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E D I T O R I A L
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03 /
julho / 2005
POLÍTICA - Pauta do Congresso inclui "CPI do Mensalão" - A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006, a tomada dos depoimentos, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, de envolvidos na gravação da fita que flagrou um ex-chefe de departamento da estatal recebendo propina e a leitura do requerimento de criação da CPI do Mensalão são alguns dos itens da pauta desta terça-feira (5).
A pauta completa é a seguinte:
CPI dos Correios - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) reúne-se às 9h, nesta terça-feira (5), para tomar os depoimentos de Jairo Martins de Souza, José Fortuna Neves, Edgar Lange e Kasser Bittar, envolvidos na gravação da fita que deu início às investigações e que mostra flagrante do ex-chefe de departamento dos Correios Maurício Marinho, recebendo suposta propina de R$ 3 mil.
Licença-maternidade - A sessão desta terça-feira é deliberativa e começa às 14h. Poderão ser votadas cinco propostas de emenda à Constituição (PEC), entre as quais a que concede licença-maternidade para as mulheres que adotarem crianças.
LDO - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se nesta terça-feira, às 15h30, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006 e avisos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre obras com irregularidades.
Presidência - O presidente do Senado, Renan Calheiros, preside nesta terça-feira, às 16h, a ordem do dia da sessão plenária. Às 20h, Renan preside a sessão conjunta do Congresso Nacional na qual será lido o requerimento de criação da CPI do Mensalão.
Reserva indígena - Após a ordem do dia desta terça-feira, a comissão externa criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de demarcação administrativa da terra indígena Raposa Serra do Sol reúne-se para analisar e votar o seu relatório final. A comissão é composta pelos três senadores de Roraima.
Armas - Às 18h desta terça-feira, deve ser instalada a comissão mista criada para examinar a medida provisória que prorroga até 23 de outubro próximo o prazo para entrega de armas de fogo não registradas (MP 253/05). Na sala 9 da ala Alexandre Costa.
CPI do Mensalão - Às 20h, haverá sessão conjunta do Congresso Nacional para a leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar a denúncia sobre o pagamento de mesada a deputados da base governista em troca de apoio ao governo, o chamado mensalão.
POLÍTICA &
EDUCAÇÃO - ProUni ajudará estudantes - Os alunos inscritos no
Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão vir a receber um salário
mínimo para o custeio das despesas educacionais. O benefício está previsto
no Projeto de Lei 5455/05, do deputado César Medeiros (PT-MG). O projeto
altera a Lei 11096/05, que instituiu o programa.
O ProUni
concede bolsas de estudo integrais ou parciais a estudantes de universidades
privadas com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio (R$
450). Apesar de elogiar o alcance social do ProUni, César Medeiros lembra que
a mensalidade não é o único custo educacional relevante. "Há uma
série de despesas necessárias que muitas vezes tornam-se também proibitivas
para os estudantes carentes, como material didático, transporte e até mesmo
alimentação", disse. Para ele, os gastos extras muitas vezes
inviabilizam a continuidade dos estudos.
Segundo o parlamentar, o benefício de um
salário mínimo, que ele chama no projeto de "bolsa-permanência",
vai facilitar a vida dos alunos pobres. O PL também estende o auxílio aos
estudantes matriculados em universidades federais com a mesma faixa de renda
exigida pelo ProUni.
Transferências
César
Medeiros também apresentou o Projeto de Lei 5456/05, que autoriza a
transferência de estudantes beneficiários do ProUni para outras
universidades, o que atualmente não está previsto na Lei 11096/05. Pelo
projeto, a mudança só será possível para curso idêntico e desde que a
instituição receptora tenha bolsa do ProUni disponível. "Isso
assegura os requisitos de qualidade do ProUni e não altera os compromissos e
obrigações de cada estabelecimento com o programa", explicou
Medeiros.
TECNOLOGIA - Novo Portal de Compras e Medicamentos do Governo entra em funcionamento - Cerca de 40 dias após a fase inicial de testes, começou a funcionar integralmente, na última quinta (30/06), o Portal de Compras e Medicamentos do Governo Federal, endereço que funciona como uma planilha com os gastos públicos realizados com a verba do Sistema Único de Saúde (SUS).
O lançamento oficial, que aconteceu em Brasília, marca o início do uso da ferramenta, que além de dar maior transparência aos gastos na área de saúde, permitirá uma economia estimada de 1,3 bilhões de reais aos cofres públicos.
O sistema funciona como arquivo de pesquisa para governos estaduais e municipais compararem os preços dos contratos e assim reinvidicarem melhores condições de compra, explorando a concorrência entre os fornecedores. A sociedade em geral também poderá acessar a página como forma de fiscalizar os gastos.
A idéia é que, em médio prazo, Estados e Municípios se organizem e façam consórcios comprando em escala e garantindo menor custo.
O portal, entretanto, não funciona como endereço direto para os negócios,
apenas uma fonte de consultas e comunicação entre os pares envolvidos do
setor. Os sites tradicionais para as compras, como o Comprasnet do governo
federal, ou os portais do Banco do Brasil, da Confederação Nacional dos
Municípios e da Universidade Federal de São Paulo, continuam operando
normalmente. Confira o funcionamento do
serviço recém-inaugurado clicando
aqui.
TECNOLOGIA II - Brasil vai a busca de aliados na web - O Brasil vai buscar aliados para tentar descentralizar o controle da internet, que hoje está vinculado ao governo norte-americano.
Isso é o que declara Sérgio Rosa, diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), ao comentar o documento emitido na quinta-feira (30/06) em que o Estados Unidos afirmam que não vão abrir mão da gestão da rede.
