MERCADO DE RENDA
VARIÁVEL
Bolsa de Valores
"FAQ" - Principais dúvidas
O que é
bolsa de valores?
Bolsa
de valores é o local onde se negociam ações e outros títulos. A principal bolsa
da América Latina é a BMF& BOVESPA, com sede em São Paulo (SP) -
www.bmfbovespa.com.br - e, no Brasil,
as bolsas são supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM -
www.cvm.gov.br -, que é um órgão estatal,
criada pela Lei nº 6.385/76. A CVM tem
poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos
integrantes do mercado. Seu poder normatizador abrange todas as matérias
referentes ao mercado de valores mobiliários. Ações só podem ser negociadas na
bolsa, através de agentes credenciados, como corretoras (no site da BOVESPA você
tem a lista atualizada). Você pode conhecer a BOVESPA sozinho ou com um grupo de
pessoas (acima de vinte pessoas é necessário agendar).
O que é renda
variável?
Como o próprio nome sugere, renda variável é toda a aplicação que
não se pode estabelecer um percentual fixo de ganhos. Como o mercado de ações é
dinâmico, milhares de compras e vendas, o mercado é muito volátil, se alternando
segundo a segundo. São milhões de ordens de compra e venda ao mesmo tempo e a
lei da oferta e da procura fazem as ações subirem ou caírem. Logicamente que
existem uma série de fatores que podem influenciar também na valorização das
ações, mas isso é discutido em tópicos específicos aqui mesmo no "Portal de
Renda Variável". O mercado de ações é, portanto, renda variável.
O que são ações?
Ações são pequenas partes de uma
empresa, representada por títulos. Com uma ou mais ações você se torna sócio de
uma empresaa. Sendo mais formal, podemos definir ações como títulos nominativos
negociáveis que representam, para quem as possui, uma fração do capital social
de uma empresa. Tendo ações você se torna sócio de uma empresa e têm direitos
assegurados em Lei em decorrência disso, inclusive direito a receber dividendos
e bonificações se a empresa der lucro. Você pode comprar e vender quando bem
desejar utilizando um intermediário, que pode ser uma corretora de valores ou um
banco, ou mesmo através de um clube de investimentos.
Não existe um valor mínimo exigido para investir na Bolsa. Isso varia em função
do preço das ações que se deseja comprar e até mesmo da corretora que você
escolher. Uma alternativa para quem está começando é participar de um clube de
investimento, associação na qual várias pessoas contribuem com uma pequena
quantia e, com isso, acumulam mais recursos para investir, além de outros
benefícios fiscais.
Quais são os
tipos de ações existentes?
As ações
podem ser:
-
-
Ordinárias (ON): que concedem o direito de voto nas assembléias
da empresa (código 3);
-
-
Preferenciais (PN): que oferecem preferência no recebimento de
resultados ou no reembolso do capital em caso de liquidação da
companhia. Entretanto, as ações preferenciais não concedem o direito de
voto, ou o restringem (código 4).
As ações preferenciais podem ainda ser diferenciadas por classes: A, B, C ou
alguma outra letra que apareça após o "PN". As características de cada classe
são estabelecidas pela empresa emissora da ação, em seu estatuto social. Essas
diferenças variam de empresa para empresa, portanto, não é possível fazer uma
definição geral das classes de ações.
O que é um
clube
de investimento?
É um grupo de pessoas que desejam investir seu dinheiro em ações. Ele pode ser
criado por empregados ou contratados de uma mesma entidade ou empresa ou, ainda,
por um grupo de pessoas que têm objetivos em comum, como professores,
metalúrgicos, donas-de-casa, médicos, aposentados, entre outros. Para criar o
Clube de Investimento, você vai precisar de um administrador - que pode ser uma
corretora BM&FBOVESPA, fazer o registro na BOVESPA e na Receita Federal e ter um
rígido controle interno dos investimentos e valores individuais aplicados.
O clube de investimento possui inscrição na Receita Federal, para controle
fiscal do clube (CNPJ) e um administrador que representa todos os outros e pode
operar à vontade em nome dos demais, por isso é importante que haja confiança no
administrador. O imposto a ser recolhido também é diferenciado. Para pessoas que
possuem pequenos valores (até R$ 10 mil, como sugestão) a melhor opção é um
clube de investimento. Existem, entretanto, pessoas com altos valores sendo
administrados por esses clubes. A decisão é de cada um.
