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Os Presidentes e a República
Perfil

EURICO GASPAR DUTRA - Militar, nasceu em Cuiabá, estado do Mato grosso, em 18 de maio de 1883. Ingressou na Escolar Militar, no Rio de Janeiro, participando do levante da Praia Vermelha (1904). Anistiado, retornou à Escola Militar de Realengo (1905) e ingressou na Escola de Guerra em Porto Alegre (1906). Formou-se no curso da Escola de Estado-Maior (1922), atuando pouco depois, na repressão à revolução paulista de 1924. Defendeu o governo do presidente Washington Luís contra os revoltosos de 1930, mas, já em 1932, combateu à Revolução Constitucionalista de São Paulo. Designado comandante da 1ª Região Militar (1935 - 1936), destacou-se na reação ao movimento comunista de 1935, passando a ocupar o posto de ministro da Guerra (1936 - 1945). Como ministro, Dutra procurou modernizar o Exército, objetivo que norteou suas posições diante do conflito internacional, dividindo-se entre o apoio aos Estado Unidos ou à Alemanha. Com o término da guerra, manifestou-se pela redemocratização do país, e embora tenha sido um dos mais fiéis colaboradores de Vargas e do Estado Novo, ficou ao lado dos oficiais que destituíram o presidente em outubro de 1945. Candidatou-se à presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD) e foi eleito em 2 de dezembro, tendo contado no final da campanha, com o apoio de Vargas. Passou para a reserva dois dias antes de sua posse, em 31 de janeiro de 1946. Ao deixar a presidência, permaneceu ativo na vida política até postular-se candidato nas eleições indiretas para presidente da República em 1965. Diante do apoio majoritário nos meios militares ao general Castelo Branco, retirou-se da disputa. Afastado da vida pública, faleceu no Rio de Janeiro em 11 de junho de 1974.

Período presidencial - Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição do Brasil, assinalando o retorno do país ao regime democrático. Nesse mesmo ano, o governo criou o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC), além do Estado-Maior Geral, futuramente Estado Maior das Forças Armadas (EMFA). Ainda em 1946, o presidente decretou o fechamento dos cassinos e proibiu os "jogos de azar" no país.

            Em 1947, registrou-se a nomeação de Osvaldo Aranha para delegado do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), a cassação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o rompimento de relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a realização, na cidade de Petrópolis, da Conferência Interamericana da Manutenção da Paz e Segurança do Continente, que contou com a presença do presidente dos Estados Unidos, Harry Truman. O estreitamento das relações com os norte-americanos evidenciou-se, também, na formação da Comissão Mista Brasil - Estados Unidos, conhecida como Missão Abbink, chefiada por John Abbink e pelo ministro Otávio Gouveia de Bulhões. Tinha como atribuição diagnosticar os principais problemas da economia brasileira e, como especial recomendação, o emprego de recursos externos no setor petrolífero.

            Ainda em 1947, assistiu-se à intervenção do Ministério do Trabalho em diversos sindicatos, em continuidade à política de tutela do Estado sobre as atividades sindicais, garantida pelo decreto-lei n° 9.070, de março de 1946, que cerceava o direito de greve.

            Concomitantemente à repressão sindical e à contenção dos salários, a política econômica passou por duas fases: a primeira, liberal, em que se procurou romper com as formas anteriores de intervenção na economia. No entanto, a importação de bens levou a um rápido esgotamento das reservas de divisas do país. Em 1947, de acordo com a orientação do Fundo Monetário Internacional (FMI), iniciou-se uma segunda fase, em que o controle cambial foi retomado, mantendo-se o cruzeiro em níveis altos, comparativamente à moeda americana. Essa política desestimulou as exportações, incentivando, por outro lado, a importação de equipamentos, máquinas e outros insumos, excluindo-se os bens de consumo, e favoreceu a expansão do setor industrial brasileiro.

            A estratégia de desenvolvimento do governo incluiu o Plano Salte, que significava Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. Proposto em 1947, tinha como objetivo o gerenciamento dos gastos públicos e o investimento nos setores essenciais ao país. No entanto, o projeto só começou a participar do planejamento orçamentário em 1949, sendo esquecido em 1951. Data também desse período a aferição do crescimento econômico do país através do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

            Durante o governo Dutra, teve início a construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, e da rodovia Presidente Dutra, ligando o Rio a São Paulo, conhecida como via Dutra. Em seu governo, foi também criada, em outubro de 1948, a Escola Superior de Guerra (ESG), com o apoio dos norte-americanos.

O Brasil e o mundo - O imediato pós-guerra introduziu, pela primeira vez, a expressão "cortina de ferro", cunhada pelo ex-primeiro-ministro inglês Winston Churchill para caracterizar a política soviética. Em 1946 realizou-se a primeira assembléia geral das Nações Unidas; Perón foi eleito presidente da Argentina e foram sentenciados à morte nove dos 22 acusados no processo de Nuremberg, em um tribunal constituído para o julgamento dos crimes nazistas cometidos sob o III Reich. O ano se encerrou com o lançamento de Sagarana, de Guimarães Rosa e O lustre, de Clarisse Lispector. A proclamação da doutrina Truman, estabelecendo a polarização do mundo através da Guerra Fria, e a independência da Índia foram alguns dos acontecimentos de 1947. A fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em 1948 e o isolamento, em laboratório, de uma nova partícula do átomo, o méson, pelo cientista César Lattes dividiram a cena brasileira com a manifestação "o petróleo é nosso", ocorrida em 15 de julho, no Rio de Janeiro. O ano de 1948 assinalou, ainda, a criação do Estado de Israel, em assembléia geral da ONU presidida por Osvaldo Aranha, e a Declaração Universal dos Direitos do Homem pelas Nações Unidas. Em 1949, observou-se a divisão da Alemanha em República Federal da Alemanha e República Democrática da Alemanha, a proclamação da República Popular da China, liderada por Mao Tsé-Tung, e a criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Nesse mesmo ano foi lançado O continente, de Érico Veríssimo. Em 1950, o Brasil possuía 51.941.767 habitantes, e passou a ter sua primeira emissora de televisão, a TV Tupi; o estádio do Maracanã assistiu à derrota da seleção brasileira para a uruguaia, na final da Copa do Mundo. Em outubro, iniciou-se a intervenção chinesa na Coréia e o general americano Eisenhower assumiu o comando supremo das forças da OTAN. Em janeiro de 1951, foi criado o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq).

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