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Os Presidentes e a República
Perfil

ERNESTO GEISEL - Militar, nascido na cidade de Bento Gonçalves, estado de Rio Grande do Sul, em 3 de Agosto de 1908. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada e na Escola de Estado-Maior. Apoiou a Revolução de 1930 e em 1932 aliou-se às força que lutaram contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Foi secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional (1946-1947), adido militar junto à embaixada do Brasil no Uruguai (1947-1950), adjunto do Estado-Maior da Forças Armadas (1950-1952), Sub-Chefe do gabinete militar no governo Café Filho (1955), chefe da seção de informações do Estado-Maior do Exército (1957-1961), cargo que acumulou com o de representante do Ministério da Guerra no Conselho Nacional do Petróleo e Chefe do Gabinete Militar do Presidente Ranieri Mazzilli (1961). Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe do Gabinete Militar do Presidente Castelo Branco (1964-1967). Promovido a General-de-Exército em 1966, foi Ministro do Supremo Tribunal Militar (1967-1969) e presidente da Petrobras (1969-1973). Através de eleição indireta passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de Março de 1974. Em Junho de 1980 tornou-se presidente da Norquisa-Nordeste e, nessa qualidade do Conselho de Administração da Companhia Petroquímica do Nordeste (Copene). Faleceu no Rio de Janeiro em 12 de Setembro de 1996.

Período Presidencial -  O governo Geisel foi marcado, desde o seu início, pelo processo denominado pelo próprio presidente como o de distensão lenta, gradual e segura, com vistas à reimplantação do sistema democrático no país. O binômio desenvolvimento e segurança, formulado pela ESG, foi mantido durante o seu governo, caracterizado pela convivência entre uma política de tendência liberalizante e a atuação dos órgãos de segurança implantados após o golpe militar de 1964.

            Em 1974 o governo permitiu a realização de propaganda eleitoral, proibida desde a edição AI-5, e os candidatos do MDB à Câmara dos Deputados e ao Senado obtiveram uma expressiva vitória nos principais estados do país, aumentando consideravelmente a bancada oposicionista nas duas casas. No início desse ano havia expirado o prazo e suspensão dos direitos políticos dos primeiros cassados do AI-1, como os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros e em 1975, teve fim a censura prévia ao jornal O Estado de São Paulo, medida estendida mais tarde a outros órgãos da imprensa. 

            As iniciativas liberalizantes não evitaram, entretanto, os recuos autoritários do governo, registrando-se, durante todo o período Geisel a repressão às organizações clandestinas e ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a utilização, em diversas ocasiões, do AI-5. A morte por enforcamento do jornalista Vladimir Herzog, ainda em 1975, nas dependências do DOI-CODI de São Paulo, resultou em manifestações políticas contra o governo e evidenciou a existência de divergências com os setores militares contestadores da política de distensão. No ano seguinte a morte do operário Manuel Fiel Filho, no mesmo local e nas mesmas condições, levaria à exoneração do comandante do II Exército, General Ednardo D'Ávila Melo, e ao confronto entre o governo e os militares que se opunham ao processo de abertura do regime. As relações entre a Igreja e o governo acirraram-se em 1976, com o seqüestro do Bispo de Nova Iguaçu (RJ), Dom Adriano Hipólito, e o assassinato do Padre João Bosco Burnier, em Mato Grosso, ambos envolvidos na formação de comunidades eclesiais de base e em movimentos populares.

            Ainda em 1976, foi elaborada a Lei Falcão que alterou a propaganda eleitoral, impedindo o aparecimento de candidatos ao vivo no rádio e na televisão. Em 1977, o Congresso Nacional foi fechado por 14 dias, em virtude da não aprovação da proposta de reforma do Poder Judiciário encaminhada pelo governo. Para assegurar a maioria governista do Legislativo, instituiu-se, em seguida, o chamado "Pacote de Abril", que incluía uma série de medidas dentre as quais a manutenção de eleições indiretas para governadores; a eleição indireta de um terço dos membros do Senado, que resultaria na criação da figura do " senador biônico", a ampliação das restrições impostas pela Lei Falcão e a extensão do mandato do sucessor de Geisel para seis anos.