O que são
valores mobiliários?
Valores mobiliários são títulos
com valor financeiro. Podem ser ações, bônus de subscrição (preferência na
compra de novas ações), debêntures (títulos que as empresas emitem e que
garantem aos compradores uma remuneração certa em prazos definidos) ou notas
promissórias (títulos de crédito emitidos pelas empresas, que dão a seu titular
o direito de crédito contra a emitente).
O que são debêntures?
Debênture é um título de
crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto
a terceiros e que assegura a seus detentores direitos contra a
emissora, nas condições constantes da escritura de emissão. Para
emitir uma debênture uma empresa tem que ter uma escritura de
emissão, onde estão descritos todos os direitos conferidos
pelos títulos, suas garantias e demais cláusulas e condições da
emissão e suas características. A expressão inglesa derivada —
debênture — é geralmente mais empregada no Brasil do que a sua
correspondente francesa obligation, também adotada na
legislação brasileira (como obrigações).
Debêntures são valores mobiliários emitidos pelas sociedades
anônimas, representativas de empréstimos contraídos pelas
mesmas, cada título dando, ao debenturista, idênticos direitos
de crédito contra as sociedades, estabelecidos na escritura de
emissão. A captação de recursos pela sociedade através de
debêntures gera um lançamento contábil em seu ativo (caixa) e
outro em seu pasivo (circulante e/ou exigível a longo prazo).
A finalidade desse tipo de financiamento é a de satisfazer, de
maneira mais econômica, as necessidades financeiras das
sociedades por ações, evitando, com isso, os contra-tempos das
constantes e caras operações de curto prazo, junto ao mercado
financeiro. Dessa forma, as sociedades por ações têm à sua
disposição as facilidades necessárias para captação de recursos
junto ao público, a prazos longos e juros mais baixos, com
atualização monetária e resgates a prazo fixo ou mediante
sorteio, conforme suas necessidades para melhor adequar o seu
fluxo de caixa.
O que são dividendos?
Uma empresa deve dividir os lucros com seus acionistas. Essa
parcela direcionada aos detentores de ações é conhecida como
dividendo. Ou seja, os dividendos correspondem à parcela de
lucro distribuída aos acionistas, na proporção da quantidade de
ações detida, apurado ao fim de cada exercício social. O
estatuto social de uma companhia pode estabelecer o dividendo
mínimo a ser distribuído, desde que não seja inferior a 25% de
seu lucro líquido ajustado. Caso não haja previsão no estatuto
social, o dividendo obrigatório deve corresponder, no mínimo, à
metade do lucro líquido ajustado.
Os dividendos podem chegar ao investidor de duas maneiras:
-
1. O pagamento de dividendos dos
acionistas que detém ações no livro de registros da empresa
é realizado diretamente pela empresa aos acionistas por meio
de crédito em conta corrente ou disponibilizado no caixa do
banco da empresa, mediante apresentação de documentos.
-
2. Para aqueles que têm suas
ações custodiadas na CBLC, os valores são repassados pela
empresa à CBLC que os repassa para os Agentes de Custódia,
responsáveis pelo repasse do pagamento aos acionistas.
O que são bonificações?
São ações
concedidas pelas empresas. Advém do aumento de capital de uma
sociedade, mediante a incorporação de reservas e lucros, quando
são distribuídas gratuitamente novas ações a seus acionistas, em
número proporcional às já possuídas.
O que é subscrição de ações e direito de
subscrição?
A subscrição é um aumento de capital deliberado por uma empresa,
com o lançamento de novas ações, para obtenção de recursos. Os
acionistas da empresa têm preferência na compra dessas novas
ações emitidas pela companhia, na proporção que lhe couber, pelo
preço e no prazo preestabelecidos pela empresa. Essa preferência
detida pelos acionistas é chamada de direito de subscrição. O
direito de subscrição é um ativo negociado no pregão da BM&FBOVESPA,
no decorrer do prazo preestabelecido para o exercício do direito
de subscrição. Transcorrido o prazo, o ativo deixa de existir.
