Turismo Brasil - Parte X
"Infraestrutura portuária brasileira"
Por Fernando Toscano (*)

O volume de passageiros transportados de - e para - o Brasil ainda é muito pequena se comparado ao volume aéreo. Ainda mais se considerarmos que os grandes transatlânticos só aportam por aqui entre final de outubro e março. Depois vão para rotas no "verão" europeu, mais rentáveis, menos problemáticas e com passageiros mais educados porque as experiências que tive com os brasileiros foi péssima - pais descuidados e despreparados, com filhos largados e sem educação, que chocavam os tripulantes europeus. Quem controla o setor é a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - www.antaq.gov.br.

Se formos realmente analisar a infraestrutura portuária brasileira para fins de turismo (não considero aqui navios nem portos com estrutura para embarque e desembarque de cargas) chegaremos à triste conclusão que ainda somos um país do terceiro mundo. Muito ruim, sem apoio e sem que governos federal, estaduais e municipais se importem realmente. Vou aqui analisar os principais no que tange ao aspecto turístico e transporte de passageiros (Rio de Janeiro, Santos, Recife, Salvador e Natal).

Rio de Janeiro: Conhecido como Pier Mauá (www.piermaua.com.br/), o porto fica localizado na região central da cidade, super perto de tudo. A apenas dois quilômetros do Aeroporto Santos Dumont e a 11 quilômetros do Aeroporto Internacional Tom Jobim, ambos com acesso por vias expressas. Os principais pontos turísticos da cidade ficam a menos de 10 quilômetros do Terminal: Maracanã (5 km), Corcovado (7 km), Pão de Açúcar (6 km), Copacabana (8km). O hotel mais próximo do porto é o "Puma Hotel" - www.pumahotel.com.br, mas existem outros próximos (Windsor Guanabara, Center Hotel e Hotel São Francisco). Avalie se estão na categoria de hotéis que você está acostumado.

A Companhia Docas do Rio de Janeiro possui o título de "Autoridade Portuária", de acordo com as diretrizes emanadas pela Secretaria de Portos/PR, e possui como missão "Liderar o desenvolvimento dos portos organizados do Estado do Rio de Janeiro sob a responsabilidade da CDRJ, gerindo a infraestrutura portuária, fomentando a competitividade das operações e induzindo o desenvolvimento urbano, econômico e socioambiental em sua relação porto-cidade". E isso vem sendo muito mal feito - há tempos! A dotação aprovada para o ano de 2012 foi de R$ 375,4 milhões, sendo apenas R$ 15 milhões de recursos próprios com geração própria de receita. O restante é proveniente de recursos do Tesouro Nacional. O site da CDRJ é o www.portosrio.gov.br/. O porto do Rio de Janeiro, um dos principais do país, estabeleceu-se numa enseada da costa ocidental da Baía de Guanabara, situado a 22 54´23“ de latitude sul e a 43 10’ 22” de longitude oeste de Greenwich (coordenadas do antigo observatório Astronômico). Possui 6.740 metros de cais contínuos e um píer de 883 metros de perímetro. A prefeitura da cidade do Rio de Janeiro vem trabalhando na melhoria do porto e lançou inclusive um site onde podem ser analisadas as melhorias que virão nos próximos anos: http://portomaravilha.com.br/. A realidade é que possui péssima estrutura turística; a última vez que o utilizei foi em 2010, proveniente da Argentina e Uruguai. O embarque, lento, tumultuado e demorado é um sofrimento aos passageiros e o desembarque pior. Milhares de malas num galpão enorme, sem ar condicionado, sem estrutura para transporte coletivo e com organização e segurança zero.

Santos: Inaugurado em Novembro de 1998 e operado pelo Concais S/A (13-3226.5600, site: www.concais.com.br) - empresa vencedora da concorrência realizada pela CODESP, o local conta com Posto de Informações Turísticas da Secretaria de Turismo de Santos (SETUR). Santos é a principal cidade do litoral paulista e deverá ser uma das portas de entrada dos turistas que virão a São Paulo para a Copa de 2014. Tudo depende da coordenação de ações entre o Ministério do Turismo e os armadores e operadores de cruzeiros marítimos. Estes, já em 2009, anunciaram a intenção de ter navios de cruzeiro em portos brasileiros durante o Mundial, o que permitiria a hospedagem de turistas, além da realização de pequenos cruzeiros turísticos entre as cidades-sede nos intervalos de jogos. "Os navios podem funcionar como hotéis, o que ajudaria a resolver em parte o problema da falta de leitos em várias cidades", explica a assessora de Comunicação e Marketing do Terminal Concais, Sueli Martinez. "Também defendemos a ideia de criar cruzeiros rápidos, como a viagem entre Santos e Rio. O passageiro embarcaria de manhã, passearia na capital carioca, e voltaria a tempo de assistir a um jogo". O terminal de turismo possui 1.320 metros o que dá uma capacidade de atracagem de até seis navios transatlânticos concomitantemente.

