Administradores e acionistas da Ripasa e da Positivo Informática terão que desembolsar um total de R$ 2,25 milhões para encerrar processos administrativos sancionadores que corriam na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a respeito da falta de divulgação de informações relevantes ao mercado.

O caso da Ripasa envolve a negociação de venda do controle da companhia para Suzano Papel e Celulose e Votorantim Celulose e Papel (VCP) em novembro de 2004. A investigação da Positivo teve como objeto as negociações para possível venda do controle da companhia no fim de 2008. As duas propostas de termo de compromisso foram votadas no dia 26 de janeiro pelo colegiado da CVM.

Em ambos os processos a maior parte dos acusados teria infringido as regras previstas na Lei das SA e na Instrução nº 358 sobre divulgação de informações relevantes ao mercado.

Conforme os normativos, a empresa pode deixar de divulgar algumas informações estratégicas caso isso venha a prejudicar seus negócios. No entanto, se ficar evidente que o sigilo sobre as informações pode ter sido perdido, cabe ao diretor de relações com investidores (DRI) e também aos acionistas controladores e aos membros de conselho divulgar o Fato Relevante ao mercado.

No caso da Ripasa, Romeu Alberti Sobrinho, DRI da companhia, se comprometeu a pagar R$ 200 mil para encerrar o processo contra ele. Osmar Elias Zogbi, Walter Zarzur Derani, Marcos Zarzur Derani e Nelson Antônio Zogbi Júnior, acionistas da ZDZ (controladora da Ripasa) e administradores da Ripasa, e José Leonardo Teixeira Gomes, membro do conselho de administração da Ripasa, vão pagar R$ 100 mil cada. Cláudio Zarzur, Márcio Roberto Zarzur e Tony Omar Zarzur, acionistas da ZDZ, comprometeram-se a pagar à CVM o valor de R$ 50 mil cada um.

Antônio Elias Zogbi Neto, também acionista da ZDZ, vai pagar R$ 200 mil, já que seu caso envolveu também suspeita de uso de informação privilegiada em negociações com ações da Suzano.

No acordo envolvendo a Positivo, o diretor de relações com investidores, Ariel Leonardo Szwarc, vai arcar com R$ 200 mil. Outros oito administradores, incluindo o presidente Hélio Rotenberg, pagarão R$ 100 mil cada. Quatro controladores sem cargo executivo pagarão R$ 50 mil cada

FONTE: Fernando Torres (Valor Online).

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