Direito de subscrição é um direito de preferência do acionista
de subscrever (adquirir) novas ações de uma companhia aberta,
quando do aumento de capital desta, na proporção das ações que
já possuir. Isso significa que é permitido ao acionista comprar
novo lote de ações lançado pela empresa por um valor
preestabelecido e em período determinado. Este direito pode ser
negociado no mercado secundário da BM&FBOVESPA, o que permite ao
acionista transferi-lo a terceiros.
O acionista que não efetuar a subscrição no período estipulado
perde seu direito e não tem restituição do valor pago
antecipadamente pelo direito, já que esse papel deixa de
existir, perdendo seu valor, após o período de subscrição.
O que é uma
corretora?
Corretoras são instituições que compram e vendem
ações para você, diretamente, ou indiretamente - através do seu home broker.
As corretoras constituem instituições financeiras credenciadas pelo Banco
Central, pela CVM e pelas próprias Bolsas, e estão habilitadas, entre outras
atividades, a negociar valores mobiliários com exclusividade no sistema
eletrônico da BM&FBOVESPA. Para se credenciar como corretoras estas depositam um
capital mínimo junto ao Banco Central (hoje o exigido mínimo é de R$ 50
milhões) como garantia para os seus clientes. As corretoras possuem sistemas
interligados com as bolsas de valores e você opera o sistema, no seu
equipamento, através do sistema fornecido pela corretora - chamado home
broker. Cada uma tem seu próprio sistema - e seu home broker seu
próprio nome -, mas todos esses sistemas seguem algumas exigências mínimas
legais de requisitos e de segurança.
As corretoras também cobram pelas operações que você faz através do seu home
broker. Você deve checar o perfil da corretora escolhida, checar no Banco
Central, junto a clientes, instituições financeiras ou especialistas do mercado
e analisar o sistema e o suporte oferecido por cada uma delas antes de fazer uma
opção. Todas elas fornecem atendimento online e suporte, bem como
técnicos e analistas para dar o necessário apoio ao investidor com análises
técnicas e projeções. Existem algumas bem antigas que seus proprietários
chegaram a ser dirigentes da Bovespa no passado. Hoje o sistema de controle
dessas corretoras, no Brasil, é muito grande o que traz grande segurança aos
investidores - há muitos anos não se houve falar em fraude nem em quebra de
corretora.
A BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (BSM) mantém e administra o Mecanismo de
Ressarcimento de Prejuízos, que tem a finalidade exclusiva de assegurar aos
investidores o ressarcimento de prejuízos decorrentes da ação ou omissão de
corretora ou de agentes de compensação ou de custódia, em relação à
intermediação de negociações realizadas na Bolsa.
O que é
home broker?
Home broker são sistemas de informática que servem para interligar você,
através de uma corretora, com a bolsa de valores.
É o processo que permite a negociação de ações via
internet. O home broker está interligado ao sistema de negociação da BM&FBOVESPA
e permite que você envie ordens de compra e venda de ações diretamente do seu
equipamento, na sua casa, trabalho ou em qualquer lugar, através de um notebook
ou mesmo lan house (embora isso não seja recomendável por questões de
segurança).
Quem controla o mercado de ações no Brasil?
O controle do mercado de ações no Brasil está a cargo da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) - www.cvm.gov.br, órgão
estatal. A Lei que criou a CVM
(6385/76) e a Lei das Sociedades por Ações (6404/76) disciplinaram o
funcionamento do mercado de valores mobiliários e a atuação de seus
protagonistas, assim classificados, as companhias abertas, os intermediários
financeiros e os investidores, além de outros cuja atividade gira em torno desse
universo principal. A CVM tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar
a atuação dos diversos integrantes do mercado. Seu poder normatizador abrange
todas as matérias referentes ao mercado de valores mobiliários. Entretanto, a
CVM não exerce julgamento de valor em relação à qualquer informação divulgada
pelas companhias; zela pela sua regularidade e confiabilidade e, para tanto,
normatiza e persegue a sua padronização.