O terminal de passageiros Giusfredo Santini é reconhecidamente o mais moderno e bem estruturado do país, um modelo para outros portos da costa brasileira que recebem cruzeiros marítimos e tem capacidade para atender até a 60.000 passageiros por dia. O porto ocupa 37.500 m² de área e as suas instalações compreendem seis salões para embarque e desembarque, salão de espera com mezanino e salão exclusivo para embarque de bagagens, totalizando 19,5 mil m² de área operacional. Além da ISO 9001, o terminal possui o certificado na ISO 14001:2004 (gestão ambiental), e recertificação da NBR ISO 9001:2008 (gestão da qualidade). De qualquer forma estamos longe de da qualidade de portos como o de Barcelona, que atendem a cruzeiros o ano todo, ou de Miami onde cada navio possui um terminal próprio. O Brasil ainda possui baixo volume de passageiros que justifique tantos investimentos; a média de utilização dos portos brasileiros para fins de turismo é de 149 dias por ano e na temporada de 2011/2012, 24 navios aportaram em Santos - o investimento em 2011/2012 foi de apenas R$ 6 milhões, número ridículo perto dos números europeus ou da América do Norte.

Recife: O Porto do Recife - www.portodorecife.pe.gov.br/  iniciou as suas operações em 12 de setembro de 1918 e é o melhor do nordeste além de ser o que possui maior agilidade para embarque e desembarque de passageiros do país. Até então, apesar de não ser sofisticado, atendia às expectativas básicas que o passageiro necessitava e as dificuldades encontradas anteriormente, como embarque e desembarque de passageiros dos veículos acabou. Recentemente aberto, o novo Terminal Marítimo de Passageiros de Recife, em Pernambuco, receberá 60 cruzeiros durante a temporada 2013/2014 no Brasil, 34 a mais na comparação com a temporada passada. O acréscimo já é reflexo das mudanças no porto, que passa por revitalização total com investimentos públicos em torno de R$ 150 milhões, mais um aporte privado superior a R$ 254 milhões, que o torna, hoje, o melhor do país para o turista.

O acesso rodoviário ao Porto de Recife é realizado, principalmente, através das rodovias federais BR-232 ( ligando ao interior do estado) e BR-101 (ligando aos demais Estados ao norte e ao sul do Estado de Pernambuco). Existem 2 canais de acesso ao Porto pelo mar, ambos com características naturais. O principal deles, Canal Sul, possui aproximadamente 260m de largura e 3,4Km de extensão, com profundidade de 10,5m. O outro, denominado Canal Norte, tem pouca largura, cerca de 1.000m de comprimento, e profundidade de 6,5m, e é utilizado apenas por embarcações de pequeno porte. O Aeroporto dos Guararapes dista 14km do porto e possui bom acesso por táxis e veículos de transporte.

Dos 458 navios que atracaram no porto da cidade de Recife em 2013, 42 eram de turismo (transatlânticos de passageiros) - 9,17%, sendo 37 deles com comprimento superior a 200 metros. O horário de trabalho no porto é regido pelo Regulamento de Exploração do Porto do Recife. Para as operações portuárias (avulsos) o regime é de 24 horas, sendo quatro períodos de seis horas. A Praticagem é obrigatória, a partir do Quebra-Mar do Banco Inglês e é administrada pela Associação dos Práticos do Estado de Pernambuco e a salvatagem dos navios mercantes e da marinha fica sob a competência da Capitania dos Portos do Estado de Pernambuco. A energia do porto é de 220 volts.

