DIREITO CONSTITUCIONAL
SUS: Situação Única de Sarcasmo
Dr. Marcos Roberto de Araújo (*)

             O médico enchendo o ébrio paciente de perguntas arremata indagando-lhe o óbvio:

- O senhor bebe, né?

Ao que responde o bêbado:

- Sim, doutor, até aceito um copo para acompanhá-lo.

            O médico, após análise detalhada dos exames apresentados, relata:

- É meu senhor, sua doença não me agrada nada.

E o paciente:

- Desculpa doutor, mas só tenho essa.

            A Constituição Federal grita ao povo brasileiro:

- Olha gente, a saúde é direito de todos e dever do Estado!

(que piada mais sem graça, hein?)

            A saúde pública no Brasil sempre foi tratada com descaso. Sai e entra governante e o que se renova é só a esperança. Velha e tacanha esperança. Esperança do povo brasileiro que espera encontrar nesse ou naquele político a solução da nossa desgraça hereditária. Que angustiante espera.

            Não faltam leis e gente apregoando o ideal para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Leis criadas para não se cumprir e gente que trabalha para o não cumprimento.

            A Constituição não poderia servir à politicagem de gente inescrupulosa que oferece ao povo a velha retórica venusta e lacrimal quando em verdade, em sonhos dignos de nazista, seus infaustos inconscientes preferem contar corpos adoentados em filas incomensuráveis aos carneirinhos saltitantes que, um a um, pulam a porteira.

            O texto constitucional prescreve que a saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, garantindo, ainda, o acesso igualitário à todos em ações e serviços oferecidos (art.196).

            Dispõe, também, que tais ações e serviços serão por lei regulados, fiscalizados e controlados (art. 197), o que não tem resolvido as necessidades do povo que almeja antes a efetiva aplicação do direito de acesso à saúde de modo amplo e sem demora. Ora, à doença pouco importa se referida norma é programática ou se o orçamento público destinado à saúde é cada vez menor. A doença vem, castiga, maltrata e mata.

            Necessário retratar aqui a dolorida e angustiante espera por atendimento nos postos de saúde, os encaminhamentos para médicos especialistas que só atendem após seis meses (ou mais) de espera, a escassez de leitos, materiais hospitalares e medicamentos, a arrogância ou imperícia de alguns profissionais, o pronto atendimento ao figurão abastado em detrimento do pobre, tudo isso para avolumar nossa insatisfação aos serviços públicos de saúde.

            No Brasil todo, esta é a situação vislumbrada. Basta percorrer os postos de saúde para a constatação, mas não venha dizer-me que esse descalabro era desconhecido, pelo menos antes das eleições.

            Não obstante, não faltará quem argumente o contrário, pregando que a situação tem melhorado ou que esses são dizeres inverossímeis ou exagerados. À estes coloco-me a disposição para confirmar o mencionado, provando que não me servi da barbárie para acrescer mais um parágrafo à esse artigo. Se necessário for levo-lhes uma multidão à seus consultórios ou gabinetes para bramarem, aos seus ouvidos moucos, acerca de suas enfermidades. Agradecerei a recepção com um piparote.

            Sem embargo do destrato à saúde pelo Estado, grande culpa detém, também, o povo. Este parece só revoltar-se com a falta ou mau atendimento quando um dos seus está entregue à sorte nesses "inferninhos" mantidos pelo Poder Público. Revoltam-se, no entanto, às avessas: empurram o "guardinha", falam diabos à enfermeira e ameaçam, aos berros, processar o médico, ou seja, é mais valentia e balbúrdia, é menos resultado e solução. Parece-lhe difícil, e até mesmo impossível, lutar por melhorias para todos. Esse comodismo e luta às avessas reforça a situação única de sarcasmo e engorda o ganha-pão dos famintos planos de saúde. Refugiam-se neles refugando ainda mais a saúde pública ao invés de lutar pelo que lhe é de direito. A saúde pública poderia ser tratada com a devida importância não fosse esse nefasto comodismo que é mais ainda submissão aos figurões engravatados e medo às represálias. Os grupos sociais não mais reivindicam, menos ainda a juventude, como os faziam nos duros anos de ditadura militar. Apenas concordam, admitem, suportam submissos e passivos, recorrendo aos famigerados planos de saúde que se tornaram subterfúgio ao comodismo, à submissão e ao medo.

            Até quando isso, caro leitor?

            Conclamo o povo a brigar pelo que é seu, a lutar pela efetiva aplicabilidade das normas constitucionais. Mobilizem-se, aglomerem-se, façam passeatas, gritem e estendam faixas, visitem gabinetes, explorem a imprensa, afrontem a repressão! Não se deve esperar tudo do Poder Judiciário, do misticismo, dos duendes, das promessas políticas ou do Big Brother. Devemos engrandecer nossas forças unindo-nos para fazer exigências, contestar, tomar a frente se preciso for, pois lutar por direitos não é mendicância, mas sim cobrar pelo que se foi pago e continua-se pagando, e muito caro, já que nosso país é campeão na cobrança de tributos.

            Faço desse artigo o primeiro passo à essa luta, mas chego ao final dele como arremedo de incrédulo, sentindo que ele fará surtir mais críticas do que ânimos.

            Mas que tentei, tentei.