A Lei
atribui à CVM competência para apurar, julgar e punir irregularidades
eventualmente cometidas no mercado. Diante de qualquer suspeita a CVM pode
iniciar um inquérito administrativo, através do qual, recolhe informações, toma
depoimentos e reúne provas com vistas a identificar claramente o responsável por
práticas ilegais, oferecendo-lhe, a partir da acusação, amplo direito de defesa.
O Colegiado tem poderes para julgar e punir o faltoso. As penalidades que a CVM
pode atribuir vão desde a simples advertência até a inabilitação para o
exercício de atividades no mercado, passando pelas multas pecuniárias. A CVM
mantém, ainda, uma estrutura especificamente destinada a prestar orientação aos
investidores ou acolher denúncias e sugestões por eles formuladas. Quando
solicitada, a CVM pode atuar em qualquer processo judicial que envolva o mercado
de valores mobiliários, oferecendo provas ou juntando pareceres. Nesses casos, a
CVM atua como "amicus curiae" assessorando a decisão da Justiça.
O que é o
IBovespa?
O Índice Bovespa (Ibovespa) é o
mais importante indicador do desempenho do mercado de ações brasileiro, pois
retrata o comportamento das principais ações negociadas na BM&FBOVESPA. Ele é
formado a partir de uma aplicação imaginária, em Reais, em uma quantidade
teórica de ações (carteira). Sua finalidade básica é servir como indicador médio
do comportamento do mercado. Para tanto, as ações que fazem parte do índice
representam mais de 80% do número de negócios e do volume financeiro negociados
no mercado à vista. Como as ações que fazem parte dessa carteira têm grande
representatividade, podemos dizer que se a maioria delas estiver subindo, o
mercado, medido pelo Índice Bovespa, está em alta, e se estiver caindo, está em
baixa.
O IBovespa é alterado, segundo a segundo, de acordo com o comportamento de
mercado e os principais sites de economia, bem como meios de comunicação,
corretoras e a própria Bovespa informam o índice de fechamento, que serve para
análise dos técnicos e de investidores.
Periodicamente, são realizadas reavaliações
para que o índice acompanhe as mudanças do mercado e continue representando
fielmente o seu comportamento. Na BM&FBOVESPA, as revisões são feitas a cada
quatro meses (com base nos dados de negociação dos 12 meses anteriores), quando
se verifica se alguma ação ainda não pertencente está atendendo aos critérios de
inclusão (e nesse caso ela será incorporada à nova carteira), e se as ações
incluídas nos índices continuam cumprindo esses critérios. Se uma ação não
atende mais aos critérios necessários, ela será retirada da carteira, conforme
estabelecido na metodologia de cada índice. As vigências das carteiras dos
índices da BM&FBOVESPA são: janeiro a abril; maio a agosto; setembro a dezembro.
O que é
Mercado Primário e Mercado Secundário?
O Mercado Primário compreende o lançamento de novas ações no mercado; é uma
forma de captação de recursos para a empresa. Uma vez ocorrendo esse lançamento
inicial ao mercado, as ações passam a ser negociadas no Mercado Secundário, onde
ocorre a troca de propriedade de título. Ou seja, no Mercado Primário, quem
vende as ações é a companhia, usando os recursos para se financiar. No Mercado
Secundário, o vendedor é você (investidor) que se desfaz das ações para reaver o
seu dinheiro. Por isso, os negócios que você realiza em Bolsa de Valores
correspondem ao Mercado Secundário.
O que é
Mercado Fracionário?
Toda empresa tem suas ações negociadas em
lotes, que podem ser de uma, dez, 100 ações, etc.
Se, por exemplo, você não desejar comprar um lote-padrão de 100 ações, mas sim
150 ações, é necessário usar o mercado fracionário. Neste caso, o lote-padrão,
ou seja, as 100 ações, serão negociadas no mercado integral e as 50 restantes,
no fracionário.
Você reconhece a negociação e a ação fracionária pela letra "F". Exemplo: uma
ação da Petrobrás PETR4 no mercado fracionário é escrita PETR4F.
O que é Mega Bolsa?
