruturas da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, e da Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda.

- A espanhola Iberia, empenhada em reduzir os gastos depois de sua fusão com a British Airways, dará continuidade a um plano destinado a transferir aviões para uma divisão de baixo custo, na tentativa de elevar as margens dos voos de curto e médio percurso. A nova divisão, a Iberia Express, começará a operar em 2012 com quatro aviões da Airbus, modelo A320, da Iberia, segundo comunicado divulgado ontem pela International Consolidated Airlines Group (IAG), holding da fusão. A frota será ampliada para 13 aviões até o fim de 2012.