            Em Outubro desse mesmo ano, foi demitido o Ministro de Exército, General Sílvio Frota, cuja candidatura à sucessão presidencial era articulada por setores militares identificados com a chamada linha-dura. Registrou-se em Maio de 1978, a primeira greve de operários metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, na ocasião a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula, Presidente do sindicato da categoria.

            Desde o início do governo Geisel, imprimiu-se nova orientação a política externa brasileira, substituindo o alinhamento automático com os Estados Unidos, privilegiado nos períodos anteriores, pela ampliação das relações diplomáticas e comerciais com países da África, Ásia e Europa. Nesse sentido, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer o governo português formado em seguida à derrubada da ditadura salazarista, em 25 de Abril de 1974; foram reatadas relações com a República Popular da China e estabelecidas embaixadas em Angola, Moçambique, Guiné-Equatorial, entre outras iniciativas.

            No que se refere à política econômica, as principais metas do governo Geisel foram estabelecidas no II Plano Nacional de Desenvolvimento, que priorizava os investimentos no setor energético e em indústrias básicas, com o intuito de adequar a economia à crise internacional do petróleo e ao estágio de desenvolvimento industrial do país, e de reduzir o capital estrangeiro em setores considerados infra-estruturais. Nesse sentido, foi lançado, em 1975, o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) e assinado o acordo nuclear Brasil-Alemanha. O plano econômico do governo ressentiu-se, entretanto, do impacto da crise do petróleo, do aumento da dívida externa e do desequilíbrio da balança de pagamentos. Nesse contexto, uma das medidas defendidas pelo governo, em outubro de 1975, foi a adoção de contratos de risco entre a Petrobras e empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo no país. Em 1978, no final do governo Geisel, os principais problemas da economia continuavam sendo o crescimento da taxa de inflação e da dívida externa.

            Em 31 de dezembro de 1978, o presidente Geisel revogou o AI-5, dando um passo decisivo no processo de redemocratização do país.

O Brasil e o mundo - Em 1974, a Revolução dos Cravos Vermelhos pôs fim aos 48 anos de ditadura salazarista; iniciou-se o processo de descolonização portuguesa na África. Na Argentina, morreu Juan Domingo Perón, assumindo a presidência Isabelita Perón, deposta por um golpe militar no ano seguinte; na Grécia, ocorreram grandes manifestações populares, que derrubaram a ditadura militar; o presidente americano Richard Nixon renunciou após o escândalo que ficou conhecido como caso Watergate. No Brasil, saía de circulação o jornal Correio da Manhã. Em 1975, Portugal reconheceu a independência de suas antigas colônias, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé; Angola declarou sua independência e dissidências internas levaram o país à guerra civil. Com a morte do general Francisco Franco, chefe do governo espanhol desde 1936, Juan Carlo de Bourbon assumiu o poder, sendo coroado rei no ano seguinte. Ainda em 1975, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou a "Pastoral Social", enfatizando problemas sociais e econômicos; teatros paulistas fecharam em protesto contra a censura e foi proibida a veiculação da novela Roque Santeiro. No ano de 1976, o presidente Geisel autorizou o traslado do corpo do ex-presidente João Goulart, falecido na Argentina, para São Borja, e o ex-presidente Juscelino Kubitschek, morto em acidente automobilístico, foi velado no Rio de Janeiro e enterrado em Brasília por milhares de pessoas. Em 1977, Leonid Brejnev assumiu a chefia do Soviete Supremo, na URSS; o Congresso brasileiro aprovou o divórcio e Raquel de Queirós tornou-se a primeira mulher a integrar a Academia Brasileira de Letras. Em 1978, o mundo teve três papas: Paulo VI foi sucedido por João Paulo I, que morreu logo após ser pontificado, sendo eleito João Paulo II. O início de 1979 marcou a instalação de uma república islâmica no Irã, com a destituição do xá Reza Pahlevi, após violentas manifestações populares.

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