Mega Bolsa é o sistema de informática utilizado pela
BOVESPA para o movimento de ordens de compra e venda de ações. Apenas as
corretoras e operadores credenciado tem acesso direto ao Mega Bolsa. Os
investidores operam o Mega Bolsa indiretamente, acessando o sistema através do
home broker desenvolvido pelas corretoras.
O que é
liquidação das operações?
Após a realização do negócio, ocorre a
liquidação da operação: processo pelo qual se dá a transferência da propriedade
dos títulos e o pagamento/recebimento do montante financeiro envolvido. Para
você ter disponibilizado o valor na sua conta-corrente fora da corretora você
deverá pedir o resgate do valor disponível após a liquidação das operações que
leva três dias úteis. Após esse período para a liquidação das operações o
resgate é imediato e as corretoras transferem os valores por TED ou DOC.
A liquidação das operações é feita pela
CBLC - Companhia Brasileira de
Liquidação e Custódia, que é a responsável pelos serviços de guarda
centralizada, compensação e liquidação das operações realizadas nos mercados da
BM&FBOVESPA, Segmento Bovespa (à vista, derivativos, balcão organizado, renda
fixa privada, etc.). A CBLC é a única central depositária de ativos no Brasil
para o mercado de ações e oferece também, desde 2001, serviços para o mercado de
títulos de renda fixa corporativa.
O que são
IPOs?
IPO é a sigla para a expressão em inglês Initial Public Offering, que
significa a abertura do capital de uma empresa no mercado acionário. Explicando
de forma simples, é quando a empresa avalia quanto ela vale, divide esse valor
em ações e coloca para serem negociadas na bolsa de valores. As regras para o
lançamento de um IPO são bastante rigorosas e quando lançadas, geralmente,
movimentam bilhões de dólares.
O que é
governança corporativa?
Governança Corporativa pode ser
definida como o esforço contínuo em alinhar os objetivos da administração das
empresas aos interesses dos acionistas. Isso envolve as práticas e os
relacionamentos entre os Acionistas/Cotistas, o Conselho de Administração, a
Diretoria, uma Auditoria Independente e até mesmo um Conselho Fiscal. A boa
governança corporativa permite uma administração ainda melhor e a monitoração da
direção executiva da empresa. A empresa que opta pelas boas práticas de
governança corporativa adota como linhas mestras transparência, prestação de
contas e equidade.
O que é o
"Novo Mercado" e o que são os diferentes níveis de governança corporativa?
O Novo
Mercado é um segmento de listagem destinado à negociação de ações emitidas por
empresas que se comprometem, voluntariamente, com a adoção de práticas de
governança corporativa adicionais em relação ao que é exigido pela legislação.
Essas regras ampliam os direitos dos acionistas, melhoram a qualidade das
informações usualmente prestadas pelas companhias entre outros benefícios.
A
principal inovação do Novo Mercado, em relação à legislação, é a proibição de
emissão de ações preferenciais. Porém, esta não é a única. A adesão a essas
práticas de governança distingue a companhia como Nível 1, Nível 2 ou Novo
Mercado dependendo do grau de compromisso assumido pela empresa:
-
Nível 1: práticas
diferenciadas de governança corporativa, que contemplam basicamente
regras de transparência e dispersão acionária;
-
Nível 2: além das regras de
transparência e dispersão acionária exigidas no Nível 1, contempla
também as de equilíbrio de direitos entre acionistas controladores e
minoritários.
-
Novo Mercado: conjunto
ainda mais amplo de práticas de governança. A grande diferença do Novo
Mercado para os Níveis é a proibição de emissão de ações preferenciais:
no Novo Mercado, as empresas devem ter somente ações ordinárias.
Como
iniciar os investimentos em renda variável?
Se você possui recursos em caderneta de poupança, conta-corrente,
imóveis alugados, veículos ou outro ativo que não tenha necessidade a curto
prazo a minha recomendação é ir direto para a bolsa de valores. Quais os passos
para iniciar as operações?
1º)
Escolha a corretora com que você vai operar. Existem diversas, cada uma com um
perfil e custos diferenciados. Procure analisar o site de cada uma (a
listagem está no site da BOVESPA ou procure "Corretoras" diretamente num site de
busca. Procure dar preferência para as que dão prioridade para pequenos
investidores (algumas nem aceitam pessoas jurídicas) e que sejam antigas.