"É bom que os Estados Unidos anunciem com antecedência a iniciativa de defender a centralização porque assim podemos buscar mais aliados. Também vamos tentar convencer os Estados Unidos a chegar a um consenso de cooperação entre as nações", declarou ao IDG Now!.
Segundo o diretor do Serpro, a União Européia pode ser uma boa aliada nesta estratégia, porque já trabalha em uma proposta de democratização da governança da internet. "Se [o grupo] vier com mais peso, vai ser de grande ajuda" afirma.
Sérgio Rosa informa também que a proposta principal do Brasil - juntamente com Índia e África do Sul - é a criação de um organismo desvinculado de governos para a gestão da internet, assim como a distribuição dos servidores de domínios.
Em setembro, o Brasil participará da prévia da segunda fase da Cúpula da Sociedade da Informação, que acontece em novembro na Tunísia. Governança da internet será um dos assuntos em pauta.
DIVERSÃO - QuizBrasil - Durante esta última semana atingimos 154.744 perguntas disponíveis e 3.736 jogadores cadastrados (um acréscimo de 2.307 perguntas e de 71 jogadores em relação a semana anterior, ou seja, + 1,51% e + 1,93%, respectivamente). (*) A diminuição do número de jogadores se deu em razão da atualização de nossa base de dados tendo sido deletados nicks duplicados ou ausentes há mais de três meses. O jogo permanece com 52 salas interativas de diversos assuntos, sala de bate papo, xadrez e dama on-line e 08 (oito) operadores dando suporte às dúvidas dos jogadores.
Para participar desse divertido desafio o download e as informações são obtidas nesse endereço: www.portalbrasil.net/quizbrasil/download.htm.
Abaixo apresentamos uma tabela onde se demonstra o crescimento do QuizBrasil, lançado em 28.11.2004, no decorrer desse período:
Dia |
Perguntas disponíveis |
Crescimento (*) |
Jogadores cadastrados |
Crescimento (*) |
03 / julho / 2005 |
154.744 |
+ 1,51% |
3.736 |
+ 1,93% |
26 / junho / 2005 |
152.437 |
+ 0,76% |
3.665 |
+ 1,49% |
19 / junho / 2005 |
151.283 |
+ 0,80% |
3.611 |
+ 0,95% |
12 / junho / 2005 |
150.072 |
+1,59% |
3.577 |
+ 1,53% |
05 /junho / 2005 |
147.717 |
+ 1,23% |
3.523 |
- 6,37% (*) |
29 / maio/ 2005 |
145.909 |
+ 0,95% |
3.763 |
+ 1,51% |
22 / maio / 2005 |
144.530 |
+ 0,77% |
3.707 |
+ 1,36% |
15 / maio / 2005 |
143.422 |
+ 1,36% |
3.657 |
+ 1,21% |
08 / maio / 2005 |
141.485 |
+ 1,10% |
3.613 |
+ 2,90% |
01 / maio / 2005 |
139.942 |
+ 0,65% |
3.511 |
+ 1,82% |
24 / abril / 2005 |
139.037 |
+ 0,62% |
3.448 |
+ 3,69% |
17 / abril / 2005 |
138.176 |
+ 0,85% |
3.325 |
+ 2,11% |
10 / abril / 2005 |
137.104 |
+ 0,83% |
3.256 |
+ 1,90% |
03 / abril / 2005 |
135.974 |
+ 1,36% |
3.195 |
+ 5,02% |
27 / março / 2005 |
134.145 |
+ 1,15% |
3.042 |
+ 2,35% |
20 / março / 2005 |
132.618 |
+ 1,23% |
2.972 |
+ 3,33% |
13 / março / 2005 |
131.004 |
+ 1,77% |
2.876 |
+ 2,93% |
06 / março / 2005 |
128.725 |
+ 1,55% |
2.794 |
+ 3,82% |
27 / fevereiro / 2005 |
126.749 |
+ 1,98% |
2.691 |
+ 4,30% |
20 / fevereiro / 2005 |
124.279 |
+ 4,25% |
2.580 |
+ 3,78% |
13 fevereiro / 2005 |
119.183 |
+ 3,36% |
2.486 |
+ 5,60% |
06 fevereiro / 2005 |
115.303 |
+ 2,88% |
2.354 |
+ 5,41% |
30 / janeiro / 2005 |
112.073 |
+ 3,91% |
2.223 |
+ 7,30% |
23 / janeiro / 2005 |
107.848 |
+ 2,04% |
2.081 |
+ 6,82% |
16 / janeiro / 2005 |
105.690 |
+ 3,26% |
1.948 |
+ 5,48% |
09 / janeiro / 2005 |
102.352 |
+ 2,02% |
1.838 |
+ 8,50% |
01 / janeiro / 2005 |
100.319 |
+ 34,47% |
1.694 |
+ 7,69% |
26 / dezembro / 2004 |
74.601 |
+ 14,44% |
1.573 |
+ 11,24% |
19 / dezembro / 2004 |
65.185 |
+ 14,13% |
1.414 |
+ 15,71% |
12 / dezembro / 2004 |
57.112 |
+ 18,41% |
1.222 |
+ 13,78% |
05 / dezembro / 2004 |
48.229 |
+ 26,98% |
1.074 |
+ 25,02 |
28 / novembro / 2004 |
37.980 |
+ 4,87% |
859 |
+ 46,83% |
21 / novembro / 2004 |
36.225 |
- |
585 |
- |
Semana
que vem tem mais....
Abraços,
Fernando
Toscano
Editor do Portal Brasil
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