Salvador: Localizado de forma privilegiada na Baía de Todos os Santos, entre a Ponta do Monte Serrat, ao norte, e a Ponta de Santo Antônio, ao sul, a cerca de 4 milhas da barra, o Porto de Salvador, inaugurado em 13 de maio de 1913, tem como principal característica ser um porto com perfil exportador de produtos e se destaca na movimentação de contêineres, cargas gerais, trigo, celulose e também na recepção de cruzeiros marítimos. É um dos maiores exportadores de frutas do Brasil, com expressiva participação no comércio exterior. O porto da capital baiana é gerido pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - www.codeba.com.br/eficiente/sites/portalcodeba/pt-br/home.php. Na temporada de 2012/2013 passaram por ali 55 transatlânticos, com 135.149 passageiros (média de 2.457 passageiros por navio), e o último navio, MSC Prezioza, proveniente de Búzios, encerrou o fim da alta estação 2012/2013 no dia 28 de abril de 2013.

O porto possui 2.092 de cais acostáveis, 09 (nove) armazéns de carga, capacidade de 10 (dez) navios atracados simultaneamente e uma frequência média mensal de 75 (setenta e cinco) navios de todos os tipos e tamanhos. Junto aos portos de Suape (Pernambuco) e Pecém (Ceará), formam os maiores do nordeste brasileiro. Em 2011 o Porto de Salvador ficou em oitavo lugar no ranking dos principais portos do país na movimentação de contêineres (após Santos, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí, Rio de Janeiro, Suape e Vitória).

A Via Expressa Baía de Todos os Santos atende a uma importante demanda por um novo acesso ao Porto de Salvador. Com extensão de 4.3 km, ligando a BR-324 ao bairro do Comércio, a obra é fruto de um investimento da ordem de R$ 480 milhões, por meio da parceria entre o Governo da Bahia (Secretaria de Desenvolvimento Urbano/CONDER, Secretaria de Infraestrutura) e o Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT. A Via Expressa contempla a construção de três túneis, 14 viadutos e 10 faixas (quatro para veículos de carga, quatro para veículos leves e duas exclusivas para ônibus) e ainda quatro passarelas interligando os bairros, ciclovia com três metros de largura e 35,5 mil metros quadrados de passeio.

Natal: O porto de Natal é o porto sul-americano mais próximo do continente europeu fazendo ligação com portos das nações dos cinco continentes. Foi criado em 21 de outubro de 1932 estando localizado hoje no Rio Potenji sendo administrado pela CODERN (Companhia Docas do Rio Grande do Norte) - www.codern.com.br/portonatal_porto.php, tendo hoje um grande destaque na exportação de frutas e também tem a capacidade de receber grandes navios transatlânticos.

Apesar da localização privilegiada, o Porto de Natal é criticado por ser muito pequeno e não ter infraestrutura necessária para receber navios de grande porte apesar de recebê-los eventualmente. Os cruzeiros que passam por este porto são transatlânticos menores que geralmente fazem a rota de e para Fernando de Noronha; os turistas não dispõem de espaço adequado para recepcionar os visitantes, sequer banheiros ou espaços para sentar.

O cais possui 53.000 m² de área, 540 metros de extensão e 4 armazéns. Apesar dos problemas, diversos investimentos como pavimentação da retroárea, aquisição de equipamentos e melhoria de infraestrutura foram feitos nos últimos anos. Outros aportes estão previstos como dragagem, ampliação do cais, construção de um terminal marítimo de passageiros, dentre outros.

Se considerados portos cargueiros e de passageiros os mais importantes são do Brasil, pela ordem: Santos (SP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Itajaí (SC), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), Suape (PE) e Salvador (BA). O porto de Santos é o mais movimentado de toda a América Latina. Para efeito estatístico os maiores portos do mundo em 2012 foram, pela ordem: Xangai (China); Ningbo-Zhoushan (China); Cingapura (Cingapura); Roterdã (Holanda) - que foi o maior porto do mundo durante 42 anos e é o maior da Europa; Tianjin (China); Guangzhou (China); Quingdao (China); Qinhuangdao (China); Hong Kong (China); e Seul (Coréia do Sul).

Para mais detalhes e informações sobre os portos brasileiros acesse o site da Secretaria de Portos - www.portosdobrasil.gov.br. Para dados estatísticos e diversas outras informações sobre os portos brasileiros, acesse a página da ANTAQ: www.antaq.gov.br/portal/Estatisticas_Anuarios.asp. Para informações sobre transporte marítimo consulte o site do Ministério dos Transportes: www2.transportes.gov.br/bit/05-mar/mar.html.