Coloque o nome delas nos sites de buscas e veja se existem reclamações ou
algum fato desabonador (difícil);
2º) Escolhida a corretora você terá que fazer um pequeno cadastro e enviar
documentação para que elas abram uma conta-corrente para vocês no Banco BM&F
(096). Será a sua conta-corrente na BOVESPA de onde o seu dinheiro será debitado
e creditado nas operações de compra e venda de ações. Geralmente em uma semana
você recebe o contrato assinado e as senhas para acesso. Isso feito vá até o
site da corretora e baixe (faça o download) do sistema de home
broker deles. Procure entendê-lo muito bem antes de operar, tire dúvidas
pelo suporte online e por telefone. Não opere antes de ter domínio do
sistema;
3º) Com o dinheiro na sua conta-corrente bancária faça a transferência para a
conta-corrente do Banco BM&F do valor que deseja aplicar. Sempre o dinheiro
sairá da conta cadastrada para a conta na BM&F e, no resgate, voltará da
conta-corrente na BM&F para a sua conta cadastrada para receber os créditos. Não
há risco de terceiros receberem para você já que o crédito só vai para pessoa
com o mesmo CPF cadastrado no Banco BM&F;
4º) Mesmo que você possua um valor maior inicie com pequenas operações. Um
exemplo: utilize um pequeno capital de risco, que você não se preocupará muito
com eventual perda. Suponhamos que você tem R$ 20 mil disponíveis. O dinheiro já
estará disponível para aplicação (e você visualizará isso no seu home broker),
mas inicie com pequenas compras (R$ 500,00 ou R$ 1.000,00). Compre, venda,
faça stops e procure entender o sobe/desce das ações. Procure entender o
porque da alta ou baixa da ação escolhida. Procure montar uma carteira com ações
de empresas que você tenha um bom conhecimento. Ações de grandes bancos,
Petrobras e Vale são bem seguras, mas a rentabilidade nem sempre é a melhor.
Procure ir devagar, evite derivativos e invenções mirabolantes no começo. Assim
você diminui o risco e aprende a conhecer o sistema como um todo. Sempre veja o
seu saldo disponível e também o saldo e ações custodiadas (o que você comprou).
No home broker você tem isso e mais uma infinidade de dados e
informações. Lembre-se que para cada operação de compra e venda você tem um
custo. Algumas corretoras cobram percentuais, outras valores fixos. Penso que
valores fixos é melhor porque se você aplicar pouco ou muito o valor será sempre
o mesmo e você saberá, antecipadamente, o custo de cada operação;
5º) Tenha em mente que sempre que necessitar resgatar um dinheiro aplicado em
ações este só estará disponível na sua conta na BM&F três dias úteis após
concluída a venda. Após esses três dias, pelo próprio sistema, você mesmo poderá
solicitar o resgate e a corretora deposita na conta-corrente do banco
cadastrado, via TED ou DOC. Procure ter ciência dos custos para operações de
compra e venda que a sua corretora cobra bem como do imposto de renda nas
operações na BOVESPA. Aqui no site você tem todas essas informações, mas
caso surjam dúvidas não hesite em perguntar para a sua corretora ou consultar o
site da BOVESPA que tem detalhada toda essa questão fiscal. Evite
operações de day trade (compra e venda no mesmo dia). O imposto é maior,
embora em alguns casos compense, você deve ter experiência para fazer essas
operações e calcular o ganho real;
6º) Faça um controle, numa planilha, de todas as suas operações. Isso facilitará
muito no cálculo do imposto devido, que você deverá recolher, via DARF/GRU até o
último dia do mês subsequente das operações (desde que o movimento de compra e
venda supere R$ 20 mil).
De resto procure estar atento a notícias econômicas, visite o site das
empresas que você possua ações e das que você tem pretensão de operar, bem como
as análises da sua corretora (geralmente são diárias). Sugerimos também que você
leia livros e faça cursos básicos (na BOVESPA é de graça e a inscrição é feita
pela própria Internet).
FONTES: Fernando Toscano, Base de dados do Portal Brasil, BMF&BOVESPA,
CVM E CBLC.
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