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05.12.2004
É
triste ver o que a sociedade entende de nós
Por Olympio Moraes
Junior, [email protected]
Olympio Moraes Junior, primeiramente advogado. Ex-Técnico Judiciário Juramentado do Rio de Janeiro, Ex-delegado de Polícia de Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais, Ex-Procurador-Chefe da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia. Conselheiro da OAB/AM em segundo mandato, Ex-Corregedor-Geral da OAB/AM, Ex-Presidente e Presidente atual da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM.
Após 22 anos de formado deparo-me com um cenário que, mesmo
não sendo novo, parece se agravar a cada dia. Nós, advogados, somos vítimas de um
Poder Judiciário lento, com muitos magistrados sobrecarregados, mas estimulados
e alguns sem qualquer interesse. Muito julgador não detém conhecimento social
para aplicação das leis, vendo-as como material estático e imutável no tempo
e no espaço. Assim demandas se arrastam de forma interminável, um sistema
arcaico de recursos e prazos que violam a isonomia das partes do processo. As
pessoas jurídicas de direito público gozam de prazos em dobro e em quádruplo,
demonstrando claramente dois pesos e duas medidas, e que não se venha dizer que
a pessoa pública esta mais onerada para defesa, pois um humilde escritório
muitas vezes tem apenas um advogado e deve cumprir prazos exíguos e a pessoa pública
com aparato de vários advogados, várias secretárias e vários órgãos
auxiliares precisa de tempo em muito superior. E o que dizer do Juiz, do Escrivão,
do Oficial de Justiça entre outros, mesmo havendo prazos sempre haverá a
desculpa pronta do excesso de serviço. Nós advogados não podemos ter excesso
de serviço, mas se o tivermos também não justifica coisa alguma. E com quem a
parte fica magoada – com o advogado!
Mas a coisa vai além, quando a parte perde uma questão, até mesmo por vezes
quando o magistrado deixa de aplicar justiça para tentar aplicar somente o
direito – quem é o incompetente – o advogado! Mas se afinal vencemos a
causa, depois de anos e anos de labuta, na hora de apresentar a conta dos honorários
ou prestar conta do que recebeu diminuindo os honorários, muitas são as partes
que acham que estamos ganhando demais, que o direito era dela, que a questão
foi muito fácil, que talvez ela nem precisasse de advogado – logo quem é o
explorador – o advogado!
Por vezes em audiência de conciliação a parte quer de todas as formas acabar
com a questão, receber parte de seu direito, pois suas necessidades imperiosas
assim o impelem, e mesmo que seu advogado o desaconselhe o dito acordo à parte
insiste e aceita tais condições. Aí vai pra casa e a esposa ou marido, mãe
ou família, ou mesmo os amigos da esquina, dizem: “só isso”; Pois
invariavelmente os clientes quando processam alguém contam para todos o que foi
pedido e afirmam que irão ganhar, contando inclusive o que farão com o
dinheiro assim que receberem, e quando aquilo não se completa há por parte das
pessoas citadas uma cobrança moral. Vendo-se acuado normalmente o que faz o
cliente – culpa o advogado, dizendo que foi este que o induziu a tal acordo
que ele não queria e coisas do gênero. Mas a coisa fica pior, pois sempre há
um desocupado moral a insinuar que o advogado só insistiu no tal acordo, pois
estava levando algum por fora, tinha se vendido, estava em conluio com a outra
parte – e quem é o desonesto – o advogado!
Tudo parece cômico, mas é trágico. São estas histórias que permeiam as
conversas atraindo todos nós para a vala comum dos incompetentes, dos
exploradores e dos desonestos. Isto se traduz em milhares de piadas que mesmo nós
advogados gostamos de ouvir, porém pessoas menos preparadas acabam por
acreditar nas piadas, e começam a ficarem contra toda uma categoria
profissional que querendo ou não é baluarte da democracia e dos direitos
humanos. Somos a primeira fileira contra o arbítrio. Não que não tenhamos uma
série de maus colegas, e daqueles que utilizam a advocacia para fins inconfessáveis,
mas estes estão e serão banidos de nossos quadros.
Mas isso somente não acaba com um pré-conceito que se alastra pela sociedade,
e isso pode ser visto com maior clareza no Orkut onde existem vários grupos de
– eu odeio advogados. Quando não tem qualquer motivo plausível dizem que
somos soberbos, que nos achamos melhores que os profissionais de outras áreas.
Tanto certamente não é verdadeiro, pois só quem é advogado militante sabe o
quanto é difícil sobreviver dignamente apenas advogando, por isso creio até
que muito vejam outras profissões até como de maiores facilidades, o que não
é desprezo, mas reconhecimento. E a tal soberba pode muito bem ser o próprio
cerne da profissão, que ainda exige beca, paletós engravatados, linguagem
rebuscada, que longe de ser algo que nos agrade ou não, faz parte intrínseca
desta profissão milenar. Seria o mesmo que acharmos que o uso de vestes brancas
e estetoscópio no pescoço seja um meio dos médicos buscarem uma diferenciação
das demais profissões, o que não é verdade. Cada profissão é honrada e
dignificada por alguns fatores, e mesmo que em todas elas sejam compostas por
uma minoria de maus profissionais isto não é o todo, é à parte – é a exceção.
Aproveitei para tocar neste assunto, pois o Conselho Federal de Justiça,
entendeu que doravante os RPVs Federais ou os precatórios de sua alçada quando
baixarem serão abertas contas individuais para a parte vencedora,
independentemente de o advogado que a representou tenha poderes especiais para
receber e dar quitação. Por certo fizeram tanto por denúncias que alguns
advogados não se conduziram com o respeito devido a seu cliente, mas isso não
é suficiente para se revogar dispositivos do Código de Processo Civil
Brasileiro, e colocar toda uma categoria de bons profissionais em vala comum. Não
poderíamos esperar este tipo preconceituoso e ilegal de um órgão Colegiado do
mais alto grau. Esperemos todos que tal lamentável engano seja brevemente
desfeito, e sobrevenha o império da lei, não por nós advogados, mas pelo
respeito que nossa categoria e a Ordem dos Advogados merecem de todas as
autoridades judiciárias, que sejamos atacados cruelmente pelos leigos podemos
até entender, agora por técnicos em promover justiça ——— é inaceitável!!!!!!!!
Vamos discutir o assunto: [email protected]
TEXTO
COM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PARA PUBLICAÇÃO NO PORTAL BRASIL
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